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Prefeitura de Piedade / SP
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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 09/06/2026 às 14h59
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48 atos encontrados
Nº 27296
Portaria
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.
Nº 27295
Portaria
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227 /2021 , para gozo em período oportuno.
Nº 27062
Portaria
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.
Nº 27026
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença prêmio de 60 (sessenta) dias em pecúnia no mês de novembro de 2022; ao (à) servidor (a) ADRIANA SILVA CAROLINO; portador (a) do RG nº34.072.389-0, conforme portaria nº 25240/2021 e nos termos da lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 c.c Lei 4336 de 2014, decreto municipal 8227/2021 e decreto municipal nº 8625/2022.
Nº 27025
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de novembro de 2022; ao (à) servidor (a) ANDREZA RISKALA MAZZER CANARINE, portador do RG nº 42.734.961-8, conforme portaria nº 21.392/2017 e nos termos da lei municipal nº 4.239 , de 17 de abril de 2012 c.c lei 4336 de 2014, decreto municipal 8227/2021 e decreto municipal nº 8625/2022.
Nº 27024
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de setembro de 2022; ao (à) servidor (a) ROSEMEIRE NUNES PINTO, portador (a) do RG nº 27.821.128-8, conforme portaria nº 27.023/2022 e nos termos da Lei Municipal 11º 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8625/2022.
Nº 27023
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, 110 uso de suas atribuições legais , declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 4239 , de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 7470/2019, para gozo em período oportuno.
Nº 26996
Portaria
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para o gozo em período oportuno.
Nº 26995
Portaria
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.
Nº 26994
Portaria
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.
Nº 26992
Portaria
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.
Nº 26977
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 822 7 /2021, para gozo em período oportuno.
Nº 26973
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227 /2021, para gozo em período oportuno.
Nº 26974
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a ), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 822 7 /2021, para gozo em período oportuno.
Nº 26975
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.
Nº 26976
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.
Nº 26955
Portaria
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias em pecúnia no mês de outubro de 2022; ao (à) servidor (a) MATHEUS HENRIQUE MARTINS, portador do RG nº27.853.300-0, conforme a portaria nº 24.709/2020 e nos termos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 9625/2022.
Nº 26953
Portaria
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de outubro de 2022; ao (à) servidor (a) V ALDIRENE SOARES GODINHO GARCIA, portador (a) do RG nº 41.467.280-X, conforme portaria nº 22.126/2.018 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8625/2022.
Nº 26952
Portaria
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de setembro de 2022; ao (à) servidor (a) ROSEMEIRE NUNES PINTO, portador (a) do RG nº 27.821.128-8 , conforme portaria nº 23.873/2019 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8625/2022.
Nº 26951
Portaria
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de setembro de 2022; ao (à) servidor (a) IVETE MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA, portador (a) do RG nº 34 .076 .431-4 , conforme portaria nº 23 .810/2019 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8625/2022.
Nº 26950
Portaria
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito ·do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de agosto de 2022; ao (à) servidor (a) ISABELE GARCIA PIRES DE CAMPOS FRANCO, portador (a) do RG nº 42.735.299-X, conforme portaria nº 25.243/2.021 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8625/2022.
Nº 26929
Portaria
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em fruição à(o) servidor (a) CRISTIANE MARUM RIBEIRO DA SILVA; portador (a) do RG nº 33.923.607-3; conforme portaria nº 22524/2018 e nos termos da Lei Municipal nº 4. 239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Decreto Municipal 8831/2 .022, a partir do dia 03 de outubro de 2.022 a 01 de novembro de 2. 0 22
Nº 26931
Portaria
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227 /2021, para gozo em período oportuno
Nº 26930
Portaria
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em fruição à(o) servidor (a) JOSIANE APARECIDA LEMES; portador (a) do RG nº 40.659.143-X; conforme portaria nº 20725/2016 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Decreto Municipal 8831/2.022, a partir do dia 03 de outubro de 2.022 a 01 de novembro de 2.022.
Nº 26928
Portaria
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em fruição à(o) servidor (a) PATRÍCIA DE OLIVEIRA GODINHO GARCIA; portador (a) do RG nº 28.153.041-5; conforme portaria nº 22696/2018 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Decreto Municipal 8831/2.022, a partir do dia 03 de outubro de 2.022 a 01 de novembro de 2.022.
Nº 26905
Portaria
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.
Nº 26904
Portaria
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239 , de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227 /2021, para gozo em período oportuno.
Nº 26782
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de julho de 2022; ao (à) servidor (a) DÉBORA APARECIDA MARQUES DIAS, portador (a) do RG nº 32.647.990-9, conforme portaria nº 23 807/2019 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8625/2022
Nº 26781
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de julho de 2022; ao (à) servidor (a) LUCIA HELENA CARDOSO SANTOS SILVA, portador (a) do RG nº 20.583.937, conforme portaria nº 24706/2020 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8625/2022.
Nº 26728
Portaria
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em fruição à(o) servidor (a) LENY PRESTES DE OLIVEIRA; portador (a) do RG nº 20.502.803-2; conforme portaria nº 21811 /2017 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Decreto Municipal 8625/2.022, a partir do dia 01 de agosto de 2.022 a 30 de agosto de 2.022.
Nº 26655
Portaria
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de junho de 2022; ao (à) servidor (a) SANDRA REGINA DA COSTA ROMERO, portador (a) do RG nº 28.560.921-X, conforme portaria nº 24 705 / 2020 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8625/2022.
Nº 26654
Portaria
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município d e Piedade, Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de junho de 2022 ; ao ( à) servidor (a) CJLENE DE ARAÚJO CRUZ, portador (a) do RG n º 22.122.454-3 , conforme portaria n º 23806/ 2019 e no s termo s da Lei Municipal n º 4.239 , de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014 , Decreto Municipal 8227 / 2021 e Decreto Municipal nº 8625 / 2022.
Nº 26653
Portaria
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede a Licença Prêmio de 30 (Trinta) dias em pecúnia no mês de junho de 2022; ao (à) servidor (a) MARIA NEIDE MOREIRA PEGO DE SOUZA, portador (a) do RG nº 30.373.757-X, conforme portaria nº 24701/2020 e nos termos da Lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 c.c Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e decreto municipal nº 8625/2022
Nº 26585
Portaria
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de maio de 2022: ao (à) servidor (a) SÔNIA ALVES DOS SAMTOS RIBEIRO , portador (a) do RG nº 33.152.935-X, conforme a portaria nº 24702/2020 e nos termos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 c.c lei 4336 de 2014, decreto municipal 8227/2021 e decreto municipal nº8625/2022.
Nº 26584
Portaria
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de maio de 2022; ao(à) servidor (a) ADALGISA ALVES DE CARVALHO MIWA, portador (a) do RG nº 19.792.324-0. conforme portaria nº 25241/2021 e nos termos da lei municipal nº4239 de 17 de abril de 2012 c.c lei 4336 de 2014, decreto municipal 8227/2021 e decreto municipal nº8625/2022
Nº 26580
Portaria
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 dias (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da lei municipal nº 4239, de 17 de Abril de 2012 e decreto municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.
Nº 26536
Portaria
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em fruição à(o) servidor (a) , MARIA DE FATIMA DE CAMARGO; portador (a) do RG nº 22.273.479-5; conforme portaria nº 22531 /2 018 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Decreto Municipal 8625 / 2.022, a partir do dia 01 de junho de 2.022 a 30 de junho de 2.022.
Nº 26514
Portaria
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.
Nº 26429
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias em pecúnia no mês de abril de 2022; ao (à) servidor (a) MÁRCIA MAYUMI NAKASHIMA, portador (a) do RG nº 14.303.410-8, conforme portaria nº 24 70712020 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8625/2022.
Nº 26428
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de abril de 2022; ao (à) servidor (a) PATRÍCIA SIKORSKI GODINHO, portador (a) do RG nº 28.560.958-0, conforme portaria nº 17389/2013 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227 /2021 e Decreto Municipal 11º 8625/2022.
Nº 26387
Portaria
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em fruição à(o) servidor (a) ANA MARIA ORTIZ RIVERO; portador (a) do RG n° 385.691- MS; conforme portaria n° 25645/2021 e nos termos da Lei Municipal n° 4.239, de 17 de abril de 2.012, a partir do dia 02 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022.
Nº 26297
Portaria
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em fruição à(o) servidor (a) JOSIEL GARCIA; portador (a) do RG nº 29.173.932-5; conforme portaria nº 25755/2021 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012, a partir do dia 01 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022.
Nº 26293
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de março de 2022; ao (à) servidor (a) LUCILENE ANDRADE GUEDES, portador (a) do RG nº 13.815.814-9, conforme portaria nº 22701/2018 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 e.e. Lei 4336 de 2014, Decreto nº 6146/2014 e Decreto Municipal 8227/2021.
Nº 26292
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de março de 2022; ao (à) servidor (a) GISLEINE APARECIDA DE OLIVEIRA, portador (a) do RG nº 23.960.495-7, conforme portaria nº 23826/2019 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 e.e. Lei 4336 de 2014, Decreto nº 6146/2014 e Decreto Municipal 8227 /2021.
Nº 26291
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de março de 2022; ao (à) servidor (a) ADRIANA MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 26.720.324-X, conforme portaria nº 22706/2018 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 e.e. Lei 4336 de 2014, Decreto nº 6146/2014 e Decreto Municipal 8227 /2021.
Nº 26192
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de fevereiro de 2022; ao (à) servidor (a) MIRIAM MARUM DE CAMPOS OLIVEIRA, portador (a) do RG n° 23.280.561-1, conforme portaria n° 20770/2016 e nos termos da Lei Municipal n° 4.239, de 17 de abril de 2.012 C.c. Lei 4336 de 2014, Decreto n° 6146/2014 e Decreto Municipal 8227/2021
Nº 26194
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de fevereiro de 2022; ao (à) servidor (a) FERNANDA CRISTINA FERREIRA DA CRUZ MORAES, portador (a) do RG n° 32.647.957-0, conforme portaria nº 23427/2019 e nos termos da Lei Municipal n° 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto n° 6146/2014 e Decreto Municipal 8227/2021.
Nº 26193
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de fevereiro de 2022; ao (à) servidor (a) ELAINE APARECIDA DUARTE, portador (a) do RG n° 26.447.983-X, conforme portaria n° 15493/2011 e nos termos da Lei Municipal n 4.239, de 17 de abril de 2.012 C.c. Lei 4336 de 2014, Decreto n° 6146/2014 e Decreto Municipal 8227/2021.
Seta
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