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Segunda, 20 de abril de 2026

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Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 13/04/2026 às 15h33

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Ano Final

Número Final

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Anexos

Vínculos

Gostei

11176 atos encontrados

Nº 3293

Decreto

Data: 24/10/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3292

Decreto

Data: 17/10/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3291

Decreto

Data: 17/10/2001

Autoria: Executivo

Permite o uso de espaços públicos por pessoa jurídica, conforme especifica

Nº 3290

Decreto

Data: 15/10/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3289

Decreto

Data: 15/10/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3305

Lei

Data: 11/10/2001

Situação: Em vigor

Altera o convênio celebrado com a Universidade de São Paulo - USP, conforme especifica

Nº 3304

Lei

Data: 11/10/2001

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a firmar convênio com a Nossa Caixa - Nosso Banco S.A. para concessão de empréstimo a Servidores Municipais e dá outras providências

Nº 3288

Decreto

Vínculos

Data: 10/10/2001

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2º do Decreto nº 3281 , de 05 de outubro de 2001 , que suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3287

Decreto

Data: 10/10/2001

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Nº 3286

Decreto

Data: 10/10/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3285

Decreto

Vínculos

Data: 08/10/2001

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel pela Associação de Moradores do Bairro dos Soares

Nº 3284

Decreto

Data: 08/10/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3283

Decreto

Vínculos

Data: 05/10/2001

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do decreto n° 3.270 , de 23 de agosto de 2001 , e dá outras providências

Nº 3282

Decreto

Data: 05/10/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3281

Decreto

Vínculos

Data: 05/10/2001

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3303

Lei

Data: 03/10/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Associação de Municípios para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista- AMDAFAP, e dá outras providências

Nº 3302

Lei

Data: 03/10/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Associação de Municípios para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista - AMDAFAP, e dá outras providências

Nº 3280

Decreto

Data: 02/10/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3279

Decreto

Data: 02/10/2001

Autoria: Executivo

PONTO FIXO - AMBULANTE

Nº 3278

Decreto

Data: 02/10/2001

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3277

Decreto

Data: 27/09/2001

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto nº 622, de 13 de outubro de 1983 e dá outras providências.”

Nº 3301

Lei

Data: 25/09/2001

Situação: Em vigor

Aprova e sanciona lei

Nº 3300

Lei

Data: 25/09/2001

Situação: Em vigor

Aprova sanciona lei

Nº 3299

Lei

Data: 25/09/2001

Situação: Em vigor

Aprova e sanciona lei

Nº 3276

Decreto

Data: 21/09/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3298

Lei

Data: 18/09/2001

Situação: Em vigor

Suplementa dotação de orçamento vigente

Nº 3297

Lei

Data: 18/09/2001

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de credito especial, conforme especifica e dá outras providências

Nº 3296

Lei

Data: 18/09/2001

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica

Nº 3295

Lei

Data: 18/09/2001

Situação: Em vigor

Suplementa dotação de orçamento vigente

Nº 3275

Decreto

Data: 18/09/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3274

Decreto

Data: 14/09/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3273

Decreto

Data: 13/09/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3272

Decreto

Data: 27/08/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3272

Decreto

Data: 27/08/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3271

Decreto

Data: 23/08/2001

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público imóvel pela Associação “Grupo de Amigos da Escola do Bairro Piratuba

Nº 3270

Decreto

Vínculos

Data: 23/08/2001

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis ao Fundo Social de Solidariedade, conforme especifica

Nº 3269

Decreto

Data: 21/08/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3294

Lei

Data: 13/08/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, conforme especifica

Nº 3293

Lei

Data: 13/08/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE de Piedade, conforme especifica

Nº 3292

Lei

Data: 13/08/2001

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica

Nº 3291

Lei

Data: 13/08/2001

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3290

Lei

Data: 13/08/2001

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3268

Decreto

Data: 09/08/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3267

Decreto

Data: 06/08/2001

Autoria: Executivo

Declara visitante ilustre o Exmo. Dr. José Domingos Valarelli Rabello, M.D. Governador do Distrito 4.620 do Rotary Internacional

Nº 3289

Lei

Data: 03/08/2001

Situação: Em vigor

Suplementa dotação de orçamento vigente

Nº 3266

Decreto

Data: 30/07/2001

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Tutelar, conforme especifica

Nº 3265

Decreto

Data: 30/07/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação orçamento vigente

Nº 3264

Decreto

Data: 26/07/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3263

Decreto

Data: 25/07/2001

Autoria: Executivo

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2°. do Decreto Municipal n°. 2.785, de 31 de dezembro de 1.997, conforme específica

Nº 3262

Decreto

Data: 23/07/2001

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Seta

Telefone: (15) 3244-8400

Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957

Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.

CNPJ: 46.634.457/0001-59

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