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Prefeitura de Piedade / SP
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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 13/05/2026 às 15h10
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4258 atos encontrados
Nº 26790
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 , parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato do senhor GREGORY XAVIER GODINHO AMARAL, portador do RG nº 49.683.410-1 , PIS/PASEP 20414033765, que exerce a função de Monitor de Transporte Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 16 de dezembro de 2022.
Nº 26791
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 , parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da senhora LUZIA GOMES AMBALTAS, portadora do RG nº 24.829.315-1, PIS/PASEP 12284962264, que exerce a função de Monitor de Transporte Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 16 de dezembro de 2022.
Nº 26792
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora FERNANDA MARQUES DE CAMARGO, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, portadora do RG nº 24549179-X, no período de 09 a 23 de agosto 2.022.
Nº 26793
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 3 7, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora EDILENE DA SILVA MORAIS, portadora do R.G. nº 42.735.073-6, PIS/PASEP nº , classificada em 5º lugar no Concurso Público nº 00112022, para provimento do cargo vago de SERVENTE DE LIMPEZA, criado pelas Leis Municipais nº 2977 /1998, a partir do dia 16 de agosto de 2022, nesta Prefeitura Municipal
Nº 26794
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 3 7, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3 .112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora ELIZA MARIKO OZAKI, portadora do R.G. nº 15.348.512-7, PIS/PASEP nº 12378483807, classificada em 6° lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de SERVENTE DE LIMPEZA, criado pelas Leis Municipais nº 2977/1998, a partir do dia 16 de agosto de 2022, nesta Prefeitura Municipal.
Nº 26795
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora THAYANE GUIN DE MORAES, portadora do R.G. nº 40.682.078-8, PIS/P ASEP nº 23787693358, classificada em 8° lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de SERVENTE DE LIMPEZA, criado pelas Leis Municipais nº 2977 /1998, a partir do dia 16 de agosto de 2022, nesta Prefeitura Municipal.
Nº 26796
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora JUCIENE MARIANO DOMINGUES, portadora do R.G. nº 43.385.594-0, PIS/PASEP nº 20091757619, classificada em 9° lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de SERVENTE DE LIMPEZA, criado pelas Leis Municipais nº 2977 /1998, a partir do dia 16 de agosto de 2022, nesta Prefeitura Municipal.
Nº 26797
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o senhor MATHEUS TERUKAZU LEITE HIRASHIMA , portador do RG nº 43.019.053-0, PIS/PASEP nº 21290906493, para exercer a função de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, no período de 16 de agosto de 2022 até 15 de agosto de 2023, para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017.
Nº 26798
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 31, da Lei Municipal nº 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora DENISE FERRAZ, portadora do R.G. nº 34.750.003-1, SSP/SP, PIS/PASEP nº 12710576238, do cargo de Monitor de Transporte Escolar, a partir do dia 11 de agosto de 2022.
Nº 26799
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora DENISE FERRAZ, portadora do RG nº 34.750.003- 1, PIS/PASEP nº 12710576238, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) EDUCAÇÃO INCLUSIVA, no período de 12 de agosto de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017.
Nº 26800
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3 .112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor VICENTE PAULO GARCIA DE REZENDE, portador do R.G. nº 36.638.544-6, PIS/PASEP nº 17059175758, classificado em 1° lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de MEDICO DO TRABALHO, criado pelas Leis Municipais nº 4191/2011, a partir do dia 16 de agosto de 2022, nesta Prefeitura Municipal.
Nº 26801
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP , no uso de suas atribuições legais e nos termos do item 13 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 5/2019, resolve matricular os candidatos abaixo relacionados no CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, a ser realizado no período de 11 de agosto a 14 de novembro de 2022, com carga horária de 536 horas/aula, nas dependências da Guarda Civil Municipal de Piedade/SP:
Nº 8770
Decreto
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8771
Decreto
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8772
Decreto
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 26781
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de julho de 2022; ao (à) servidor (a) LUCIA HELENA CARDOSO SANTOS SILVA, portador (a) do RG nº 20.583.937, conforme portaria nº 24706/2020 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8625/2022.
Nº 26782
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de julho de 2022; ao (à) servidor (a) DÉBORA APARECIDA MARQUES DIAS, portador (a) do RG nº 32.647.990-9, conforme portaria nº 23 807/2019 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8625/2022
Nº 26783
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à servidora CRISTIANE APARECIDA DA SILVA MACHADO, Agente Administrativo Escolar, portadora do RG nº 45 .332.280-3, no período de 14 de julho de 2022 a 10 de novembro de 2022.
Nº 26784
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 19, inciso II, da Lei Municipal nº 4517/17, desliga a pedido, a funcionária VITORIA HELENA FERNANDES DE SOUSA, portadora do R.G. nº 57.256.237-8 SSP/SP, PIS/PASEP nº 20777630545, da função de Agente Técnico Administrativo, a partir do dia 08 de agosto de 2022.
Nº 26785
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora GABRIELA HUTZ DA SILVA, MONITOR ESCOLAR, portadora do RG nº M08040764, no período de 08 a 17 de junho e 05 a 09 de agosto 2.022
Nº 26786
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora SUZANA PIRES. DE JESUS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, portadora do RG nº 26.288.081-7, no período de 08 a 22 de agosto 2.022.
