{"dados":[{"nome":"117\u00aa Junta de Servi\u00e7o Militar de Piedade","assunto":"Cidadania","sobre":"<strong>Tipos de documentos emitidos:<\/strong>\r\n<ul>\r\n\t<li>CDI - Certificado de Dispensa Individual.<\/li>\r\n\t<li>CDSA - Certificado de Dispensa do Servi&ccedil;o Alternativo.<\/li>\r\n\t<li>CI - Certificado de Isen&ccedil;&atilde;o.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"117\u00aa Junta de Servi\u00e7o Militar de Piedade","assunto":"Cidadania","sobre":"<strong>Tipos de documentos emitidos:<\/strong>\r\n<ul>\r\n\t<li>CDI - Certificado de Dispensa Individual.<\/li>\r\n\t<li>CDSA - Certificado de Dispensa do Servi&ccedil;o Alternativo.<\/li>\r\n\t<li>CI - Certificado de Isen&ccedil;&atilde;o.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ado\u00e7\u00e3o de animais","assunto":"Bem estar animal","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agricultura e desenvolvimento rural","assunto":"Agricultura e desenvolvimento rural","sobre":"<span style=\"font-family:arial,sans-serif; font-size:12.0pt; line-height:105%; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-font-weight:bold; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-language:ZH-CN\">Apoio t&eacute;cnico e orienta&ccedil;&atilde;o aos produtores rurais na emiss&atilde;o da nota eletr&ocirc;nica junto ao Programa NFF (android), Servi&ccedil;o de Patrulha Agr&iacute;cola, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).<\/span>","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico Odontol\u00f3gico Municipal (UBS Central) \u2013 AMOMP","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<span new=\"\" roman=\"\" style=\"font-family:arial,sans-serif; font-size:12.0pt; line-height:107%; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA\" times=\"\">Atendimento em Sala de vacina, atendimento com m&eacute;dico clinico geral &ndash; sa&uacute;de do adulto, sa&uacute;de da mulher, sa&uacute;de da crian&ccedil;a, nutricionista, assistente social, e a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o a sa&uacute;de.<\/span>","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de loteamentos de interesse p\u00fablico e particular","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Considera-se LOTEAMENTO a subdivis&atilde;o de gleba em lotes destinados &agrave; edifica&ccedil;&atilde;o, com abertura de novas vias de circula&ccedil;&atilde;o, logradouros ou prolongamento, modifica&ccedil;&atilde;o ou amplia&ccedil;&atilde;o das vias existentes. Antes da solicita&ccedil;&atilde;o da APROVA&Ccedil;&Atilde;O DO PROJETO DE LOTEAMENTO deve ser solicitado a fixa&ccedil;&atilde;o das DIRETRIZES URBAN&Iacute;STICAS, bem como, a emiss&atilde;o da CONSULTA PR&Eacute;VIA. De acordo com o Plano Diretor Municipal o PROJETO LOTEAMENTO &eacute; considerado Empreendimento de Impacto Urbano, nesse sentido, para aprova&ccedil;&atilde;o do mesmo deve ser apresentado o ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAN&Ccedil;A.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de projeto de edifica\u00e7\u00f5es residenciais unifamiliares (p\u00fablicas e particulares)","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Lei 3939\/2008<br \/>\r\nO Alvar&aacute; ser&aacute; emitido ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o. Engloba:\r\n<ul>\r\n\t<li>Constru&ccedil;&atilde;o<\/li>\r\n\t<li>Regulariza&ccedil;&atilde;o<\/li>\r\n\t<li>Desmembramento<\/li>\r\n\t<li>Desdobro<\/li>\r\n\t<li>Fracionamento<\/li>\r\n\t<li>Unifica&ccedil;&atilde;o<\/li>\r\n\t<li>Demoli&ccedil;&atilde;o<\/li>\r\n\t<li>Especial*<\/li>\r\n<\/ul>\r\n*Terraplanagem, Muro de Arrimo, Extens&atilde;o ou implanta&ccedil;&atilde;o de redes el&eacute;tricas, telef&ocirc;nicas, de &aacute;gua e esgoto, Coloca&ccedil;&atilde;o de Tapume.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao usu\u00e1rio da Biblioteca Municipal","assunto":"Cultura","sobre":"<span style=\"font-family:calibri,sans-serif; font-size:12.0pt; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;; mso-fareast-language:PT-BR\">Disponibiliza&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o para leitura, consulta local e acesso ao acervo bibliogr&aacute;fico da Biblioteca Municipal.<\/span>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Educacional Especializado - AEE","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Atendimento Educacional Especializado (AEE) &eacute; um servi&ccedil;o da Educa&ccedil;&atilde;o Especial da Rede Municipal de Ensino de Piedade, destinado aos alunos p&uacute;blico-alvo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial, com a finalidade de identificar, elaborar e organizar recursos pedag&oacute;gicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participa&ccedil;&atilde;o dos alunos no processo educacional, considerando suas especificidades.<br \/>\r\n<br \/>\r\nO AEE deve ser ofertado no contraturno escolar, em escolas polos, sedo essas as unidades: EMEF Maria helena Guazzelli Rosa, EMEF C&ocirc;nego Jos&eacute; Rodrigues de Oliveira, EMEIEF Anna Ruth Leite Fragnan e EMEIEF Myriam Silva Bastos de forma complementar ou suplementar &agrave; escolariza&ccedil;&atilde;o dos alunos matriculados no ensino regular, n&atilde;o substituindo as atividades desenvolvidas em sala de aula comum.<br \/>\r\n<br \/>\r\nEsse atendimento &eacute; articulado com a proposta pedag&oacute;gica da escola regular, embora suas atividades se diferenciem daquelas realizadas na classe comum, tendo como foco o desenvolvimento da autonomia, da funcionalidade e da participa&ccedil;&atilde;o dos alunos nas diferentes atividades escolares.<br \/>\r\n<br \/>\r\nNa Rede Municipal de Ensino de Piedade, o AEE &eacute; organizado conforme as diretrizes da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Esporte e Lazer, respeitando as necessidades educacionais espec&iacute;ficas dos alunos, a estrutura dispon&iacute;vel nas unidades escolares e as normas vigentes.<br \/>\r\n<br \/>\r\nDessa forma, o Atendimento Educacional Especializado contribui para a garantia do direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o inclusiva, promovendo condi&ccedil;&otilde;es de acesso, perman&ecirc;ncia, participa&ccedil;&atilde;o e aprendizagem dos alunos p&uacute;blico-alvo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial na rede municipal de ensino.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento veterin\u00e1rio","assunto":"Bem estar animal","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atua\u00e7\u00e3o da diretoria de cultura","assunto":"Cultura","sobre":"<span style=\"font-family:calibri,sans-serif; font-size:12.0pt; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;; mso-fareast-language:PT-BR\">Planejamento, coordena&ccedil;&atilde;o, execu&ccedil;&atilde;o e acompanhamento das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de cultura do Munic&iacute;pio de Piedade, incluindo a&ccedil;&otilde;es culturais, eventos, projetos, preserva&ccedil;&atilde;o da mem&oacute;ria e articula&ccedil;&atilde;o institucional.<\/span>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aulas oferecidas","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"<strong>Futsal, Futebol, Basquete, V&ocirc;lei, Capoeira, Boxe, Jiu Jitsu, Atletismo, Gin&aacute;stica no Parque e o Centro de Conviv&ecirc;ncia do Idoso<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Banco de alimentos \u201cNey Domingues\u201d","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"<strong>O que &eacute;:<\/strong><br \/>\r\nO Banco de Alimentos de Piedade beneficia fam&iacute;lias em vulnerabilidade social e entidades assistenciais do munic&iacute;pio.<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Atendimento ofertado:<\/strong><br \/>\r\nDistribui&ccedil;&atilde;o quinzenal de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios hortifrutigrangeiros em formas de kits, a serem retirados no local com a apresenta&ccedil;&atilde;o de comprova&ccedil;&atilde;o de cadastro que pressup&otilde;e a condicionalidade constatada pelos equipamentos de refer&ecirc;ncia social municipal, e com distribui&ccedil;&atilde;o itinerante para pessoas com defici&ecirc;ncia que comprometa integralmente sua mobilidade (acamados, idosos, etc.)<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAPS II - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 Sa\u00fade mental","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Atendimento a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, que se manifestam de formas que impedem a pessoa de estabelecer la&ccedil;os sociais e ter autonomia na vida di&aacute;ria, incluindo casos relacionados ao uso de &aacute;lcool e outras drogas. Realiza atividades individuais e em grupo, buscando a reinser&ccedil;&atilde;o social do paciente e o desenvolvimento de sua autonomia.