Assinado acordo que permite devolução do imóvel à Prefeitura
Na manhã desta quarta-feira, dia 22 de fevereiro, chefe do Poder Executivo Municipal assinou termo de acordo judicial que determina a devolução do Torre Hotel à Prefeitura. O documento também foi assinado pelo agora ex-dono do imóvel Santino Ribeiro, pelo seu advogado Alex Vicente Fernandes e pelo procurador jurídico da Prefeitura de Piedade. A solenidade ocorreu no gabinete e também contou com a presença da assessoria jurídica da Administração Municipal.
O acordo aconteceu em decorrência de ação de retomada do imóvel determinada pela Prefeitura, e proposta pelo procurador jurídico do órgão, no início deste ano. A Administração Municipal conseguiu liminar favorável alegando que o prédio não estava sendo mais utilizado como destinação específica de hospedagem. Com esta liminar em mãos e com a autorização da justiça, a Prefeitura realizou, imediatamente a limpeza total das partes interna e externa do imóvel.
Dias após os serviços realizados no local, o então dono do Torre Hotel entrou em contato com a Prefeitura manifestando interesse em proceder à devolução do imóvel à prefeitura sem necessidade de prosseguir com a ação judicial.
“Agradecemos o senhor Santino por entender que a Prefeitura utilizará o prédio para oferecer importantes serviços à população”, afirmou representante do Executivo Municipal. “Vamos providenciar a reforma total do prédio, além de promover grandes cortes de gastos da municipalidade que hoje paga preços absurdos de alugueis de imóveis para funcionamento de trabalhos públicos. No novo imóvel, o Município terá uma economia de mais de R$ 320 mil por ano”, finalizou.
No local serão oferecidos serviços nas áreas do meio ambiente, social, cultura, segurança, saúde, além de abrigar os trabalhos realizados no Centro do Empreendedor e do Trabalhador (CET), como os do Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT), Banco do Povo, Biblioteca Municipal e SEBRAE.
A Prefeitura já estuda a viabilidade de recursos para que a reforma inicie o mais breve possível.
