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Decreto n° 8314 de 04 de outubro de 2021. 
 
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
 
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Inciso I do Art. 4º da Lei Municipal nº 4664 de 11 de dezembro de 2020, DECRETA:
 
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 347.700,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), nas seguintes classificações:
02 – Poder Executivo
02.02 – Secretaria de Negócios Jurídicos
02.02.01 – Secretaria de Negócios Jurídicos
42 04.1220006.2006 3.3.90.40.00 Serv de Tec da Informação . . . . . . . . . . . . . . . R$ 18.600,00
02.03 – Chefia de Gabinete
02.03.04 – Divisão de Expediente e Protocolo
75 04.1240010.2010 3.3.90.40.00 Serv de Tec da Informação . . . . . . . . . . . . . .  .R$ 12.500,00
02.05 – Secretaria de Administração
02.05.02 – Diretoria de Recursos Humanos
116 04.1230014.2014 3.3.90.40.00 Serv de Tec da Informação . . . . . . . . . . . . . . . R$ 9.000,00
02.05.04 – Divisão de Materiais e Patrimônio
134 04.1230016.2016 3.3.90.40.00 Serv de Tec da Informação . . . . . . . . . . . . . . R$ 21.660,00
02.06 – Secretaria de Orçamento e Finanças
02.06.03 – Execução Orçamentária
160 04.1230019.2019 3.3.90.40.00 Serv de Tec da Informação . . . . . . . . . . . . . . . R$ 9.500,00
02.06.06 – Setor de Tributos Diversos
181 04.1290022.2022 3.3.90.40.00 Serv de Tec da Informação . . . . . . . . . . . . . R$ 172.400,00
02.09 – Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação
02.09.02 – Divisão de Engenharia
364 04.1220038.2038 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 3.720,00
02.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes
02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos
389 04.4520041.2040 3.3.90.40.00 Serv de Tec da Informação . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 320,00
402 04.7820041.2092 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 100.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 347.700,00
 
Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
02 – Poder Executivo
02.03 – Chefia de Gabinete
02.03.01 – Chefia de Gabinete
51 04.1220007.2007 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 37.100,00
02.03.04 – Divisão de Expediente e Protocolo
73 04.1240010.2010 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00
74 04.1240010.2010 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 31.950,00
02.05 – Secretaria de Administração
02.05.02 – Diretoria de Recursos Humanos
118 04.1230014.2014 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . . . R$ 164.930,00
02.09 – Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação
02.09.03 – Diretoria de Habitação
371 04.4820039.2090 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.720,00
02.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes
02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos
411 15.4510041.1022 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 88.000,00
02.10.03 – Divisão de Serviços Comunitários
412 04.1240042.2041 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado . . . . .R$ 12.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 347.700,00
 
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
 
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 04 de outubro de 2021.
 
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal