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DECRETO Nº 8172, 15 DE JUNHO DE 2021
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

Decreto n° 8172 de 15 de junho de 2021.

 

“Designa o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, conforme especifica”
 
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento da Lei Municipal nº 4097, de 30 março de 2010, DECRETA:
 
Artigo 1°- De acordo com o disposto no artigo 3° e 4º da lei municipal n°. 4097, de 30 de março de 2010, ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente, os seguintes representantes:
 
Representantes da Sociedade Civil
 
Titular: José Jurandir Pereira da Silva                         RG: 19.678.226-0
Suplente: Susany Christine dos Santos Silva            RG: 48.922.992-X
 
Titular: Daniel Ambaltas de Pontes                             RG: 48.177.301-0
Suplente: Fagner Camargo Oliveira                            RG: 41.024.033-3

Representantes da Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí

Titular: Antônio Carlos Mendes de Oliveira             RG 9.418.582

Suplente: Thaína Zeferino Fukuda                            RG: 48.176.555-4

Representantes da ETEC de Piedade

Titular: Ricardo Aparecido Dias                                 RG: 32.790.189-5

Suplente: Rogério Rodrigues Alves da Silva             RG: 16.881.031-1
 
Representantes da OAB de Piedade
 

Titular: Leandro Purificação Teich                             RG: 27.279.841-1

               Suplemente: Heide Fogaça Canalez                            RG: 13.076.288-x

 

Representantes do Poder Executivo

            Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
 
Titular:  Bárbara Nunes Guimarães da Silva              RG: 50.290.348-x
Suplente:  Alvair Ferreira                                             RG: 21.268.421-8
 
 
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação
 
Titular: Fabiano Machado de Oliveira                      RG: 42.985.943-0      
Suplente: Damila Bueno Antunes                             RG: 25.118.592-8
 
             Secretaria Municipal de Saúde
 
Titular: Sérgio Ricardo Fernandes de Matos               RG: 27.160.815-8
Suplente: Milena de Campos Maciel Ruy                   RG: 27.160.461-8
 
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
 
Titular: Nelson Vieira Ribeiro                                        RG: 9.367.344
Titular: Rosana Queico Shibata                                     RG: 26.628.907-1
 

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/SABESP - Piedade 

 

Titular: Éder José de Lima Gonçalves                        RG: 11.472.325-4

Suplente: Edivan Francisco Lemes                            RG: 34.593.124-5

 
Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
 
Presidente:
Jose Jurandir Pereira da Silva                         RG: 19.678.226-0
 
Vice-Presidente:
Leandro Purificação Teich                             RG: 27.279.841-1
 
Primeira Secretária:
Bárbara Nunes Guimarães da Silva               RG: 50.290.348-X
 
Segundo Secretário:
              Alvair Ferreira                                                  RG: 21.268.421.8
 
Coordenador de Grupo de Trabalho
Daniel Ambaltas de Pontes                            RG: 48.177.301-0
 
 
Grupo de Trabalho
Pedro Amadeu Antônio da Silva                     RG: 34.595.355-1
Susany Christine dos Santos Silva                  RG: 48.922.992-X                   
Fagner Camargo de Oliveira                         RG: 41.024.033-3
Angélica Pereira Machado                            RG: 47.235.908-3
Antônio Carlos Mendes de Oliveira              RG 9.418.582
Thaína Zeferino Fukuda                                 RG: 48.176.555-4
Ricardo Aparecido Dias                                  RG: 32.790.189-5
Rogério Rodrigues Alves da Silva                  RG: 16.881.031-1
Heide Fogaça Canalez                                   RG: 13.076.288-X
Fabiano Machado de Oliveira                       RG: 42.985.943-0
Damila Bueno Antunes                                     RG: 25.118.592-8
Sérgio Ricardo Fernandes de Matos             RG: 27.160.815-8
Milena de Campos Maciel Ruy                        RG: 27.160.461-8
Nelson Vieira Ribeiro                                         RG: 9.367.344
Rosana Queico Shibata                                      RG: 26.628.907-1
Éder José de Lima Gonçalves                            RG: 11.472.325-4
Edivan Francisco Lemes                                     RG: 34.593.124-5
 
Artigo 2° - As funções dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da comunidade.
 
Artigo 3° - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
 

Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 7670 de 10 de janeiro de 2020.

Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de junho de 2021.
 
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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