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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS
Formulário para Recurso:
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Formulário para Solicitação de Informação:
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Endereço:
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro – Piedade/SP.
Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 09:00h às 16:00h.
Telefone:
(15) 3244-8400
E-mail:
esic@piedade.sp.gov.br

Prezado Cidadão,

 

e-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão) é um canal exclusivo para o registro de pedidos de documentos, dados e informações públicas, com base na Lei de Acesso à Informação Pública, Lei Federal nº 12.527/2011. O SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos do Poder Executivo Municipal. Por meio do e-SIC, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado, entrar com recursos e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.

Se o pedido for relacionado à tramitação, ao protocolo ou à solicitação de expedição de documentos não enquadrados como pedido de informações públicas, o requerente deve se dirigir ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Piedade, no endereço Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro, cujo horário de funcionamento é das 09h às 16h, e que é responsável pela distribuição de ofícios e requerimentos.

O atendimento do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) pode ser feito presencialmente ou de forma eletrônica através do e-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão).

 

IMPORTANTE: Antes de registrar sua solicitação verifique se ela está disponível acessando o Portal da Transparência


Acesse aqui o Portal da Transparência


SIC (Atendimento presencial)

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

 

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

 
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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 127
Período:
à
Origem:
Total de Solicitantes: 30 Total de Pedidos: 35 Pedidos em Aberto: 15
Pedidos Respondidos: 8 Pedidos Resolvidos: 12 Pedidos Indeferidos: 0
Prazo médio de respostas (em dias): 6
Assunto dos Pedidos
Assunto Quantidade Porcentagem
Documentos 4 11,43%
Saúde 3 8,57%
Educação 1 2,86%
Esporte 1 2,86%
Finanças 3 8,57%
Cultura 0 0,00%
Legislação 3 8,57%
Iluminação Pública 0 0,00%
Saneamento Básico 0 0,00%
Licitações 1 2,86%
Concursos Públicos 0 0,00%
Obras 1 2,86%
Outras Informações 9 25,71%
 TOTAL 35
Motivos de Negativa de Respostas
Motivos Quantidade Porcentagem
Dados Pessoais 0 0,00%
Informação sigilosa conforme LAI 0 0,00%
Informação sigilosa legislação específica 0 0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados 0 0,00%
Pedido Genérico 0 0,00%
Pedido Incompreensível 0 0,00%
Processo decisório em curso 0 0,00%
Outro 0 0,00%
 TOTAL 0
1 - Tipo de Solicitantes
Gênero Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 27 90,00%
Pessoa Jurídica 3 10,00%
 TOTAL 30
2 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Física
Gênero Quantidade Porcentagem
Feminino 9 30,00%
Masculino 11 36,67%
Não Informado 10 33,33%
 TOTAL 30
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental 6 20,00%
Ensino Médio 3 10,00%
Ensino Superior 5 16,67%
Pós-Graduação 2 6,67%
Mestrado/Doutorado 1 3,33%
Não Informado 13 43,33%
 TOTAL 30
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado 1 3,33%
Empresário/Empreendedor 1 3,33%
Estudante 3 10,00%
Jornalista 0 0,00%
Outra 4 13,33%
Pesquisador 1 3,33%
Professor 1 3,33%
Servidor Público Estadual 1 3,33%
Servidor Público Federal 0 0,00%
Servidor Público Municipal 2 6,67%
Não Informado 14 46,67%
 TOTAL 30
3 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica
Tipo Pessoa Jurídica Quantidade Porcentagem
Empresa - PME 2 100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa 0 0,00%
Veículo de Comunicação 0 0,00%
 TOTAL 2
 
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200
CEP: 18170-000
Telefone
(15) 3244-8400
Atendimento
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
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