Decreto n° 8172 de 15 de junho de 2021.
“Designa o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, conforme especifica”
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento da Lei Municipal nº 4097, de 30 março de 2010, DECRETA:
Artigo 1°- De acordo com o disposto no artigo 3° e 4º da lei municipal n°. 4097, de 30 de março de 2010, ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente, os seguintes representantes:
Representantes da Sociedade Civil
Titular: José Jurandir Pereira da Silva RG: 19.678.226-0
Suplente: Susany Christine dos Santos Silva RG: 48.922.992-X
Titular: Daniel Ambaltas de Pontes RG: 48.177.301-0
Suplente: Fagner Camargo Oliveira RG: 41.024.033-3
Representantes da Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí
Titular: Antônio Carlos Mendes de Oliveira RG 9.418.582
Suplente: Thaína Zeferino Fukuda RG: 48.176.555-4
Representantes da ETEC de Piedade
Titular: Ricardo Aparecido Dias RG: 32.790.189-5
Suplente: Rogério Rodrigues Alves da Silva RG: 16.881.031-1
Representantes da OAB de Piedade
Titular: Leandro Purificação Teich RG: 27.279.841-1
Suplemente: Heide Fogaça Canalez RG: 13.076.288-x
Representantes do Poder Executivo
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Titular: Bárbara Nunes Guimarães da Silva RG: 50.290.348-x
Suplente: Alvair Ferreira RG: 21.268.421-8
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação
Titular: Fabiano Machado de Oliveira RG: 42.985.943-0
Suplente: Damila Bueno Antunes RG: 25.118.592-8
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Sérgio Ricardo Fernandes de Matos RG: 27.160.815-8
Suplente: Milena de Campos Maciel Ruy RG: 27.160.461-8
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Titular: Nelson Vieira Ribeiro RG: 9.367.344
Titular: Rosana Queico Shibata RG: 26.628.907-1
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/SABESP - Piedade
Titular: Éder José de Lima Gonçalves RG: 11.472.325-4
Suplente: Edivan Francisco Lemes RG: 34.593.124-5
Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
Presidente:
Jose Jurandir Pereira da Silva RG: 19.678.226-0
Vice-Presidente:
Leandro Purificação Teich RG: 27.279.841-1
Primeira Secretária:
Bárbara Nunes Guimarães da Silva RG: 50.290.348-X
Segundo Secretário:
Alvair Ferreira RG: 21.268.421.8
Coordenador de Grupo de Trabalho
Daniel Ambaltas de Pontes RG: 48.177.301-0
Grupo de Trabalho
Pedro Amadeu Antônio da Silva RG: 34.595.355-1
Susany Christine dos Santos Silva RG: 48.922.992-X
Fagner Camargo de Oliveira RG: 41.024.033-3
Angélica Pereira Machado RG: 47.235.908-3
Antônio Carlos Mendes de Oliveira RG 9.418.582
Thaína Zeferino Fukuda RG: 48.176.555-4
Ricardo Aparecido Dias RG: 32.790.189-5
Rogério Rodrigues Alves da Silva RG: 16.881.031-1
Heide Fogaça Canalez RG: 13.076.288-X
Fabiano Machado de Oliveira RG: 42.985.943-0
Damila Bueno Antunes RG: 25.118.592-8
Sérgio Ricardo Fernandes de Matos RG: 27.160.815-8
Milena de Campos Maciel Ruy RG: 27.160.461-8
Nelson Vieira Ribeiro RG: 9.367.344
Rosana Queico Shibata RG: 26.628.907-1
Éder José de Lima Gonçalves RG: 11.472.325-4
Edivan Francisco Lemes RG: 34.593.124-5
Artigo 2° - As funções dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da comunidade.
Artigo 3° - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 7670 de 10 de janeiro de 2020.
Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de junho de 2021.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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