Carta de Serviços

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Atualizado em: 05/05/2026 às 15h33

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Cidadania

ONLINE

PRESENCIAL

117ª Junta de Serviço Militar de Piedade

Tipos de documentos emitidos: CDI - Certificado de Dispensa Individual. CDSA - Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo. CI - Certificado de Isenção.

117ª Junta de Serviço Militar de Piedade

Tipos de documentos emitidos: CDI - Certificado de Dispensa Individual. CDSA - Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo. CI - Certificado de Isenção.

Atendimento veterinário

Atuação da diretoria de cultura

Planejamento, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas de cultura do Município de Piedade, incluindo ações culturais, eventos, projetos, preservação da memória e articulação...

Futsal, Futebol, Basquete, Vôlei, Capoeira, Boxe, Jiu Jitsu, Atletismo, Ginástica no Parque e o Centro de Convivência do Idoso

A Defesa Civil compreende o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas, destinadas a evitar ou mitigar os desastres, preservar a segurança da população e restabelecer a normalidade...

Denúncia de maus-tratos e abandono

Diretoria de Turismo - Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) é um órgão de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador das atividades turísticas desenvolvidas no município, contribuindo no assessoramento da municipalidade em questões...

Diretoria de Turismo - Visita Guiada para Escolas

Guiamento de grupos e excursões escolares, com fins pedagógicos e de educação patrimonial, turística e histórico-cultural, na Casa da Cultura (Casa da Câmara e Cadeia), Centro Cultural Piedadense (antigo Club Literário)...

Empréstimo de campo de futebol e quadras

Guarda Civil Municipal de Piedade – SP

A Guarda Civil Municipal de Piedade é órgão integrante do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, nos termos da Lei Federal nº 13.675/2018, e atua conforme as disposições da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de...

Junta Militar - EXAR - Exercício de apresentação da reserva

Manutenção da iluminação pública

Manutenção preventiva e corretiva da Iluminação Pública: Reparo de mau funcionamento de iluminação pública, como lâmpadas apagadas, com iluminação instável (piscando ou com luminosidade fraca) ou acesa durante o...

Manutenção e conservação de estradas vicinais e vias urbanas. Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais (Rurais)

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais (Rurais): Confecção de valetas e saídas laterais; Aplicação de cascalho, lateritas ou materiais similares para dar estabilidade e aderência; Uso de motoniveladoras...

PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria

ONLINE

PRESENCIAL

Ouvidoria Geral do Município

A Ouvidoria Geral do Município é regulamentada pela Lei nº 4.721 de 16 de novembro de 2021 e é o órgão responsável pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer...

PARA CIDADÃO

Trabalho

ONLINE

Pat - Piedade - Carteira de Trabalho Digital

Carteira de Trabalho física ainda existe para a emissão? Não. A emissão agora é 100% digital. A Carteira de Trabalho física foi amplamente substituída pela Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) a partir de...

Pat - Piedade - Habilitação ao Seguro-Desemprego

O PAT-Piedade auxilia na solicitação do Seguro-Desemprego formal, oferecendo orientação e serviços presenciais, mas a entrada pode ser feita online pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal...

Pat - Piedade - IMO - Intermediação de mão de obra

Atendimento ao munícipe, cadastramento e atualização do perfil no sistema IMO-MTE, onde podem ser visualizadas as vagas compatíveis para a intermediação. Procede a imediata emissão da Carta de Encaminhamento para...

Procuradoria jurídica (Geral)

Nos termos das Leis Municipais nos 4.372/2015, 4.408/2015 e 4.642/2020, a Procuradoria Jurídica é órgão de representação e assessoramento jurídico do Município, voltada para orientação dos órgãos e Servidores da...

Procuradoria Jurídica – Área de Regularização Fundiária e Assuntos Correlatos a Loteamentos e processos regularizatórios de imóveis .

A Procuradoria Jurídica, dentre a diversidade de assuntos que manifesta-se diuturnamente, cuida, especialmente, da participação e acompanhamento dos processos referentes a aprovação de loteamentos, geridos pela lei...

Sebrae Aqui - Microempreendedor Individual Declaração Anual do Simples Nacional – DASN

Emissão da Declaração Anual SIMEI (Recibo de entrega da Declaração Original)

Sebrae Aqui - Microempreendedor Individual Emissão de Boletos (Contribuição do INSS – DAS)

Consulta a Boletos em atraso (vencidos); Emissão boletos a vencer do mês e quando disponível pela Receita Federal e; Emissão boletos a vencer dos próximos meses

Sebrae Aqui - Microempreendedor Individual Emissão de Nota Fiscal

Auxílio na Emissão de Nota Fiscal

PARA EMPRESA

Telefone: (15) 3244-8400

Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957

Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.

CNPJ: 46.634.457/0001-59

Prefeitura de Piedade / SP

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 18/05/2026 15:00