<br \/>\r\n&Eacute; ofertado o atendimento com: m&eacute;dico psiquiatra, fonoaudi&oacute;loga, terapia ocupacional, assist&ecirc;ncia social, atendimento em psicologia, e atividades com educador f&iacute;sico, terapias em grupos, realiza&ccedil;&atilde;o de oficinas, palestras em diversos temas, incluindo grupo de tratamento ao tabagismo, mant&eacute;m v&iacute;nculo com os moradores das Resid&ecirc;ncias Terap&ecirc;uticas e o tratamento dos mesmos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Castra\u00e7\u00e3o","assunto":"Bem estar animal","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Central de Regula\u00e7\u00e3o de Vagas","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Oferta de exames, procedimentos e cirurgias via sistema Informatizado de Regula&ccedil;&atilde;o do Estado de S&atilde;o Paulo (Siresp) para Especialidades ofertadas dentro ou fora do munic&iacute;pio, via Secretaria da Sa&uacute;de Municipal de Piedade e Departamento Regional de Sa&uacute;de (DRS XVI - Sorocaba).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Central de Transporte de Pacientes","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Transporte (comum\/ adaptado) aos mun&iacute;cipes de Piedade para realiza&ccedil;&otilde;es de consultas, procedimentos e exames agendados no munic&iacute;pio e regi&atilde;o, bem como em outras cidades do Estado de S&atilde;o Paulo.<br \/>\r\n<br \/>\r\nOs servi&ccedil;os s&atilde;o prestados utilizando-se de todos os ve&iacute;culos que comp&otilde;em a Frota municipal (simples) e adaptados (maca), dependendo das necessidades dos usu&aacute;rios, bem como outros ve&iacute;culos do tipo: van e\/ou micro-&ocirc;nibus adaptados para atender Cadeirantes e usu&aacute;rios com demais dificuldades de locomo&ccedil;&atilde;o que necessitam de apoios (tais como: muletas, bengalas, andadores, etc.) da empresa de transportes terceirizada (conforme demanda e locais nos quais ser&atilde;o realizados os exames e consultas).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro integrado de reabilita\u00e7\u00e3o \u201cDiego Aparecido Rolim dos Santos \u2013 Olaria Pocot\u00f3","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<span style=\"font-size:14px\"><span new=\"\" roman=\"\" style=\"color:rgb(0, 29, 53); font-family:arial,sans-serif; line-height:107%\" times=\"\">O Centro Integrado de Reabilita&ccedil;&atilde;o atende as seguintes especialidades: fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional e sala sensorial, <\/span><span style=\"background:white; color:rgb(0, 29, 53); font-family:arial,sans-serif; line-height:107%\">visando a reabilita&ccedil;&atilde;o completa de pacientes com defici&ecirc;ncias f&iacute;sicas, neurol&oacute;gicas, cognitivas e de comunica&ccedil;&atilde;o, desde crian&ccedil;as a idosos, com foco na inclus&atilde;o e qualidade de vida.<\/span><\/span><br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Servi&ccedil;os Comuns Oferecidos:<\/strong>\r\n<ul>\r\n\t<li><strong>Fisioterapia:<\/strong>&nbsp;Para recupera&ccedil;&atilde;o motora, mobilidade, for&ccedil;a e equil&iacute;brio.<\/li>\r\n\t<li><strong>Fonoaudiologia:<\/strong>&nbsp;Foco em linguagem, fala, degluti&ccedil;&atilde;o e comunica&ccedil;&atilde;o.<\/li>\r\n\t<li><strong>Terapia Ocupacional (TO):<\/strong>&nbsp;Para desenvolver habilidades para o dia a dia, autonomia e adapta&ccedil;&otilde;es.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"&Eacute; chamada de vistoria t&eacute;cnica a visita da fiscaliza&ccedil;&atilde;o e de controle dos atos da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, ou para esclarecer quest&otilde;es de relevante interesse p&uacute;blico.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o de solo","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Defini&ccedil;&atilde;o de atividades que possam ser desenvolvidas em determinado im&oacute;vel. Certifica&ccedil;&atilde;o da possibilidade ou n&atilde;o de aprova&ccedil;&atilde;o de um empreendimento ou instala&ccedil;&atilde;o de uma empresa conforme o local e atividade pretendida.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o para liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, energia e esgoto","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"&Eacute; chamada de vistoria t&eacute;cnica a visita da fiscaliza&ccedil;&atilde;o e de controle dos atos da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, ou para esclarecer quest&otilde;es de relevante interesse p&uacute;blico.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselho Municipal de A\u00e7\u00e3o Cultural","assunto":"Cultura","sobre":"<span new=\"\" roman=\"\" style=\"font-family:calibri,sans-serif; font-size:12.0pt; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA\" times=\"\">O Conselho Municipal de A&ccedil;&atilde;o Cultural &eacute; &oacute;rg&atilde;o colegiado de car&aacute;ter consultivo, deliberativo e de participa&ccedil;&atilde;o social, vinculado &agrave; Diretoria de Cultura, com a finalidade de contribuir para a formula&ccedil;&atilde;o, acompanhamento e fiscaliza&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de cultura do Munic&iacute;pio.<\/span>","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Corte e Poda","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Nome da Secretaria e Sigla: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente &ndash; SDRMA<br \/>\r\nSecret&aacute;rio (a) Respons&aacute;vel: Alvair Ferreira<br \/>\r\nTelefone da Secretaria: (15) 33442205 e (15) 997742709<br \/>\r\nEndere&ccedil;o da Secretaria: Rua Sim&atilde;o Vieira de Moraes, 1851, Vila Xavier.<br \/>\r\nEndere&ccedil;o de e-mail: meioambiente@piedade.sp.gov.br<br \/>\r\nHor&aacute;rio de Atendimento: Segunda a sexta &ndash; das 8h &agrave;s 17h","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREAS (Centro de Refer\u00eancia Especializada de Assist\u00eancia Social)","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<strong>O que &eacute;:<\/strong><br \/>\r\n&Eacute; uma unidade p&uacute;blica de Assist&ecirc;ncia Social que atende as pessoas individualmente e a fam&iacute;lias que est&atilde;o vivendo situa&ccedil;&otilde;es de viol&ecirc;ncia ou viola&ccedil;&atilde;o de direitos.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Atendimento ofertado:<\/strong>\r\n<ul>\r\n\t<li>Viol&ecirc;ncia que ocorrem na pr&oacute;pria fam&iacute;lia, exemplos: abandono, neglig&ecirc;ncia, viol&ecirc;ncia f&iacute;sica ou psicol&oacute;gica.<\/li>\r\n\t<li>Afastamento do conv&iacute;vio familiar devido &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o de medida de prote&ccedil;&atilde;o.<\/li>\r\n\t<li>Situa&ccedil;&atilde;o de rua\/Tr&aacute;fico de pessoas.<\/li>\r\n\t<li>Adolescentes que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os &agrave; Comunidade (PSC).<\/li>\r\n\t<li>Crian&ccedil;as e adolescentes em situa&ccedil;&atilde;o de trabalho infantil.<\/li>\r\n\t<li>Depend&ecirc;ncia de cuidados por causa da idade (para pessoas idosas) ou por causa de defici&ecirc;ncia (para pessoas de qualquer idade).<\/li>\r\n\t<li>Discrimina&ccedil;&atilde;o por ra&ccedil;a\/cor e etnia, g&ecirc;nero, idade, identidade de g&ecirc;nero, orienta&ccedil;&atilde;o sexual, defici&ecirc;ncia.<\/li>\r\n\t<li>Viol&ecirc;ncia sexual (tanto abuso, quanto explora&ccedil;&atilde;o sexual.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de Matr\u00edcula","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Documento emitido em formul&aacute;rio pr&oacute;prio comprobat&oacute;rio da efetiva&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Defesa Civil","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"A Defesa Civil compreende o conjunto de a&ccedil;&otilde;es preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas, destinadas a evitar ou mitigar os desastres, preservar a seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o e restabelecer a normalidade social.<br \/>\r\n<br \/>\r\nExemplos: Inc&ecirc;ndio, Escorregamento de terra, Enchentes, Vendaval, Queda de &aacute;rvores em locais p&uacute;blicos, entre outros.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia de maus-tratos e abandono","assunto":"Bem estar animal","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancias Ambientais","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Nome da Secretaria e Sigla: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente &ndash; SDRMA<br \/>\r\nSecret&aacute;rio (a) Respons&aacute;vel: Alvair Ferreira<br \/>\r\nTelefone da Secretaria: (15) 33442205 e (15) 997742709<br \/>\r\nEndere&ccedil;o da Secretaria: Rua Sim&atilde;o Vieira de Moraes, 1851, Vila Xavier.