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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 4717, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências 04/11/2021 15385
LEI Nº 4716, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências 04/11/2021 9086
LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA 21/12/2011 7622
LEI Nº 4755, 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providências 10/05/2022 7414
DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências 10/07/2020 6422
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 27001, 28 DE JANEIRO DE 2026 Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor JOÃO PEDRO BINI DE MORAES, portador do RG nº 46.766.073-6, PIS/PASEP nº 19058815512, para atuar na Coordenação do Programa de Saúde Bucal, nos termos da Lei Municipal nº 4565/2018, a partir do dia 01 de novembro de 2022. 28/01/2026 19
DECRETO Nº 10335, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 30/12/2025 95
DECRETO Nº 10337, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 30/12/2025 102
DECRETO Nº 10336, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 30/12/2025 101
DECRETO Nº 10334, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 ''Declara Luto Oficial no Município de Piedade/SP, em razão do falecimento do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Geraldo Pinto de Camargo Filho." 19/12/2025 109
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