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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
37 atos encontrados
Nº 9686
Decreto
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Termo de Verificação de Obras (TVO) para a Liberação das Obras e recebimento da Fase Ill e o descaucionamento de Lotes do Loteamento "Estância Ayres" e dá outras providências
Nº 9675
Decreto
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a Operação e o descaucionamento de lotes do loteamento "Jardim Bela Vista" e dá providências correlatas."
Nº 9235
Decreto
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, autoriza o descaucionamento de Lotes do loteamento "Jardim Bela Vista" e dá outras providências.
Nº 8999
Decreto
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o descaucionamento de Lotes do loteamento da Fase/ "Estância Ayres" e dá outras providências
Nº 8382
Decreto
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a liberação dos lotes situados no Desmembramento Rosa Maria de Andrea Mizote, no Bairro dos Paulas e Mendes, nesta cidade, conforme especifica
Nº 8381
Decreto
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 8322
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-S – REGULRIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 8313
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 8074
Decreto
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o descaucionamento de glebas do loteamento “Mirantes de Itupararanga” e dá outras providências
Nº 8045
Decreto
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 8019
Decreto
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Vínculos
Data: 14/01/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7950
Decreto
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Data: 13/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 4651
Lei
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica
Nº 7930
Decreto
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB – Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7918
Decreto
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7876
Decreto
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Vínculos
Data: 14/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do artigo 2º do decreto municipal nº 7771, de 04 de junho de 2020, conforme especifica
Nº 7847
Decreto
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7845
Decreto
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7846
Decreto
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7848
Decreto
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7819
Decreto
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7811
Decreto
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Data: 03/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7810
Decreto
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Data: 03/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7795
Decreto
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7800
Decreto
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o loteamento denominado “Estância Ayres” – Bairro do Piratuba, neste município e dá outras providencias”.
Nº 7790
Decreto
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Data: 19/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7789
Decreto
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Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7771
Decreto
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Vínculos
Data: 04/06/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Termo de Verificação de Obra (TVO) afim de Liberação de Lotes Caucionados em Garantia à Execução das Obras e Recebimento Total de Infra Estrutura de Loteamento, que especifica.
Nº 7772
Decreto
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Data: 04/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Termo de Verificação de Obra (TVO) afim de Liberação de Lotes Caucionados em Garantia à Execução das Obras e Recebimento Total de Infra Estrutura de Desmembramento, que especifica
Nº 7744
Decreto
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 7743
Decreto
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica
Nº 6362
Decreto
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Vínculos
Data: 11/09/2015
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MONTENEGRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nº 4042
Decreto
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Data: 06/03/2006
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano
Nº 3914
Decreto
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Data: 11/05/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano
Nº 3915
Decreto
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Data: 11/05/2005
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano
Nº 3813
Decreto
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Vínculos
Data: 24/09/2004
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de loteamento fechado no Município, conforme especifica
Nº 3112
Decreto
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Data: 05/06/2000
Autoria: Executivo
Aprova desmembramento de lotes no Município conforme especifica
Seta
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