<br \/>\r\nEndere&ccedil;o de e-mail: meioambiente@piedade.sp.gov.br<br \/>\r\nHor&aacute;rio de Atendimento: Segunda a sexta &ndash; das 8h &agrave;s 17h","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Diretoria de Turismo - Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR","assunto":"Turismo","sobre":"O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) &eacute; um &oacute;rg&atilde;o de car&aacute;ter deliberativo, consultivo e fiscalizador das atividades tur&iacute;sticas desenvolvidas no munic&iacute;pio, contribuindo no assessoramento da municipalidade em quest&otilde;es relacionadas ao desenvolvimento tur&iacute;stico.<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Diretoria de Turismo - Visita Guiada para Escolas","assunto":"Turismo","sobre":"Guiamento de grupos e excurs&otilde;es escolares, com fins pedag&oacute;gicos e de educa&ccedil;&atilde;o patrimonial, tur&iacute;stica e hist&oacute;rico-cultural, na Casa da Cultura (Casa da C&acirc;mara e Cadeia), Centro Cultural Piedadense (antigo Club Liter&aacute;rio) e outros pontos de interesse no munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Diretrizes urban\u00edsticas","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Lei 3944\/2008<br \/>\r\nAntes da solicita&ccedil;&atilde;o da APROVA&Ccedil;&Atilde;O DO PROJETO DE LOTEAMENTO deve ser solicitado a fixa&ccedil;&atilde;o das DIRETRIZES URBAN&Iacute;STICAS, bem como, a emiss&atilde;o da CONSULTA PR&Eacute;VIA.<br \/>\r\nAs Diretrizes Urban&iacute;sticas ser&atilde;o fornecidas pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, para fins de projetos de Parcelamento do Solo (loteamentos e desmembramentos, condom&iacute;nios edil&iacute;cios, grandes empreendimentos e, grandes edifica&ccedil;&otilde;es, e ser&atilde;o expedidas no prazo m&aacute;ximo de 60 (sessenta) dias, mediante a apresenta&ccedil;&atilde;o dos seguintes documentos.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o da nff-eletr\u00f4nica","assunto":"Agricultura e desenvolvimento rural","sobre":"Nome da Secretaria e Sigla: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente &ndash; SDRMA<br \/>\r\nSecret&aacute;rio (a) Respons&aacute;vel: Alvair Ferreira<br \/>\r\nTelefone da Secretaria: (15) 33442205 e (15) 997742709<br \/>\r\nEndere&ccedil;o da Secretaria: Rua Sim&atilde;o Vieira de Moraes, 1851, Vila Xavier.<br \/>\r\nEndere&ccedil;o de e-mail: meioambiente@piedade.sp.gov.br<br \/>\r\nHor&aacute;rio de Atendimento: Segunda a sexta &ndash; das 8h &agrave;s 17h<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Empr\u00e9stimo de campo de futebol e quadras","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia em bairros","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<span style=\"font-size:14px\"><span style=\"background:white; color:black; font-family:arial,sans-serif; line-height:107%\">A ESF busca oferecer aten&ccedil;&atilde;o integral &agrave; sa&uacute;de, considerando n&atilde;o apenas os aspectos f&iacute;sicos, mas tamb&eacute;m os emocionais, sociais e preventivos.&nbsp;<\/span><span style=\"font-family:arial,sans-serif; line-height:107%\"><br \/>\r\n<span style=\"background:white; color:black; mso-color-alt:windowtext\">Na ESF &eacute; realizado o cadastro e acompanhamento das fam&iacute;lias da &aacute;rea de abrang&ecirc;ncia. A partir desse cadastro, a equipe de sa&uacute;de da fam&iacute;lia passa a acompanhar de forma regular e sistem&aacute;tica as condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de dos indiv&iacute;duos e fam&iacute;lias, promovendo a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o, diagn&oacute;stico precoce, tratamento e reabilita&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o realizadas visitas domiciliares pelos profissionais de sa&uacute;de, com intuito de identificar poss&iacute;veis situa&ccedil;&otilde;es de risco &agrave; sa&uacute;de, oferecer orienta&ccedil;&otilde;es sobre cuidados de sa&uacute;de, al&eacute;m de estabelecer v&iacute;nculo e confian&ccedil;a. <\/span><br \/>\r\n<span style=\"background:white; color:black; mso-color-alt:windowtext\">&nbsp;<\/span><br \/>\r\n<span style=\"background:white; color:black; mso-color-alt:windowtext\">A ESF trabalha de forma preventiva, promovendo a&ccedil;&otilde;es e campanhas de promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de na comunidade. Isso inclui a&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de, como palestras, grupos de discuss&atilde;o, atividades f&iacute;sicas, campanhas de vacina&ccedil;&atilde;o, entre outras iniciativas que visam conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o sobre a import&acirc;ncia dos h&aacute;bitos saud&aacute;veis e da preven&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as, bem como realiza o acompanhamento de doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas, como diabetes, hipertens&atilde;o, entre outras.<\/span><\/span><\/span>","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia Central Municipal","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A farm&aacute;cia do munic&iacute;pio tem como fun&ccedil;&otilde;es: realizar a aquisi&ccedil;&atilde;o, recebimento, armazenamento e dispensa&ccedil;&atilde;o de medicamentos para a popula&ccedil;&atilde;o, baseado na Rela&ccedil;&atilde;o Municipal de Medicamentos Essenciais da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. &nbsp;Al&eacute;m de orientar os pacientes quanto ao uso correto da medica&ccedil;&atilde;o, bem como o seu descarte adequado. Orientar aos usu&aacute;rios que a prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica (receita) tem prazo de validade de 30 dias ap&oacute;s prescri&ccedil;&atilde;o.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nCabe ainda a farm&aacute;cia, instruir aos usu&aacute;rios quanto &agrave; obten&ccedil;&atilde;o de medicamentos de responsabilidade das tr&ecirc;s esferas governamentais, ao solicitar a compra e dispensa&ccedil;&atilde;o de medicamentos via judicial, bem como fornecer medicamentos do componente especializado da assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica (Alto Custo) para a popula&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FUSPIE - Arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O FUSPIE realiza arrecada&ccedil;&atilde;o de alimentos a serem distribu&iacute;das entre os mun&iacute;cipes e as entidades beneficentes<br \/>\r\nque atendem nosso munic&iacute;pio, realizando assim, arrecada&ccedil;&otilde;es diretas ou em parcerias com outras secretarias em suas a&ccedil;&otilde;es.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FUSPIE - Campanha de Inverno","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<span style=\"font-family:arial,sans-serif; font-size:12.0pt; line-height:107%; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-language:EN-US; mso-fareast-theme-font:minor-latin\">A Campanha de inverno &eacute; realizada no per&iacute;odo de abril a agosto do decorrente ano, qual realiza a distribui&ccedil;&atilde;o de cobertores aos mun&iacute;cipes que se enquadram no benef&iacute;cio.<\/span>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FUSPIE - Cantinho Vintage","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<span style=\"font-family:arial,sans-serif; font-size:12.0pt; line-height:107%; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-language:EN-US; mso-fareast-theme-font:minor-latin\">O Cantinho Vintage foi um espa&ccedil;o idealizado para a realiza&ccedil;&atilde;o de uma lojinha de moda circular com valores acess&iacute;veis a popula&ccedil;&atilde;o geral do munic&iacute;pio. O hor&aacute;rio de funcionamento do Cantinho Vintage: segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira das 08:00h as 15:00h.<\/span>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FUSPIE - Concess\u00e3o de equipamentos hospitalares","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<span style=\"font-family:arial,sans-serif; font-size:12.0pt; line-height:107%; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-language:EN-US; mso-fareast-theme-font:minor-latin\">O FUSPIE realiza a concess&atilde;o de equipamentos hospitalares a mun&iacute;cipes que necessitam.<\/span>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FUSPIE - Distribui\u00e7\u00e3o de Kits de Maternidade","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<span style=\"font-family:arial,sans-serif; font-size:12.0pt; line-height:107%; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-language:EN-US; mso-fareast-theme-font:minor-latin\">As gestantes do munic&iacute;pio que necessitam de aux&iacute;lio para a montagem do enxoval podem solicitar o kit maternidade na sede do FUSPIE.