Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Previsão para hoje - Segunda, 21 de abril de 2025
15°
23°
Segunda, 21 de abril de 2025
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Conteúdo Menu Busca Rodapé
Prefeitura de Piedade / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran
Rede Social TikTok
Legislação
Principal
Legislação
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2300 atos encontrados
Nº 7704
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), determina medidas no setor privado e declara situação de emergência no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 7703
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município
Nº 7705
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7708
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 7709
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 7707
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7699
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7698
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7697
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4618
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 7696
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7695
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7694
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7693
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7691
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7692
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Qualifica a Associação Paulista de Gestão Pública - APGP como Organização Social - OS, e dá outras providências
Nº 4616
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 18/02/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera o artigo 35 caput, incisos IV, VI, VII e VIII e artigo 67, inciso VIII da lei municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006- Código Tributário do Município, conforme especifica
Nº 4617
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 18/02/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera a Lei 4.347 de 20 de agosto de 2014 que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade conforme especifica
Nº 7690
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 18/02/2020
Situação: Em vigor
Regulamenta a cobrança de preços públicos previstos no artigo 501 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006, e dá outras providências
Nº 7688
Decreto
Baixar
Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7689
Decreto
Baixar
Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4615
Lei
Baixar
Vínculos
Data: 12/02/2020
Situação: Alterada
Dá denominação à Estrada Municipal PDD-223, no Bairro Limal
Nº 7687
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7686
Decreto
Baixar
Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7684
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7685
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 4614
Lei
Baixar
Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça
Nº 7681
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2020
Situação: Em vigor
Composição conselho municipal da juventude mandato biênio 2019/2021
Nº 7682
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7683
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7680
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7678
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7679
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7677
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7676
Decreto
Baixar
Data: 21/01/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica
Nº 7674
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do o orçamento vigente
Nº 7675
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7673
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2020
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 7672
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7671
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 7670
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2020
Situação: Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, conforme especifica
Nº 7666
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7667
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7668
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2020
Situação: Em vigor
Declara situação de emergência e dá outras providências
Nº 7669
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7664
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2020
Situação: Em vigor
Declara inservíveis os bens que especifica
Nº 7665
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2020
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 7663
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2020
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Nº 7662
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Permite o uso de bem público imóvel
Nº 7661
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7595, de 25 de setembro de 2019, conforme especifica
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/04/2025 17:14
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia