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Prefeitura de Piedade / SP
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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/06/2026 às 14h59
Lei
Decreto
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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100 atos encontrados
Nº 10139
Decreto
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão Permanente de Gestão da Carreira conforme especifica
Nº 9489
Decreto
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e das outras providências
Nº 9460
Decreto
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Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização da Execução do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências
Nº 9451
Decreto
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da comissão de promoções critérios e avaliação de evolução funcional do Guarda Civil Municipal para fins de evolução funcional, conforme especifica e dá outras providencias
Nº 9077
Decreto
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e das outras providências
Nº 27564
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 51 da Lei Federal nº8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, nomeia as pessoas abaixo relacionadas para comporem Comissão Permanente de Licitação, no período de 09.03.2023 a 09.03.2024, revogando as disposições em contrário, e em especial a Portaria sob nº 25.566/2021 e 26.126/2022.
Nº 27502
Portaria
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia os cidadãos, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente para Avaliação Periódica do Estágio Probatório dos Servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte.
Nº 27340
Portaria
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento e Execução dos contratos do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 27354
Portaria
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Processo PMP nº 6554/2022.
Nº 27338
Portaria
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Processo PMP nº 11.660/ 2.022.
Nº 27320
Portaria
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão permanente de analise, adequação e implantação da "Lei Geral de Proteção de Dados".
Nº 27303
Portaria
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais determina a prorrogação por mais 30 (trinta dias), do prazo para comporem a comissão de Processo Administrativo Sindicante, contados de 13/01/2023 à 12/02/2023 conforme Processo PMP nº 2.311/2021
Nº 27297
Portaria
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais determina a prorrogação por mais 30 (trinta dias), do prazo para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sindicante, contados de 17/07 /2022 à 15/08/2022 conforme Processo PMP nº 2.311/2021.
Nº 27298
Portaria
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais determina a prorrogação por mais 30 (trinta dias), do prazo para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sindicante, contados de 16/08/2022 a 14/09/2022 conforme Processo PMP nº 2311/2021.
Nº 27299
Portaria
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais determina a prorrogação por mais 30 (trinta dias), do prazo para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sindicante, contados de 15/09/2022 à 14/10/2022 conforme Processo PM P nº 2.311/2021.
Nº 27300
Portaria
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais determina a prorrogação por mais 30 (trinta dias), do prazo para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sindicante, contados de 15/10/2022 à 13/11/2022 conforme Processo PMP nº 2311/2021.
Nº 27301
Portaria
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais determina a prorrogação por mais 30 (trinta dias) , do prazo para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sindicante, contados de 14/11/2022 à 13/12/2022 conforme Processo PMP nº 2.311/2021
Nº 27302
Portaria
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais determina a prorrogação por mais 30 (trinta dias), do prazo para comporem a comissão de Processo Administrativo Sindicante, contados de 14/12/2022 à 12/01/2023 conforme Processo PMP nº 2.311/2021.
Nº 27291
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sindicante, conforme Processo PMP nº 12851/2023.
Nº 27278
Portaria
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão para processamento de apuração preliminar, conforme Processo PMP nº 13325/2022.
Nº 27276
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão para processamento de apuração preliminar, conforme Processo PMP nº 13325/2.022.
Nº 27251
Portaria
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Sindicante conforme Processo PMP nº 8.302/ 2.020.
Nº 27237
Portaria
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanentes para Avaliação Periódica do Estágio Probatório dos Servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte.
Nº 27245
Portaria
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a comissão de Processo Administrativo Sindicante, conforme Processo PMP nº 7.650/2.022.
Nº 27244
Portaria
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Processo PMP nº 11.660/2022.
Nº 27225
Portaria
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, nomeia os cidadãos, abaixo relacionados , para comporem a Comissão Permanente para Avaliação Periódica do Estágio Probatório dos Servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público.
Nº 27232
Portaria
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Termos de Colaboração e Convênios firmados entre o Município e Santa Casa de Misericórdia de Piedade, sendo:
Nº 27094
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 6554/2022.
Nº 27069
Portaria
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de avaliação técnica de chamamento público.
Nº 26944
Portaria
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 6554/2022
Nº 26927
Portaria
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Termos de Colaboração e Convênios firmados entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Piedade, sendo:
Nº 26926
Portaria
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 10712/2018.
Nº 26914
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos, abaixo relacionados , para comporem a Comissão Especial responsável pela fiscalização da prestação de serviços de transporte coletivo de pessoas no município de Piedade - SP, conforme dispõe o artigo 2º, alínea "d", do decreto municipal nº 7409 de 25 de fevereiro de 2019.
Nº 26888
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 6702/2021.
Nº 26887
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 10008/2021.
Nº 26810
Portaria
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 8868/2022.
Nº 26778
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 9127 /2020.
Nº 26758
Portaria
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea "h", inciso V, art. 35, seguindo o conceito descrito no inciso XI, art. 2º, ambos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, nomeia as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil vinculadas aos Serviços de Assistência Social.
Nº 26699
Portaria
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a comissão de avaliação de itens de tecnologia da informação, conforme processo PMP nº 8338/2022.
Nº 26661
Portaria
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 10712/2018.
Nº 26652
Portaria
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial nos termos do item 13, do edital do Concurso Público nº5/2019.
Nº 8716
Decreto
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Vínculos
Data: 06/07/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Municipal de Eventos e dá outras providências
Nº 26618
Portaria
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 9127/2020
Nº 26615
Portaria
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados , para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 4 842/2022 .
Nº 8686
Decreto
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e das outras providências
Nº 26597
Portaria
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal d e Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e da lei municipal 4353, de 25 de setembro de 2014 resolve:
Nº 26581
Portaria
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a comissão de seleção de oficineiros da Política Municipal de Assistência Social.
Nº 26574
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Processo PMP nº 8.190/2.021
Nº 26573
Portaria
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Processo PMP nº 10036/2021.
Nº 26572
Portaria
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Processo PMP nº 5.218/2.020.
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Telefone: (15) 3244-8400
Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
CNPJ: 46.634.457/0001-59
Prefeitura de Piedade / SP
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Portal atualizado em: 16/06/2026 11:45
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