<br \/>\r\n<br \/>\r\nO atendimento &eacute; realizado por meio de protocolo presencial, com agendamento da data de retirada conforme o per&iacute;odo da gesta&ccedil;&atilde;o.<\/span>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FUSPIE - Doa\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<span style=\"font-family:arial,sans-serif; font-size:12.0pt; line-height:107%; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-language:EN-US; mso-fareast-theme-font:minor-latin\">O mun&iacute;cipe que precisa de algum m&oacute;vel para sua casa, se dirige a sede do FUSPIE, a distribui&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada conforme vamos recebendo as doa&ccedil;&otilde;es, qual seguimos a sequ&ecirc;ncia dos pedidos de acordo com a disponibiliza&ccedil;&atilde;o.<\/span>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FUSPIE - Lojinha Solid\u00e1ria","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"<span style=\"font-family:arial,sans-serif; font-size:12.0pt; line-height:107%; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-language:EN-US; mso-fareast-theme-font:minor-latin\">Servi&ccedil;o destinado &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o de roupas aos mun&iacute;cipes, onde s&atilde;o recebidas as doa&ccedil;&otilde;es, realizada a triagem e separa&ccedil;&atilde;o das pe&ccedil;as. As pe&ccedil;as que estiverem em boas condi&ccedil;&otilde;es de uso s&atilde;o distribu&iacute;das aos mun&iacute;cipes que as desejarem. <\/span>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FUSPIE - Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O FUSPIE oferece cursos de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional financiados diretamente pelo setor ou por meio de conv&ecirc;nios com o Fundo Social de S&atilde;o Paulo (FUSSP) e SEBRAE.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3 e orienta\u00e7\u00e3o de editais de fomento \u00e0 cultura","assunto":"Cultura","sobre":"<span style=\"font-family:calibri,sans-serif; font-size:12.0pt; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;; mso-fareast-language:PT-BR\">Divulga&ccedil;&atilde;o, orienta&ccedil;&atilde;o, atendimento ao p&uacute;blico, recebimento de inscri&ccedil;&otilde;es, an&aacute;lise t&eacute;cnica, acompanhamento e execu&ccedil;&atilde;o local de editais de fomento &agrave; cultura provenientes do Governo Federal, quando descentralizados ao Munic&iacute;pio, conforme legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica. A concess&atilde;o de recursos, crit&eacute;rios de sele&ccedil;&atilde;o e demais condi&ccedil;&otilde;es seguem exclusivamente as normas estabelecidas em cada edital.<\/span>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Guarda Civil Municipal de Piedade \u2013 SP","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"A Guarda Civil Municipal de Piedade &eacute; &oacute;rg&atilde;o integrante do Sistema &Uacute;nico de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica &ndash; SUSP, nos termos da Lei Federal n&ordm; 13.675\/2018, e atua conforme as disposi&ccedil;&otilde;es da Lei Federal n&ordm; 13.022, de 8 de agosto de 2014, que estabelece normas gerais para as Guardas Municipais.<br \/>\r\n<br \/>\r\nA presente Carta de Informa&ccedil;&otilde;es ao Usu&aacute;rio tem por finalidade divulgar, de forma clara e transparente, os servi&ccedil;os prestados, as formas de acesso, os compromissos e padr&otilde;es de qualidade no atendimento, bem como os canais de comunica&ccedil;&atilde;o, manifesta&ccedil;&atilde;o e controle, assegurando o pleno exerc&iacute;cio dos direitos do cidad&atilde;o no uso dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos.<br \/>\r\n<br \/>\r\nPRINC&Iacute;PIOS DA ATUA&Ccedil;&Atilde;O<br \/>\r\nA atua&ccedil;&atilde;o da Guarda Civil Municipal &eacute; orientada pelos princ&iacute;pios previstos na legisla&ccedil;&atilde;o vigente, dentre os quais se destacam:<br \/>\r\nProte&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos fundamentais;<br \/>\r\nPreserva&ccedil;&atilde;o da vida e da dignidade da pessoa humana;<br \/>\r\nAtua&ccedil;&atilde;o preventiva;<br \/>\r\nLegalidade, proporcionalidade e razoabilidade;<br \/>\r\nEfici&ecirc;ncia na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico;<br \/>\r\nRespeito ao cidad&atilde;o e &agrave; ordem p&uacute;blica.<br \/>\r\n<br \/>\r\n3. COMPET&Ecirc;NCIAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL<br \/>\r\nNos termos da Lei n&ordm; 13.022\/2014, compete &agrave; Guarda Civil Municipal, dentre outras atribui&ccedil;&otilde;es:<br \/>\r\nProteger bens, servi&ccedil;os, instala&ccedil;&otilde;es e logradouros p&uacute;blicos municipais;<br \/>\r\nAtuar de forma preventiva na seguran&ccedil;a p&uacute;blica;<br \/>\r\nColaborar com os demais &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica;<br \/>\r\nOrientar a popula&ccedil;&atilde;o e promover a media&ccedil;&atilde;o de conflitos, quando cab&iacute;vel;<br \/>\r\nZelar pelo patrim&ocirc;nio p&uacute;blico municipal.<br \/>\r\n<br \/>\r\nA Guarda Civil Municipal atua, ainda, em policiamento ostensivo e comunit&aacute;rio, de forma preventiva e integrada aos demais &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, respeitados os limites legais e as atribui&ccedil;&otilde;es institucionais.<br \/>\r\n<br \/>\r\nSERVI&Ccedil;OS OFERECIDOS<br \/>\r\nA Guarda Civil Municipal de Piedade oferece, entre outros, os seguintes servi&ccedil;os:<br \/>\r\nPatrulhamento ostensivo, preventivo e comunit&aacute;rio em &aacute;reas p&uacute;blicas<br \/>\r\nmunicipais;<br \/>\r\nAtendimento a ocorr&ecirc;ncias relacionadas a bens, servi&ccedil;os e logradouros p&uacute;blicos;<br \/>\r\nApoio &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de eventos p&uacute;blicos;<br \/>\r\nOrienta&ccedil;&atilde;o ao cidad&atilde;o;<br \/>\r\nColabora&ccedil;&atilde;o com outros &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica e fiscaliza&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Habite-se\/Auto de conclus\u00e3o de obras","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Certid&atilde;o oficial da Prefeitura atestando que o im&oacute;vel (casa ou pr&eacute;dio residencial ou comercial) est&aacute; pronto para ser habitado e foi constru&iacute;do ou reformado conforme as exig&ecirc;ncias legais estabelecidas pelo munic&iacute;pio.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Horto Florestal","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Doa&ccedil;&atilde;o de mudas de &aacute;rvores nativas diversas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inscri\u00e7\u00e3o\/Atualiza\u00e7\u00e3o\/Inclus\u00e3o no Cadastro \u00danico.","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<span style=\"font-family:calibri,sans-serif; font-size:12.0pt; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-font-family:Arial; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;; mso-fareast-language:ZH-CN\">Os servi&ccedil;os acima elencados s&atilde;o oferecidos por meio dos equipamentos CRAS (Centro de Refer&ecirc;ncia e Assist&ecirc;ncia Social), de forma setorizada para determinada &aacute;rea de abrang&ecirc;ncia regional<\/span>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Junta Militar - 2\u00aa Via de certificados CDI, CDSA, CI, CR.","assunto":"Cidadania","sobre":"<strong>Tipos de documentos emitidos:<\/strong>\r\n<ul>\r\n\t<li>CDI - Certificado de Dispensa Individual.<\/li>\r\n\t<li>CDSA - Certificado de Dispensa do Servi&ccedil;o Alternativo.<\/li>\r\n\t<li>CI - Certificado de Isen&ccedil;&atilde;o.<\/li>\r\n\t<li>CR - Certificado de Reservista.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Junta Militar - AD - Atestado de desobriga\u00e7\u00e3o","assunto":"Cidadania","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Junta Militar - Alistamento - 1\u00aa via de certificados CDI, CDSA, CI (\u201cFora\u201d do prazo.","assunto":"Cidadania","sobre":"<ul>\r\n\t<li>CDI - Certificado de Dispensa Individual.<\/li>\r\n\t<li>CDSA - Certificado de Dispensa do Servi&ccedil;o Alternativo.<\/li>\r\n\t<li>CI - Certificado de Isen&ccedil;&atilde;o.