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DECRETO Nº 7782, 16 DE JUNHO DE 2020
Assunto(s): Suplementação
Em vigor
Decreto nº 7782 de 16 de junho 2020.


"Suplementa dotação do orçamento vigente"



José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso da s atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do
Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4612 de 12 de dezembro de 2019, decreta :
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a sup lementar dotação na importância de R$
310 .000,00 (trezentos e dez mil rea is), com abertura de ficha com recursos federa i s COVID
nas seguintes classificações :
02 - EXECUTIVO
02 .01- Dependências do Gab in ete
02.01.03 - Fundo Socia l de Solidariedade
08.2440005 .2005 3 .390 .32 .00 M ateria l, bem ou Serviço de Dist Gratuita .. . R$ 310.000,00
Total. . ... .. . ... . .. . ... .. . ... . ... ... . .. . . ... . . .. .. .. . .. .......... R$ 310 .000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as sup lementações referidas no artigo 1º, serão
anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias :
02 - EXECUTIVO
02.01 - Dependências do Gabinete
02.01.03 - Fundo Socia l de Solidariedade
32 08.2440005.2005 3 .390.32.00 Material, Bem ou Serviço de Dist. Gratuita . . R$ 20 .000,00
02.07 - Secretaria de Edu cação, Cultura, Esportes e Lazer
02 .07.02 - Diretoria de Cultura
195 13.3920025.2025 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ .. .. .............. R$ 290.000,00
Total. ... . . .. . . ... . ......... . ... .. .... . ............ . ... . . . . . ... . . R$ 310 .000,00
Artigo 32 - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias
do orçamento vigente .
Artigo 42 - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições
em contrário .

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de junho de 2020.

José Tadeu de resende
Prefeito municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4826, 23 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza suplementação do orçamento vigente 23/08/2023
LEI Nº 4819, 13 DE JUNHO DE 2023 Autoriza suplementação do orçamento vigente 13/06/2023
LEI Nº 4815, 23 DE MAIO DE 2023 Autoriza a suplementação do orçamento vigente 23/05/2023
LEI Nº 4814, 23 DE MAIO DE 2023 Autoriza a suplementação do orçamento vigente 23/05/2023
LEI Nº 4791, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza suplementação do orçamento vigente 28/11/2022
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