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Quinta, 10 de setembro de 2026

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Prefeitura de Piedade / SP

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Legislação

Atualizado em: 13/10/2026 às 15h58

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Ano Final

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Vínculos

Gostei

11832 atos encontrados

Nº 3188

Lei

Data: 28/06/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3187

Lei

Data: 28/06/2000

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Nº 3118

Decreto

Data: 28/06/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3186

Lei

Data: 26/06/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3185

Lei

Data: 26/06/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3117

Decreto

Data: 26/06/2000

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Programa Garantia de Renda Mínima e dá outras providências

Nº 3183

Lei

Data: 24/06/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3184

Lei

Data: 23/06/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3116

Decreto

Data: 23/06/2000

Autoria: Executivo

Estabelece normas para elaboração do Orçamento do município para o exercício do ano 2001

Nº 3115

Decreto

Data: 21/06/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3114

Decreto

Data: 21/06/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3182

Lei

Data: 15/06/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3181

Lei

Data: 15/06/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3180

Lei

Data: 14/06/2000

Situação: Em vigor

Dã denominação ao Sistema de Recreio, localizado no Parque da Torre, entre as Ruas Petrolândia e Salvador Pires de Camargo

Nº 3179

Lei

Data: 14/06/2000

Situação: Em vigor

Dá denominação a via pública

Nº 3178

Lei

Data: 13/06/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3177

Lei

Data: 13/06/2000

Situação: Em vigor

Autoriza a revisão de débitos arbitrados de ISSQN dos exercícios de 1989, 1990 e 1991

Nº 3176

Lei

Data: 13/06/2000

Situação: Em vigor

Autoriza lnclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica

Nº 3175

Lei

Data: 13/06/2000

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando a Implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação

Nº 3113

Decreto

Data: 12/06/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3174

Lei

Vínculos

Data: 08/06/2000

Situação: Alterada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e da outras providências

Nº 3173

Lei

Data: 07/06/2000

Situação: Em vigor

Dá denominação à via pública

Nº 3112

Decreto

Data: 05/06/2000

Autoria: Executivo

Aprova desmembramento de lotes no Município conforme especifica

Nº 3111

Decreto

Data: 02/06/2000

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica

Nº 3172

Lei

Data: 31/05/2000

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Guarda Mirim de Piedade, conforme especifica

Nº 3171

Lei

Vínculos

Data: 31/05/2000

Situação: Em vigor

Acrescenta parágrafos 4º e 5° ao artigo 95, da Lei Municipal n.º 3.112, de 15 de dezembro de 1999, conforme especifica

Nº 3170

Lei

Data: 26/05/2000

Situação: Em vigor

Denomina Via Pública

Nº 3110

Decreto

Data: 23/05/2000

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro Sarapuí dos Antunes

Nº 3169

Lei

Data: 17/05/2000

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que especifica, e dá outras providências

Nº 3109

Decreto

Data: 16/05/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3108

Decreto

Data: 16/05/2000

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto nº 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3107

Decreto

Data: 16/05/2000

Autoria: Executivo

Acrescenta item ao anexo II do decreto nº 2.691, de 24 de janeiro de 1997

Nº 3106

Decreto

Data: 15/05/2000

Autoria: Executivo

Dispõe sobre adiantamento para despesas de viagem conforme especifica

Nº 3168

Lei

Data: 10/05/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a apreensão de animais nas vias públicas

Nº 3167

Lei

Data: 10/05/2000

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica

Nº 3166

Lei

Data: 10/05/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3165

Lei

Data: 10/05/2000

Situação: Em vigor

Autoriza celebração de convênio com a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências

Nº 3164

Lei

Data: 05/05/2000

Situação: Em vigor

Dá denominação à Oficina Pedagógica Municipal

Nº 3105

Decreto

Data: 04/05/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3163

Lei

Data: 25/04/2000

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica

Nº 3104

Decreto

Data: 25/04/2000

Autoria: Executivo

SUPLEMENTAÇÃO DE R$ 119.500,00

Nº 3162

Lei

Data: 24/04/2000

Situação: Em vigor

Dá denominação a próprio público de Rotatória Antônio Abdiel Tardelli a ligação da Praça da Bandeira ao centro da cidade, Rua General Waldomiro de Lima e avenidas marginais

Nº 3161

Lei

Data: 24/04/2000

Situação: Em vigor

Dá denominação à via pública

Nº 3160

Lei

Data: 24/04/2000

Situação: Em vigor

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 3103

Decreto

Data: 24/04/2000

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente

Nº 3102

Decreto

Data: 18/04/2000

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica

Nº 3101

Decreto

Data: 14/04/2000

Autoria: Executivo

Designa os membros do Núcleo de Controle de Qualidade, conforme especifica

Nº 3159

Lei

Data: 13/04/2000

Situação: Em vigor

Dá denominação à Via Pública

Nº 3158

Lei

Data: 13/04/2000

Situação: Em vigor

Dá denominação de Francisco Moreira de Souza à estrada municipal que liga o Bairro do Piraporão à Rodovia Piedade/Sorocaba

Nº 3100

Decreto

Data: 13/04/2000

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme especifica

Seta

Telefone: (15) 3244-8400

Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957

Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.

CNPJ: 46.634.457/0001-59

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