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Junta Militar - CTSM - Certificado de Tempo de Servi\u00e7o Militar","assunto":"Cidadania","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Junta Militar - EXAR - Exerc\u00edcio de apresenta\u00e7\u00e3o da reserva","assunto":"Cidadania","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licenciamento Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Nome da Secretaria e Sigla: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente &ndash; SDRMA<br \/>\r\nSecret&aacute;rio (a) Respons&aacute;vel: Alvair Ferreira<br \/>\r\nTelefone da Secretaria: (15) 33442205 e (15) 997742709<br \/>\r\nEndere&ccedil;o da Secretaria: Rua Sim&atilde;o Vieira de Moraes, 1851, Vila Xavier.<br \/>\r\nEndere&ccedil;o de e-mail: meioambiente@piedade.sp.gov.br<br \/>\r\nHor&aacute;rio de Atendimento: Segunda a sexta &ndash; das 8h &agrave;s 17h","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica","assunto":"Urbanismo","sobre":"Manuten&ccedil;&atilde;o preventiva e corretiva da Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica:&nbsp; Reparo de mau funcionamento de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, como l&acirc;mpadas apagadas, com ilumina&ccedil;&atilde;o inst&aacute;vel (piscando ou com luminosidade fraca) ou acesa durante o dia.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e vias urbanas. Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais (Rurais)","assunto":"Urbanismo","sobre":"<strong>Manuten&ccedil;&atilde;o e Conserva&ccedil;&atilde;o de Estradas Vicinais (Rurais):<\/strong>\r\n<ul>\r\n\t<li>Confec&ccedil;&atilde;o de valetas e sa&iacute;das laterais;<\/li>\r\n\t<li>Aplica&ccedil;&atilde;o de cascalho, lateritas ou materiais similares para dar estabilidade e ader&ecirc;ncia;<\/li>\r\n\t<li>Uso de motoniveladoras para regularizar o leito, evitando a raspagem sistem&aacute;tica que remove o solo resistente e cria um &quot;encaixe&quot; na via;<\/li>\r\n\t<li>Controle de Eros&atilde;o.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<strong>Manuten&ccedil;&atilde;o e Conserva&ccedil;&atilde;o de Vias Urbanas:<\/strong>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li><strong>Pavimenta&ccedil;&atilde;o e Tapa-buraco:<\/strong> Reparos em pavimentos asf&aacute;lticos (flex&iacute;veis) e paralelep&iacute;pedos;<\/li>\r\n\t<li><strong>Saneamento e Drenagem:<\/strong> Limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o de sarjetas, sarjet&otilde;es, guias e bocas de lobo para evitar alagamentos;<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<strong>Conserva&ccedil;&atilde;o de Passeios:<\/strong> Manuten&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;adas e dispositivos de seguran&ccedil;a.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matricula da Educa\u00e7a\u00f5 de Jovens e Adultos (EJA)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A matr&iacute;cula inicial dos alunos na Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Piedade deve ser realizada diretamente na unidade escolar, conforme a organiza&ccedil;&atilde;o da rede e a disponibilidade de vagas.<br \/>\r\nA Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Esporte e Lazer &eacute; respons&aacute;vel por orientar, acompanhar e organizar o processo de matr&iacute;cula, garantindo o acesso dos alunos &agrave;s unidades escolares da rede municipal.<br \/>\r\nA EJA destina-se a jovens, adultos e idosos que n&atilde;o tiveram acesso ou n&atilde;o conclu&iacute;ram o Ensino Fundamental na idade apropriada.<br \/>\r\nA matr&iacute;cula ocorrer&aacute; na unidade escolar E.M.E.F &ldquo;C&ocirc;nego Jos&eacute; Rodrigues de Oliveira&rdquo; que oferta a EJA, respeitando os crit&eacute;rios de organiza&ccedil;&atilde;o da rede, a capacidade de atendimento e as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.<br \/>\r\nDessa forma, o processo de matr&iacute;cula visa garantir o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, assegurando o acesso e a perman&ecirc;ncia dos alunos na rede municipal de ensino.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matricula de Creche","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Cadastro Escolar Unificado de Creche objetiva proceder a inscri&ccedil;&atilde;o dos candidatos as vagas na Creche, dos Centros Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil O cadastramento &eacute; realizado na Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o Cultura Esporte e Lazer<br \/>\r\nPara a Educa&ccedil;&atilde;o Infantil Creche, etapa de ensino n&atilde;o obrigat&oacute;ria, &eacute; realizado o levantamento da demanda e s&atilde;o atendidas crian&ccedil;as de 0 a 3 anos, em per&iacute;odo integral, conforme n&uacute;mero de vagas.<br \/>\r\nA partir de 4 anos as crian&ccedil;as devem ser matriculadas na pr&eacute;-escola, sendo esta etapa de matr&iacute;cula obrigat&oacute;ria para todas as crian&ccedil;as e realizada nas pr&oacute;prias unidades escolares.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matricula de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A matr&iacute;cula inicial dos alunos na Rede Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Piedade deve ser realizada diretamente na unidade escolar, preferencialmente na escola mais pr&oacute;xima da resid&ecirc;ncia do aluno, conforme a organiza&ccedil;&atilde;o da rede e a disponibilidade de vagas.<br \/>\r\nA Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Esporte e Lazer &eacute; respons&aacute;vel por orientar, acompanhar e organizar o processo de matr&iacute;cula, garantindo o acesso dos alunos &agrave;s unidades escolares da rede municipal.<br \/>\r\nNa Educa&ccedil;&atilde;o Infantil, a partir dos 4 anos de idade, a matr&iacute;cula &eacute; obrigat&oacute;ria e deve ser efetuada pelos pais ou respons&aacute;veis diretamente na unidade escolar.<br \/>\r\nPara as demais etapas da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, a matr&iacute;cula inicial tamb&eacute;m ocorre nas unidades escolares, respeitando os crit&eacute;rios de zoneamento, capacidade de atendimento das escolas e as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matricula escola tempo Integral","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A matr&iacute;cula inicial dos alunos no Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Piedade dever&aacute; ser realizada diretamente na unidade escolar, CEMEIs, CEMCEIs e as unidade EMEIEF Anna Ruth leite Fragnan, conforme a organiza&ccedil;&atilde;o da rede, a disponibilidade de vagas e o disposto na Resolu&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o Cultura Esporte e Lazer publicada anualmente.<br \/>\r\n<br \/>\r\nA Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Esporte e Lazer &eacute; respons&aacute;vel por orientar, acompanhar e organizar o processo de matr&iacute;cula, garantindo o acesso dos alunos &agrave;s unidades escolares da rede municipal.<br \/>\r\n<br \/>\r\nO Ensino em Tempo Integral destina-se aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da rede municipal, com o objetivo de promover a amplia&ccedil;&atilde;o da jornada escolar e o desenvolvimento integral do estudante, conforme as diretrizes educacionais do munic&iacute;pio.<br \/>\r\n<br \/>\r\nA matr&iacute;cula ocorrer&aacute; nas unidades escolares que ofertam o Ensino em Tempo Integral, respeitando os crit&eacute;rios de organiza&ccedil;&atilde;o da rede, a capacidade de atendimento das escolas e as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Microcr\u00e9dito","assunto":"Trabalho","sobre":"O programa Banco do Povo &eacute; uma iniciativa de microcr&eacute;dito produtivo orientado que busca apoiar pequenos empreendedores formais e informais, promovendo a gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda. Seu principal objetivo &eacute; oferecer acesso a recursos financeiros com condi&ccedil;&otilde;es facilitadas, incluindo taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento acess&iacute;veis, possibilitando investimentos nos neg&oacute;cios.<br \/>\r\n<br \/>\r\nDesenvolvido em parceria entre o Governo do Estado e os munic&iacute;pios, o programa promove o desenvolvimento econ&ocirc;mico estadual, estimula o empreendedorismo e reduz a desigualdade social, fornecendo suporte financeiro e t&eacute;cnico aos pequenos neg&oacute;cios que s&atilde;o fundamentais para a economia.