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84 atos encontrados

Nº 4864

Lei

Vínculos

Data: 28/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº4.613, de 18 dezembro de 2019."

Nº 9289

Decreto

Vínculos

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o caput do art. 39 do Decreto nº 8.898, de 01 de novembro de 2022, conforme especifica.

Nº 4811

Lei

Vínculos

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica

Nº 4797

Lei

Vínculos

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008

Nº 4792

Lei

Vínculos

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 4.418, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências

Nº 4787

Lei

Vínculos

Data: 11/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4.633, de 13 de maio de 2020, conforme especifica

Nº 8552

Decreto

Vínculos

Data: 15/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 8321, de 08 de outubro de 2021, para disciplinar o afastamento da servidora gestante não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica

Nº 8431

Decreto

Vínculos

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do §2°, do art. 5°, do Decreto nº 8047, de 03 de fevereiro de 2021

Nº 8331

Decreto

Vínculos

Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação aos artigos 7º, 16, 19 e 34 do Estatuto Padrão da Associação de Pais Mestres das unidades escolares de Ensino Fundamental, de Educação Infantil e das Creches Municipais, estabelecido pelo Decreto Municipal 6912 de 09 de outubro de 2017

Nº 4703

Lei

Vínculos

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do inciso IV do art. 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana

Nº 8298

Decreto

Vínculos

Data: 16/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do artigo 3° do decreto municipal n° 6362/2015, conforme especifica

Nº 8272

Decreto

Data: 24/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Decreto nº 2.067 de 26 de fevereiro de 1993

Nº 4693

Lei

Vínculos

Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação dos artigos 10 a 15 da Lei Municipal nº 4329, de 25 de abril de 2014, conforme específica

Nº 8043

Decreto

Vínculos

Data: 02/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera redação do artigo 1º do decreto municipal n° 8019, de 14 de janeiro de 2021, conforme especifica

Nº 8034

Decreto

Vínculos

Data: 21/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 5996 de 28 de fevereiro de 2014

Nº 4648

Lei

Vínculos

Data: 20/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do inciso III, IV e do parágrafo 4º e suprime o parágrafo 3º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa Itupararanga em área de expansão urbana

Nº 4713

Decreto

Vínculos

Data: 12/12/2008

Autoria: Executivo

Altera o artigo 5.º, da Lei n.º 3.960, de 2 de dezembro de 2008, que autorizou pagamento de prêmio, conforme especifica

Nº 4609

Decreto

Vínculos

Data: 17/07/2008

Autoria: Executivo

Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 4.098, de 3 de julho de 2006, conforme especifica

Nº 4552

Decreto

Vínculos

Data: 23/05/2008

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do art.º 1º - Capítulo II Da Disposição e do Uso dos Boxes – Unidades Internas e Externas do Decreto nº 3086/200

Nº 4542

Decreto

Vínculos

Data: 05/05/2008

Autoria: Executivo

Altera o artigo 3º do Decreto nº 4.480, de 28 de fevereiro de 2008 e dá outras providências

Nº 4477

Decreto

Vínculos

Data: 19/02/2008

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto 3208, de 1º de março, que permite o uso de bem público imóvel

Nº 4178

Decreto

Vínculos

Data: 18/12/2006

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 3.903, de 12 de abril de 2005

Nº 4126

Decreto

Vínculos

Data: 28/08/2006

Autoria: Executivo

Altera o artigo 55 do Decreto n.º 4.098, de 3 de julho de 2006, que Regulamenta os Serviços de Transporte de Passageiros em veículos de aluguel

Nº 4045

Decreto

Data: 13/03/2006

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 4038

Decreto

Vínculos

Data: 17/02/2006

Autoria: Executivo

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º e altera a redação dada ao artigo 4º, do decreto municipal nº 3812, de 24 de Setembro de 2004, conforme especifica

Nº 3863

Decreto

Vínculos

Data: 13/01/2005

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto n°. 3650 , de 13 de Outubro de 2003 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Nº 3793

Decreto

Data: 23/08/2004

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo li do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3772

Decreto

Vínculos

Data: 02/07/2004

Autoria: Executivo

Altera o parágrafo 3 º do artigo 14 e o inciso V do artigo 15 do Estatuto - Padrão da Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental - APM , estabelecido pelo Decreto Municipal 3684 , de 08 de janeiro de 2004

Nº 3769

Decreto

Data: 01/07/2004

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo li do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3743

Decreto

Vínculos

Data: 12/05/2004

Autoria: Executivo

Altera o anexo lI do Decreto nº 3643 de 30 de setembro de 2003

Nº 3737

Decreto

Vínculos

Data: 26/04/2004

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1° do Decreto nº 3.208, de 1 º de março de 2001, que permite o uso de bem público imóvel

Nº 3736

Decreto

Vínculos

Data: 23/04/2004

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2º do Decreto nº 3.714, de 15 de março de 2004, que permite o uso de bem público imóvel

Nº 3726

Decreto

Vínculos

Data: 30/03/2004

Autoria: Executivo

Altera o artigo 6° do Decreto nº 3524 de 23 de janeiro de 2003, que permite o uso de bem público por pessoa jurídica

Nº 3719

Decreto

Vínculos

Data: 23/03/2004

Autoria: Executivo

Altera e acrescenta dispositivos que especifica no Estatuto - Padrão da Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Educação Inf anti[ e de Ensino Fundamental - APM, estabelecido pelo Decreto Municipal nº 3684, de 08 de janeiro de 2004

Nº 3706

Decreto

Vínculos

Data: 18/02/2004

Autoria: Executivo

Altera o artigo 6º do Decreto n.º 3524 de 23 de janeiro de 2003, que permite o uso de bem público por pessoa jurídica

Nº 3705

Decreto

Vínculos

Data: 18/02/2004

Autoria: Executivo

Altera o Decreto 3702 , que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Nº 3694

Decreto

Vínculos

Data: 06/02/2004

Autoria: Executivo

Altera o Anexo I do Decreto Municipal n.º 3.170, de 29 de novembro de 2000

Nº 3677

Decreto

Vínculos

Data: 11/12/2003

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2° do Decreto 3675 , que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Nº 3650

Decreto

Vínculos

Data: 13/10/2003

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto n°. 3589 , de 02 de Julho de 2003 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Nº 3643

Decreto

Vínculos

Data: 07/10/2003

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3640

Decreto

Data: 30/09/2003

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3621

Decreto

Vínculos

Data: 19/08/2003

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto n°. 3589 , de 02 de Julho de 2003 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Nº 3589

Decreto

Vínculos

Data: 02/07/2003

Situação: Alterada

Altera o artigo 1º do Decreto n°. 3466 , de 07 de novembro de 2002 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Nº 3581

Decreto

Data: 17/06/2003

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3552

Decreto

Vínculos

Data: 07/04/2003

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.532, de 14 de fevereiro de 2003, que permite o uso de bem público por pessoa física”

Nº 3543

Decreto

Vínculos

Data: 25/03/2003

Autoria: Executivo

Altera redação dada ao artigo 1º do Decreto Municipal n.º 3297, de 31 de Outubro de 2001, conforme especifica

Nº 3524

Decreto

Vínculos

Data: 23/01/2003

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o artigo 6º do Decreto n.º 3504 de 23 de dezembro de 2002, que permite o uso de bem público por pessoa jurídica

Nº 3522

Decreto

Vínculos

Data: 22/01/2003

Autoria: Executivo

Altera o artigo 6º do Decreto nº 3.499, de 18 de dezembro de 2002, que permite o uso de bem público por pessoa jurídica

Nº 3521

Decreto

Vínculos

Data: 22/01/2003

Autoria: Executivo

Altera o artigo 6º do Decreto nº 3.500, de 18 de dezembro de 2002, que permite o uso de bem público por pessoa jurídica

Nº 3466

Decreto

Vínculos

Data: 07/11/2002

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto nº 3442 , de 10 de outubro de 2002 , que designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências

Seta

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