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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 4717, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências 04/11/2021 14725
LEI Nº 4716, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências 04/11/2021 8753
LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA 21/12/2011 7359
LEI Nº 4755, 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providências 10/05/2022 7115
DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências 10/07/2020 6246
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 4931, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 "Altera a redação do art. 5º da Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024, conforme especifica." 05/11/2025 19
LEI Nº 4930, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 "Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências." 05/11/2025 21
LEI Nº 4924, 25 DE OUTUBRO DE 2025 "Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e o adolescente, na forma que especifica 25/10/2025 980
LEI Nº 4928, 22 DE OUTUBRO DE 2025 "Dá denominação de Rua Joaquim Simão à Rua nº 3, localizada no Jardim Montenegro." 22/10/2025 14
LEI Nº 4927, 22 DE OUTUBRO DE 2025 "Dá denominação de Rua Nicanor Soares da Silva a via localizada no bairro Jurupará." 22/10/2025 18
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