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"A Ouvidoria Geral do Munic&iacute;pio &eacute; regulamentada pela Lei n&ordm; 4.721 de 16 de novembro de 2021 e &eacute; o &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pelo tratamento das manifesta&ccedil;&otilde;es relativas &agrave;s pol&iacute;ticas e aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos prestados sob qualquer forma ou regime pela Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica com vistas &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o da efetividade e do aprimoramento da gest&atilde;o p&uacute;blica. A Ouvidoria Geral do Munic&iacute;pio &eacute; o &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel, de forma priorit&aacute;ria, pelo acompanhamento das reclama&ccedil;&otilde;es e den&uacute;ncias relativas &agrave; presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal, bem como das entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos p&uacute;blicos na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Servi&ccedil;os oferecidos<\/strong><br \/>\r\nA Ouvidoria Geral do Munic&iacute;pio atende as manifesta&ccedil;&otilde;es dos usu&aacute;rios dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos, tais como: reclama&ccedil;&otilde;es, den&uacute;ncias, sugest&otilde;es, elogios e demais pronunciamentos de usu&aacute;rios que tenham como objeto a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos e a conduta de agentes p&uacute;blicos na presta&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos.<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Reclama&ccedil;&atilde;o: <\/strong>demonstra&ccedil;&atilde;o de insatisfa&ccedil;&atilde;o relativa ao servi&ccedil;o p&uacute;blico ou servidor p&uacute;blico;<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Den&uacute;ncia: <\/strong>comunica&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;tica de ato il&iacute;cito resultante de omiss&atilde;o, desaten&ccedil;&atilde;o ou m&aacute; interpreta&ccedil;&atilde;o de fatos, cuja solu&ccedil;&atilde;o dependa da atua&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;o de controle interno ou externo;<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Sugest&atilde;o: <\/strong>proposi&ccedil;&atilde;o de ideia ou formula&ccedil;&atilde;o de proposta de aprimoramento de pol&iacute;ticas e servi&ccedil;os prestados pelo Munic&iacute;pio;<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Elogio: <\/strong>demonstra&ccedil;&atilde;o, reconhecimento ou satisfa&ccedil;&atilde;o sobre o servi&ccedil;o oferecido ou atendimento recebido;<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Solicita&ccedil;&atilde;o: <\/strong>requerimento de ado&ccedil;&atilde;o de provid&ecirc;ncia por parte da Administra&ccedil;&atilde;o.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pat - Piedade - Carteira de Trabalho Digital","assunto":"Trabalho","sobre":"Carteira de Trabalho f&iacute;sica ainda existe para a emiss&atilde;o?<br \/>\r\n<br \/>\r\nN&atilde;o. A emiss&atilde;o agora &eacute; 100% digital. A Carteira de Trabalho f&iacute;sica foi amplamente substitu&iacute;da pela Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) a partir de setembro de 2019, e os registros agora s&atilde;o feitos eletronicamente pelo CPF.<br \/>\r\n<br \/>\r\nPrincipais Servi&ccedil;os e Funcionalidades do APP:<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consulta de Contratos: Verifique todos os seus v&iacute;nculos de trabalho, datas de admiss&atilde;o\/demiss&atilde;o, cargos, sal&aacute;rios e evolu&ccedil;&atilde;o com base no eSocial.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Benef&iacute;cios Trabalhistas: Solicite e acompanhe o Seguro-Desemprego e verifique o direito ao Abono Salarial (PIS\/Pasep).<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vagas de Emprego: Encontre oportunidades e acompanhe processos seletivos atrav&eacute;s da rede Sine, recebendo notifica&ccedil;&otilde;es.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Extratos e Informa&ccedil;&otilde;es: Acesse extratos do FGTS, CAGED e CNIS (Extrato de Contribui&ccedil;&atilde;o Previdenci&aacute;ria).<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Empr&eacute;stimo Consignado: Simule e inicie a contrata&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimos consignados para CLT.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atualiza&ccedil;&atilde;o Cadastral: Mantenha seus dados pessoais (endere&ccedil;o, telefone) atualizados.<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Den&uacute;ncias: Registre den&uacute;ncias sobre desigualdade salarial ou outras irregularidades trabalhistas.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atendimento: Acesso a canais oficiais do Minist&eacute;rio do Trabalho para suporte e d&uacute;vidas.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pat - Piedade - Habilita\u00e7\u00e3o ao Seguro-Desemprego","assunto":"Trabalho","sobre":"O PAT-Piedade auxilia na solicita&ccedil;&atilde;o do Seguro-Desemprego formal, oferecendo orienta&ccedil;&atilde;o e servi&ccedil;os presenciais, mas a entrada pode ser feita online pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal GOV.BR.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pat - Piedade - IMO - Intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra","assunto":"Trabalho","sobre":"Atendimento ao mun&iacute;cipe, cadastramento e atualiza&ccedil;&atilde;o do perfil no sistema IMO-MTE, onde podem ser visualizadas as vagas compat&iacute;veis para a intermedia&ccedil;&atilde;o. Procede a imediata emiss&atilde;o da Carta de Encaminhamento para entrevista do candidato de onde dever&aacute; retornar posteriormente com a devolutiva.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nAs vagas s&atilde;o centralizadas no portal Emprega Brasil (https:\/\/www.gov.br &rsaquo; sistema-nacional-de-emprego-sine), aplicativo SINE F&Aacute;CIL e aplicativo Carteira de Trabalho Digital, onde diariamente podem ser visualizadas as vagas somente dentro do seu perfil.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Patrulha Agr\u00edcola","assunto":"Agricultura e desenvolvimento rural","sobre":"Presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os para o preparo m&iacute;nimo de solo, empr&eacute;stimo &agrave; t&iacute;tulo gratuito aos produtores rurais dos implementos agr&iacute;colas dispon&iacute;veis","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Procuradoria jur\u00eddica (Geral)","assunto":"Prefeitura","sobre":"<span style=\"font-family:arial,sans-serif; font-size:11.0pt; letter-spacing:-.1pt; line-height:115%; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-language:EN-US\">Nos termos das Leis Municipais n<u><sup>os<\/sup><\/u> <u>4.372\/2015<\/u>, <u>4.408\/2015<\/u> e <u>4.642\/2020<\/u>, a Procuradoria Jur&iacute;dica &eacute; &oacute;rg&atilde;o de <strong>representa&ccedil;&atilde;o e assessoramento jur&iacute;dico do Munic&iacute;pio<\/strong>, voltada para <strong>orienta&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os e Servidores da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal<\/strong> quanto &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o e interpreta&ccedil;&atilde;o de normas jur&iacute;dicas. <\/span>","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Procuradoria Jur\u00eddica \u2013 \u00c1rea de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Assuntos Correlatos a Loteamentos e processos regularizat\u00f3rios de im\u00f3veis .","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"A Procuradoria Jur&iacute;dica, dentre a diversidade de assuntos que manifesta-se diuturnamente, cuida, especialmente, da participa&ccedil;&atilde;o e acompanhamento dos processos referentes a aprova&ccedil;&atilde;o de loteamentos, geridos pela lei federal 6766\/79 &ndash; Lei Lehmann, ou seja, loteamentos regulares propostos por loteadores regulares e, em especial, da regulariza&ccedil;&atilde;o dos parcelamentos de solo irregulares nos termos da lei federal 13.465\/2017 c.c. a lei municipal n&deg; 4842\/2023 que disp&otilde;e sobre a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria no Munic&iacute;pio de Piedade\/SP.c.c. a lei municipal n&deg; 4842\/2023 que disp&otilde;e sobre a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria no Munic&iacute;pio de Piedade\/SP.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Procuradoria Jur\u00eddica \u2013 Parte de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais","assunto":"Prefeitura","sobre":"A Procuradoria Jur&iacute;dica somente atende quest&otilde;es acerca de cobran&ccedil;as tribut&aacute;rias j&aacute; ajuizadas ou protestadas. Ou seja, a procuradoria tira d&uacute;vidas acerca do andamento processual de Execu&ccedil;&otilde;es Fiscais e eventuais bloqueios realizados em tais feitos.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nAcordos de parcelamento do d&eacute;bito tribut&aacute;rio s&atilde;o realizados no Setor de D&iacute;vida Ativa vinculado &agrave; Diretoria de Tributos.