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DECRETO Nº 8296, 15 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Suplementação
Decreto nº 8296 de 15 de setembro de 2021.
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , no uso das suas atribuições legais que lhe s são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Inciso 1 do Art . 4Q da Lei Municipal nQ 4664 de 11 de dezembro de 2020, DECRETA:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$
81 .500, 00 (Oitenta e um mil e quinhentos reais) nas seguintes classificações :
02 - Poder Executivo
02 .06 - Secretaria de Orçamento e Finanças
02.06.07 - Setor de Fiscalização
188 04 . 1290023.2023 3 .3 .90 .39 .00 Outros Serviços de Terceiros PJ ........... .. R$ 5 .000,00
02 .09 - Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação
02.09 .02 - Divisão de Engenharia
364 04 .1220038.2 038 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ . . . ........... RS 6 .500, 00
02 .09 .03 - Diretoria de Habitação
369 04.4820039.2090 3.3.90.30.00 Material de Consumo .......... ... ....... ... R$ 100,00
02.10- Secretaria de Serviços Públicos e Transporte
02 . 10 .02 - Divisão de Serviços Públicos
388 04.4520041 .2040 3 .3.90 .39 .00 Outros Serviços de Terceiros PJ .... .... ..... R$ 70 .000,00
Total . ..... . ...................... . ..................... . ............. R$81.600,00
Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º , será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Orçamento e Finanças
02 .06 .07 - Setor de Fiscalização
187 04.1290023.2023 3.3 .90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF . . . . .. ...... . . R$ 5.000,00
02 .09 - Secretaria de Obras , Urbanismo e Habitação
02 .09 .02 - Divisão de Engenharia
37104.4820039 .20903 .3.90.36 .00 Outros Serviços de Terceiros PF .. ............. R$ 100,00
02.10 - Secretaria de Serviços Públicos e Transporte
02 .10.02 - Divisão de Serviços Públicos
385 04.4520041.2040 3.3 .90.30.00 Material de Consumo . .. .. ... ........ .. .. .. R$ 70.000,0~
02.13 -Secretaria de Desenvolvimento Econômico
02.13.01-Secretaria de Desenvolvimento Econômico
519 04.1240052.20513.3.90.13.00 Obrigações Patronais ... .............. ...... R$ 5.900,00
522 04.1240052.20513.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF . .... ... . ... . . R$ 600,00
Total ............ . ....................... . ..... ... ... . ..... .. . .. .. . .. R$ 81 .600,00
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 15 de setembro de 2021
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.