Carta de Serviços

Principal

Carta de Serviços

Atualizado em: 05/05/2026 às 15h33

BUSCA DETALHADA

Assunto

Secretaria

Serviço

Serviço para

SERVIÇO PARA:

FORMA DE ACESSO:

92 serviços encontrados

Avaliar Serviços

Baixar Carta de Serviços

Cidadania

Junta Militar - Alistamento - 1ª via de certificados CDI, CDSA, CI (“Fora” do prazo.

CDI - Certificado de Dispensa Individual. CDSA - Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo. CI - Certificado de Isenção.

PARA CIDADÃO

Cidadania

PRESENCIAL

Junta Militar - CTSM - Certificado de Tempo de Serviço Militar

Junta Militar - EXAR - Exercício de apresentação da reserva

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental

Nome da Secretaria e Sigla: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SDRMA Secretário (a) Responsável: Alvair Ferreira Telefone da Secretaria: (15) 33442205 e (15) 997742709 Endereço da Secretaria: Rua...

Manutenção da iluminação pública

Manutenção preventiva e corretiva da Iluminação Pública: Reparo de mau funcionamento de iluminação pública, como lâmpadas apagadas, com iluminação instável (piscando ou com luminosidade fraca) ou acesa durante o...

Manutenção e conservação de estradas vicinais e vias urbanas. Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais (Rurais)

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais (Rurais): Confecção de valetas e saídas laterais; Aplicação de cascalho, lateritas ou materiais similares para dar estabilidade e aderência; Uso de motoniveladoras...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Matricula da Educaçaõ de Jovens e Adultos (EJA)

A matrícula inicial dos alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Educação do Município de Piedade deve ser realizada diretamente na unidade escolar, conforme a organização da rede e a...

O Cadastro Escolar Unificado de Creche objetiva proceder a inscrição dos candidatos as vagas na Creche, dos Centros Municipais de Educação Infantil O cadastramento é realizado na Secretaria Municipal de Educação Cultura...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Matricula de Educação Infantil e Ensino Fundamental

A matrícula inicial dos alunos na Rede Municipal de Educação do Município de Piedade deve ser realizada diretamente na unidade escolar, preferencialmente na escola mais próxima da residência do aluno, conforme a...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Matricula escola tempo Integral

A matrícula inicial dos alunos no Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação do Município de Piedade deverá ser realizada diretamente na unidade escolar, CEMEIs, CEMCEIs e as unidade EMEIEF Anna Ruth leite...

O programa Banco do Povo é uma iniciativa de microcrédito produtivo orientado que busca apoiar pequenos empreendedores formais e informais, promovendo a geração de emprego e renda. Seu principal objetivo é oferecer...

PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria

ONLINE

PRESENCIAL

Ouvidoria Geral do Município

A Ouvidoria Geral do Município é regulamentada pela Lei nº 4.721 de 16 de novembro de 2021 e é o órgão responsável pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer...

PARA CIDADÃO

Trabalho

ONLINE

Pat - Piedade - Carteira de Trabalho Digital

Carteira de Trabalho física ainda existe para a emissão? Não. A emissão agora é 100% digital. A Carteira de Trabalho física foi amplamente substituída pela Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) a partir de...

Pat - Piedade - Habilitação ao Seguro-Desemprego

O PAT-Piedade auxilia na solicitação do Seguro-Desemprego formal, oferecendo orientação e serviços presenciais, mas a entrada pode ser feita online pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal...

Pat - Piedade - IMO - Intermediação de mão de obra

Atendimento ao munícipe, cadastramento e atualização do perfil no sistema IMO-MTE, onde podem ser visualizadas as vagas compatíveis para a intermediação. Procede a imediata emissão da Carta de Encaminhamento para...

PARA CIDADÃO

Agricultura e desenvolvimento rural

PRESENCIAL

Patrulha Agrícola

Prestação de serviços para o preparo mínimo de solo, empréstimo à título gratuito aos produtores rurais dos implementos agrícolas disponíveis

Procuradoria jurídica (Geral)

Nos termos das Leis Municipais nos 4.372/2015, 4.408/2015 e 4.642/2020, a Procuradoria Jurídica é órgão de representação e assessoramento jurídico do Município, voltada para orientação dos órgãos e Servidores da...

Procuradoria Jurídica – Área de Regularização Fundiária e Assuntos Correlatos a Loteamentos e processos regularizatórios de imóveis .

A Procuradoria Jurídica, dentre a diversidade de assuntos que manifesta-se diuturnamente, cuida, especialmente, da participação e acompanhamento dos processos referentes a aprovação de loteamentos, geridos pela lei...

PARA CIDADÃO

Prefeitura

PRESENCIAL

Procuradoria Jurídica – Parte de Execuções Fiscais

A Procuradoria Jurídica somente atende questões acerca de cobranças tributárias já ajuizadas ou protestadas. Ou seja, a procuradoria tira dúvidas acerca do andamento processual de Execuções Fiscais e eventuais bloqueios...

PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF)

Este serviço é oferecido em todos os CRAS e apoia as famílias, prevenindo a quebra de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

Resgate de animais silvestres e transferência até o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres Núcleo da Floresta no município de São Roque

Santa Casa de Misericórdia de Piedade - SUS (Contrato com a Prefeitura: Pronto Atendimento, Maternidade, Exames laboratoriais e de imagem)

Serviços de Pronto Atendimento: serviços disponíveis por 24h- todos os dias. O Atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Piedade conta com atendimento em clínica médica, pediatria, ortopedia e maternidade, e...

Sebrae Aqui - Microempreendedor Individual Declaração Anual do Simples Nacional – DASN

Emissão da Declaração Anual SIMEI (Recibo de entrega da Declaração Original)

Sebrae Aqui - Microempreendedor Individual Emissão de Boletos (Contribuição do INSS – DAS)

Consulta a Boletos em atraso (vencidos); Emissão boletos a vencer do mês e quando disponível pela Receita Federal e; Emissão boletos a vencer dos próximos meses

Sebrae Aqui - Microempreendedor Individual Emissão de Nota Fiscal

Auxílio na Emissão de Nota Fiscal

PARA EMPRESA

Telefone: (15) 3244-8400

Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957

Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.

CNPJ: 46.634.457/0001-59

Prefeitura de Piedade / SP

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 15/06/2026 14:28

Dados Abertos