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nAltera&ccedil;&otilde;es cadastrais para fins de atualiza&ccedil;&atilde;o de propriedade ou posse de bens im&oacute;veis para fins de cobran&ccedil;a de IPTU e inscri&ccedil;&atilde;o cadastral de profissionais liberais e empresas para cobran&ccedil;a de outros tributos s&atilde;o feitas junto &agrave; Diretoria de Tributos","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prote\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Fam\u00edlia (PAIF) ","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"<ul>\r\n\t<li>Este servi&ccedil;o &eacute; oferecido em todos os CRAS e apoia as fam&iacute;lias, prevenindo a quebra de la&ccedil;os, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Resgate de Fauna","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<span style=\"font-family:arial,sans-serif; font-size:12.0pt; line-height:105%; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-font-weight:bold; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-language:ZH-CN\">Resgate de animais silvestres e transfer&ecirc;ncia at&eacute; o Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o de Animais Silvestres N&uacute;cleo da Floresta no munic&iacute;pio de S&atilde;o Roque<\/span>","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piedade - SUS (Contrato com a Prefeitura: Pronto Atendimento, Maternidade, Exames laboratoriais e de imagem)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Servi&ccedil;os de Pronto Atendimento: servi&ccedil;os dispon&iacute;veis por 24h- todos os dias.<br \/>\r\nO Atendimento da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de Piedade conta com atendimento em cl&iacute;nica m&eacute;dica, pediatria, ortopedia e maternidade, e servi&ccedil;os de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia. Disponibiliza ainda leitos de cl&iacute;nica m&eacute;dica, cl&iacute;nica cir&uacute;rgica, obst&eacute;tricos, pediatria e psiquiatria. A maternidade funciona 24 horas por dia, garantindo atendimento de urg&ecirc;ncia em obstetr&iacute;cia.<br \/>\r\n&nbsp;\r\n<ul>\r\n\t<li>Disp&otilde;e ainda com apoio diagnostico com exames laboratoriais, e os de imagem como: raio-x, mamografia, ultrassonografia, tomografia e eletrocardiograma (esses agendados previamente, atrav&eacute;s da central de regula&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de, conforme lista SIRESP);<\/li>\r\n\t<li>A estrutura conta com recep&ccedil;&atilde;o, com sistema do prontu&aacute;rio eletr&ocirc;nico, que tem o objetivo de melhorar a assist&ecirc;ncia ao paciente, al&eacute;m de combater o desperd&iacute;cio de recursos e registrar a produ&ccedil;&atilde;o de consultas e exames, funcionando 24 horas por dia.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sebrae Aqui - Microempreendedor Individual Declara\u00e7\u00e3o Anual do Simples Nacional \u2013 DASN","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Emiss&atilde;o da Declara&ccedil;&atilde;o Anual SIMEI<br \/>\r\n(Recibo de entrega da Declara&ccedil;&atilde;o Original)","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sebrae Aqui - Microempreendedor Individual Emiss\u00e3o de Boletos (Contribui\u00e7\u00e3o do INSS \u2013 DAS)","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Consulta a Boletos em atraso (vencidos);<br \/>\r\nEmiss&atilde;o boletos a vencer do m&ecirc;s e quando dispon&iacute;vel pela Receita Federal e;<br \/>\r\nEmiss&atilde;o boletos a vencer dos pr&oacute;ximos meses","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sebrae Aqui - Microempreendedor Individual Emiss\u00e3o de Nota Fiscal","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Aux&iacute;lio na Emiss&atilde;o de Nota Fiscal","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sebrae Aqui - Microempreendedor Individual Emiss\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de boletos do MEI \u2013 Microempreendedor Individual","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"O servi&ccedil;o prestado de Emiss&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o do DAS (Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o do Simples Nacional)<br \/>\r\npelo Sebrae Aqui &eacute; gratuito.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sebrae Aqui - Microempreendedor Individual Formaliza\u00e7\u00e3o do MEI \u2013 Microempreendedor Individual","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Abertura de MEI (Senha do GOV.BR&nbsp; Prata\/Ouro)<br \/>\r\n<br \/>\r\nA formaliza&ccedil;&atilde;o &eacute; o procedimento que d&aacute; vida &agrave; empresa, ou seja, &eacute; o registro empresarial que consiste na regulariza&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o da pessoa que exerce atividade econ&ocirc;mica frente aos &oacute;rg&atilde;os do Governo, como Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura e &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis por eventuais licenciamentos, quando necess&aacute;rios.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sebrae Aqui - Microempreendedor Individual Inscri\u00e7\u00f5es de cursos e palestras","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Diversos cursos, treinamentos e oficinas de capacita&ccedil;&atilde;o gratuitas com direito a certificado.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Atendimento de Especialidades M\u00e9dicas - AMOMP","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<strong>Servi&ccedil;os especializados oferecidos:<\/strong> - Cardiologia &ndash; Fonoaudiologia, Neurologia adulto e pedi&aacute;trico, Ortopedia, Oftalmologia, Infectologia, psicologia adulto e infantil, Urologia, pediatria, ginecologia e pequenas cirurgias.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) - 192","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Servi&ccedil;o de atendimentos &agrave; Urg&ecirc;ncia e Emerg&ecirc;ncia, como quadros cl&iacute;nicos, traumas, obst&eacute;tricos, psiqui&aacute;tricos e pedi&aacute;tricos. Programas educativos, como palestras em escolas e capacita&ccedil;&atilde;o para professores, profissionais e popula&ccedil;&atilde;o em geral.","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal (SIM)","assunto":"Agricultura e desenvolvimento rural","sobre":"Nome da Secretaria e Sigla: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente &ndash; SDRMA<br \/>\r\nSecret&aacute;rio (a) Respons&aacute;vel: Alvair Ferreira<br \/>\r\nTelefone da Secretaria: (15) 33442205 e (15) 997742709","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o Social da Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Servi&ccedil;o Social da Sa&uacute;de atua de forma fundamental na promo&ccedil;&atilde;o do cuidado integral aos usu&aacute;rios, considerando n&atilde;o apenas os aspectos cl&iacute;nicos, mas tamb&eacute;m as condi&ccedil;&otilde;es sociais, econ&ocirc;micas, familiares e culturais que influenciam o processo sa&uacute;de&ndash;doen&ccedil;a. O Assistente Social desenvolve a&ccedil;&otilde;es de acolhimento, orienta&ccedil;&atilde;o e acompanhamento social de pacientes e seus familiares, garantindo o acesso aos direitos sociais e aos servi&ccedil;os de sa&uacute;de. Seu trabalho &eacute; pautado nos princ&iacute;pios do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), como a universalidade, a integralidade e a equidade do atendimento.<br \/>\r\nEntre as principais atribui&ccedil;&otilde;es do Servi&ccedil;o Social da Sa&uacute;de destacam-se:\r\n<ul>\r\n\t<li>Acolhimento e escuta qualificada dos usu&aacute;rios;<\/li>\r\n\t<li>Orienta&ccedil;&atilde;o sobre direitos sociais, benef&iacute;cios e servi&ccedil;os de sa&uacute;de;<\/li>\r\n\t<li>Encaminhamentos para a rede socioassistencial e intersetorial;<\/li>\r\n\t<li>Apoio a pacientes e familiares em situa&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social;<\/li>\r\n\t<li>Avalia&ccedil;&atilde;o Socioecon&ocirc;mica;<\/li>\r\n\t<li>Elabora&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rios, pareceres e estudos sociais;<\/li>\r\n\t<li>Atua&ccedil;&atilde;o em a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e educa&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7os de coleta de lixo, de capina, varri\u00e7\u00e3o e limpeza das vias e logradouros p\u00fablicos","assunto":"Urbanismo","sobre":"<ul>\r\n\t<li>Coleta Res&iacute;duos S&oacute;lidos Urbanos (RSUs) &ndash; coleta de materiais, subst&acirc;ncias ou restos descartados de atividades dom&eacute;sticas, comerciais e de limpeza p&uacute;blica (ruas, parques).