Nº 26787
Portaria
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora VIVIAN APARECIDA MACIEL CARDOSO, MONITORA ESCOLAR, portadora do RG nº 48.018.179-2, no período de 09 a 23 de agosto 2.022.
Nº 26766
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora MICHELE RENATA GONZAGA LEITE, portadora do RG nº 47.240.519-6, PIS/PASEP nº 16438230732, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 08 de agosto de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017
Nº 26767
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II , do artº 37, da Constituição Federal e artº 9° da Lei Municipal nº 3.11 2 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora BIANCA DE PROENCA SALVETI, portadora do R.G. nº 60.620.226-2 , PIS/PASE P nº 12588147366, classificada em 70º lugar no Concurso Público nº 112020, para provimento do cargo vago de MONITOR ESCOLAR, criado pelas Leis Municipais nº 4361 /2014, 4549/2018 e 4618/2020, a partir do dia 08 de agosto de 2022 nesta Prefeitura Municipal.
Nº 26768
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora MILENA VIEIRA, portadora do RG nº 57.258.010-1, PIS/PASEP nº 16423737771, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de 08 de agosto de 2022 até 07 de fevereiro de 2023, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento nos termos do artigo 1 º e inciso VI do artigo 3 º, da Lei Municipal nº 4517/2017.
Nº 26769
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 31, da Lei Municipal n º 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora DANIELA HORN, portadora do R.G. nº 33.706.175-0, SSP/SP, PIS/PASEP nº 20130755162, do cargo de Monitor Escolar, a partir do dia 05 de agosto de 2022.
Nº 26770
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora DANIELA HORN, portadora do RG nº 33.706.175-0, PIS/PASEP nº 20130755162, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, no período de 08 de agosto de 2022 até 16 de dezembro de 2022, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017.
Nº 26771
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, o servidor EDEVANDRO MIGUEL BAILKE, portador do R.G. nº 65.046.895-8 SSP-SP, PIS/PASEP nº 16014248901, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, a partir do dia 05 de agosto de 2022, nos termos do Artigo 3 1, § 1 °, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.
Nº 26772
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora JANETE RODRIGUES DE MORAES, PROF. DE ED. BÁS. I (PEB I) 32 HORAS, portadora do RG nº 19.179.268-8 , no período de 03 a 17 de agosto 2.022.
Nº 26773
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 , parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato do senhor MARCOS BISPO CARDOSO, portador do RG nº 21.268.555-7, PIS/PASEP 12410082418, que exerce a função de Monitor de Transporte Escolar, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 16 de dezembro de 2022.
Nº 26774
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Processo PMP nº 05928/2022, resolve cessar o afastamento junto ao Tribunal Regional Eleitoral, do servidor MAURO APARECIDO PEDROSO, portador do R.G. nº 42.181.009-9 SSP, PIS/PASEP nº 16379933752, a partir do dia 08 de agosto de 2022.
Nº 26775
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 31, da Lei Municipal nº 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor MAURO APARECIDO PEDROSO, portador do R.G. nº 42.181.009-9, SSP/SP, PIS/PASEP nº 16379933752, do cargo de Agente Administrativo I, a partir do dia 08 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário, e em especial a portaria nº 26765/2022, de 04 de agosto de 2022
Nº 26776
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, desliga por falecimento, o servidor ISRAEL JOSE DOS SANTOS, portador do R.G. nº 15.747.850 SSP/SP, do cargo de provimento efetivo de Vigia, a partir do dia 04 de agosto de 2022
Nº 26777
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora ALESSANDRA CRISTINA DE PONTES, SUPERVISOR TÉCNICO, portadora do RG nº 40.045.800-7, no período de 30 de julho a 17 de agosto 2.022.
Nº 26778
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Processante Disciplinar, conforme Processo PMP nº 9127 /2020.
Nº 26779
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 31, da Lei Municipal nº 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora LARISSA ALVES DIAS COSTA LAURINDO, portadora do R.G. nº 55.206.613-8, SSP/SP, PIS/PASEP nº 15446382556, do cargo de Atendente de Consultório Dentário, a partir do dia 05 de agosto de 2022.
Nº 26780
Portaria
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora SILMARA PAES, AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, portadora do RG nº 28.503.483-2, no período de 04 de julho e 04 a 17 de agosto 2.022.
Nº 4776
Lei
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Vínculos
Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 3128, de 17 de fevereiro de 2000
Nº 8764
Decreto
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8765
Decreto
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8766
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8767
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 26765
Portaria
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 31, da Lei Municipal nº 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor MAURO APARECIDO PEDROSO, portador do R.G. nº 42.181.009-9, SSP/SP, PIS/PASEP nº 16379933752, do cargo de Agente Administrativo I, a partir do dia 16 de agosto de 2022.
Nº 26764
Portaria
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar de assuntos particulares, a servidora SONIA NAKAMURA KATAOKA, portadora do R.G. nº 9.634.341 , PIS/PASEP nº 17010577291 , pelo período de 01 (um) mês, contados a partir do dia O 1 de agosto de 2022, nos termos do artigo 77, da Lei Municipal nº 3.112 de 15/12/1999.
Nº 8756
Decreto
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8757
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8758
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8759
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8760
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
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Data: 02/08/2022
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