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LEI Nº 4717, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
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Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências
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04/11/2021
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3790
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LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA
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21/12/2011
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3722
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DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020
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Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências
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10/07/2020
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3518
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LEI Nº 4385, 15 DE JUNHO DE 2015
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Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos estabelecidos no quadro demonstrativo do artigo 1º da lei municipal nº 4361, de 03 de Dezembro de 2014, conforme especifica
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15/06/2015
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3136
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DECRETO Nº 7737, 27 DE ABRIL DE 2020
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Dispõe sobre atualização das normas que visam à prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e regulamenta o uso das máscaras faciais como medida complementar no território do município de Piedade e dá outras providências
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27/04/2020
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3129
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