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>capina, varri&ccedil;&atilde;o e limpeza das vias e logradouros p&uacute;blicos - Envolvem a remo&ccedil;&atilde;o de vegeta&ccedil;&atilde;o daninha (capina), coleta de res&iacute;duos s&oacute;lidos, folhas e poeira (varri&ccedil;&atilde;o), garantindo a higiene, drenagem pluvial e est&eacute;tica da cidade<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7os de topografia \/ alinhamento frontal de muros particulares","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"O alinhamento &eacute; feito para:\r\n<ol>\r\n\t<li>Execu&ccedil;&atilde;o de muro e cal&ccedil;ada;<\/li>\r\n\t<li>Alinhamento de ruas e estradas municipais para instala&ccedil;&atilde;o de redes de energia el&eacute;trica, &aacute;gua, esgoto, telefonia e internet<\/li>\r\n\t<li>Para aprova&ccedil;&atilde;o do loteamento e\/ou aprova&ccedil;&atilde;o da constru&ccedil;&atilde;o.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Torneios e Campeonatos","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Transporte Escolar &eacute; um servi&ccedil;o gratuito oferecido pela Prefeitura de Piedade aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal e na Rede Estadual de Ensino, com idade entre 4 e 17 anos, da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil ao Ensino M&eacute;dio, EJA e Ensino T&eacute;cnico, conforme regulamenta&ccedil;&atilde;o municipal.<br \/>\r\nO servi&ccedil;o tem como objetivo garantir o acesso e a perman&ecirc;ncia dos alunos na escola, respeitando os crit&eacute;rios de dist&acirc;ncia, seguran&ccedil;a e condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade. O servi&ccedil;o &eacute; regulamentado pela:<br \/>\r\n<br \/>\r\nConstitui&ccedil;&atilde;o Federal, art. 208<br \/>\r\n<br \/>\r\nLei n&ordm; 9.394\/96 (LDB)<br \/>\r\n<br \/>\r\nLei n&ordm; 10.709\/2003<br \/>\r\n<br \/>\r\nLei n&ordm; 10.880\/2004 (PNATE)<br \/>\r\n<br \/>\r\nResolu&ccedil;&otilde;es FNDE e Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado de S&atilde;o Paulo<br \/>\r\n<br \/>\r\nC&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Unidade de Vigil\u00e2ncia em Zoonoses (UVZ) \u2013 \u201cAlberto Massao Shimoda\u201d","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Unidade de Vigil&acirc;ncia de Zoonoses &eacute; respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o das atividades, das a&ccedil;&otilde;es e das estrat&eacute;gias referentes a vigil&acirc;ncia, a preven&ccedil;&atilde;o e ao controle de zoonoses (ex: raiva, febre amarela, leishmaniose visceral canina, esporotricose, leptospirose, entre outras) e de acidentes causados por animais pe&ccedil;onhentos e venenosos, de relev&acirc;ncia para a sa&uacute;de p&uacute;blica, al&eacute;m de orienta&ccedil;&atilde;o no manejo de animais sinantr&oacute;picos nocivos, com o objetivo de identificar oportuna e precocemente o risco, e assim, prevenir e monitorar as zoonoses, os acidentes causados por animais pe&ccedil;onhentos e venenosos e os danos causados por animais sinantr&oacute;picos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Uso do Centro Cultural Piedadense","assunto":"Cultura","sobre":"<span style=\"font-family:calibri,sans-serif; font-size:12.0pt; mso-ansi-language:PT-BR; mso-bidi-language:AR-SA; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;; mso-fareast-language:PT-BR\">Disponibiliza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o do Centro Cultural Piedadense para realiza&ccedil;&atilde;o de eventos, atividades culturais, oficinas, exposi&ccedil;&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es institucionais.<\/span>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica","assunto":"Vigil\u00e2ncia em sa\u00fade","sobre":"A Vigil&acirc;ncia Epidemiol&oacute;gica desenvolve um conjunto de atividades que permitem reunir informa&ccedil;&otilde;es indispens&aacute;veis para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou hist&oacute;ria natural das doen&ccedil;as bem como detectar ou prever altera&ccedil;&otilde;es de seus fatores condicionantes, com a finalidade de recomendar oportunamente, as medidas indicadas e eficientes que levam a preven&ccedil;&atilde;o e ao controle de determinadas doen&ccedil;as.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Principais Fun&ccedil;&otilde;es e Objetivos<\/strong>\r\n<ul>\r\n\t<li><strong>Monitoramento Cont&iacute;nuo:<\/strong>&nbsp;Acompanhar a ocorr&ecirc;ncia de doen&ccedil;as e agravos (como tuberculose, dengue, COVID-19, ISTs, acidentes, viol&ecirc;ncias), identificando tend&ecirc;ncias e fatores determinantes.<\/li>\r\n\t<li><strong>Coleta e An&aacute;lise de Dados:<\/strong>&nbsp;Reunir informa&ccedil;&otilde;es de diversas fontes (unidades de sa&uacute;de, hospital, laborat&oacute;rios) para gerar conhecimento sobre a situa&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de.<\/li>\r\n\t<li><strong>Detec&ccedil;&atilde;o Precoce:<\/strong>&nbsp;Identificar altera&ccedil;&otilde;es e riscos para a sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o, prevenindo a dissemina&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as.<\/li>\r\n\t<li><strong>Recomenda&ccedil;&atilde;o e A&ccedil;&atilde;o:<\/strong>&nbsp;Fornecer subs&iacute;dios para a tomada de decis&otilde;es, planejando e implementando a&ccedil;&otilde;es de controle, como campanhas de vacina&ccedil;&atilde;o e medidas de combate a vetores.<\/li>\r\n\t<li><strong>Dissemina&ccedil;&atilde;o de Informa&ccedil;&atilde;o:<\/strong>&nbsp;Divulgar os dados e resultados para os profissionais de sa&uacute;de e a sociedade.&nbsp;<\/li>\r\n<\/ul>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Componentes Essenciais<\/strong><br \/>\r\n<strong>Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o:<\/strong>&nbsp;Utiliza redes para registrar e compartilhar dados de notifica&ccedil;&atilde;o, entre os diversos sistemas de monitoramento que coletam e processam dados essenciais temos como exemplos:&nbsp;\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li><strong>SINAN (Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o de Agravos de Notifica&ccedil;&atilde;o):<\/strong>&nbsp;&Eacute; o principal sistema, alimentado pela notifica&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as constantes na&nbsp;Lista Nacional de Notifica&ccedil;&atilde;o Compuls&oacute;ria.<\/li>\r\n\t<li><strong>SIM (Sistema de Informa&ccedil;&otilde;es sobre Mortalidade):<\/strong>&nbsp;Coleta dados sobre &oacute;bitos para identificar causas e tend&ecirc;ncias de mortalidade.<\/li>\r\n\t<li><strong>SINASC (Sistema de Informa&ccedil;&otilde;es sobre Nascidos Vivos):<\/strong>&nbsp;Monitora dados sobre nascimentos, auxiliando no planejamento de a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de materno-infantil.<\/li>\r\n\t<li><strong>SI-PNI (Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o do Programa Nacional de Imuniza&ccedil;&otilde;es):<\/strong>&nbsp;Controla a cobertura vacinal e a aplica&ccedil;&atilde;o de imunobiol&oacute;gicos na popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<\/li>\r\n<\/ul>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nEsses sistemas permitem que gestores transformem dados brutos em&nbsp;<strong>indicadores de sa&uacute;de<\/strong>, facilitando a tomada de decis&atilde;o r&aacute;pida em casos de surtos ou epidemias de monitoramento e gera&ccedil;&atilde;o de dados.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, enquanto a&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de de natureza preventiva, atua sobre uma diversidade de objetos que est&atilde;o direta ou indiretamente relacionados com a sa&uacute;de individual e coletiva, com o intuito de diminuir, eliminar ou controlar o risco sanit&aacute;rio.<br \/>\r\nDeste modo, as a&ccedil;&otilde;es de VISA perpassam todas as pr&aacute;ticas sanit&aacute;rias, exercendo uma fun&ccedil;&atilde;o mediadora entre os interesses da sa&uacute;de e da economia, fazendo valer o princ&iacute;pio da supremacia do interesse p&uacute;blico sobre o particular, contribuindo assim para a prote&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de da coletividade.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Visita t\u00e9cnica \/ den\u00fancia","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"&Eacute; chamada de vistoria t&eacute;cnica a visita da fiscaliza&ccedil;&atilde;o e de controle dos atos da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, ou para esclarecer quest&otilde;es de relevante interesse p&uacute;blico.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vistoria para anuencia de usucapi\u00e3o","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"A vistoria &eacute; realizada para constata&ccedil;&atilde;o de preserva&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas p&uacute;blicas e das faixas de dom&iacute;nio das estradas e ruas municipais<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null}]}