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Sábado, 24 de janeiro de 2026

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Atualizado em: 22/01/2026 às 13h28

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Ano Final

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Vínculos

Gostei

10563 atos encontrados

Nº 3161

Decreto

Data: 31/10/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3160

Decreto

Data: 31/10/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3159

Decreto

Data: 27/10/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3158

Decreto

Data: 26/10/2000

Autoria: Executivo

Regulamenta o Serviço Funerário do Município, conforme especifica

Nº 3157

Decreto

Data: 25/10/2000

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagens de ônibus, conforme especifica

Nº 3156

Decreto

Data: 25/10/2000

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagens de ônibus, conforme especifica

Nº 3155

Decreto

Data: 25/10/2000

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagens de ônibus, conforme especifica

Nº 3154

Decreto

Data: 24/10/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3153

Decreto

Data: 24/10/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3152

Decreto

Data: 18/10/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3226

Lei

Data: 17/10/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3225

Lei

Data: 16/10/2000

Situação: Em vigor

Dá denominação à Praça Pública, conforme especifica

Nº 3151

Decreto

Data: 16/10/2000

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens públicos móveis pela Associação de Pais e Mestres da E.P.G. Cônego José Rodrigues de Oliveira, conforme especifica

Nº 3150

Decreto

Data: 16/10/2000

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto n.º 2.691, de 24 de janeiro de 1997.

Nº 3149

Decreto

Vínculos

Data: 11/10/2000

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 2.º, do CAPÍTULO II – DA DISPOSIÇÃO E DO USO DOS BOXES, do Decreto n.º 3.086, de 15 de março de 2000

Nº 3148

Decreto

Data: 10/10/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3147

Decreto

Data: 09/10/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3146

Decreto

Data: 03/10/2000

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão do expediente com compensação, conforme especifica

Nº 3145

Decreto

Data: 03/10/2000

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial no Município

Nº 3144

Decreto

Data: 29/09/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3143

Decreto

Data: 29/09/2000

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto nº 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3224

Lei

Vínculos

Data: 27/09/2000

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso especial, conforme especifica

Nº 3142

Decreto

Data: 27/09/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3142

Decreto

Data: 27/09/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3141

Decreto

Data: 21/09/2000

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público pela MHR – Sociedade Educacional de Piedade Ltda, conforme especifica”

Nº 3223

Lei

Data: 20/09/2000

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica

Nº 3140

Decreto

Data: 19/09/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3222

Lei

Data: 14/09/2000

Situação: Em vigor

Dá denominação a próprio público, de "Rua Adyb Marum, para a 2 da Vila Xavier, Rua Célia Torrecilla para a Rua 3, da mesma vila, e concluindo para a Rua 5, será denominada Laurindo Bueno de Camargo

Nº 3221

Lei

Data: 14/09/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3220

Lei

Data: 14/09/2000

Situação: Em vigor

Autoriza desconto na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, conforme especifica

Nº 3139

Decreto

Data: 14/09/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3138

Decreto

Data: 13/09/2000

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do decreto que especifica

Nº 3219

Lei

Data: 08/09/2000

Situação: Em vigor

Dá denominação à via pública

Nº 3137

Decreto

Data: 08/09/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3136

Decreto

Data: 08/09/2000

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Piedade, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP

Nº 3135

Decreto

Data: 06/09/2000

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Piedade, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Nº 3218

Lei

Data: 05/09/2000

Situação: Em vigor

Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo do Município de Piedade-SP, para a Legislatura 2001/2004

Nº 3217

Lei

Data: 05/09/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o uso, ocupação do solo e desdobro de lotes, em área delimitada do Município, conforme especifica

Nº 3216

Lei

Vínculos

Data: 05/09/2000

Situação: Em vigor

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.196, de 06 de julho de 2000, conforme especifica

Nº 3134

Decreto

Data: 31/08/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3215

Lei

Data: 24/08/2000

Situação: Em vigor

Dá denominação ao Anfiteatro Municipal

Nº 3214

Lei

Data: 24/08/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3213

Lei

Data: 24/08/2000

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica

Nº 3133

Decreto

Data: 23/08/2000

Autoria: Executivo

Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Nº 3132

Decreto

Data: 22/08/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3212

Lei

Data: 10/08/2000

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade de Sorocaba - UNISO, conforme especifica

Nº 3211

Lei

Data: 10/08/2000

Situação: Em vigor

Autoriza aprovação de desmembramento no local denominado Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto conforme especifica

Nº 3131

Decreto

Data: 10/08/2000

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme especifica

Nº 3130

Decreto

Data: 09/08/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3129

Decreto

Data: 04/08/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Seta

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