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Sábado, 28 de maio de 2022
Prefeitura de Piedade / SP
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Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências 10/07/2020 2525
LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA 21/12/2011 2216
LEI Nº 4385, 15 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos estabelecidos no quadro demonstrativo do artigo 1º da lei municipal nº 4361, de 03 de Dezembro de 2014, conforme especifica 15/06/2015 2155
DECRETO Nº 7737, 27 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre atualização das normas que visam à prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e regulamenta o uso das máscaras faciais como medida complementar no território do município de Piedade e dá outras providências 27/04/2020 1863
DECRETO Nº 7704, 16 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), determina medidas no setor privado e declara situação de emergência no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências 16/03/2020 1805
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 4745, 24 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências 24/05/2022 72
LEI Nº 4743, 24 DE MARÇO DE 2022 Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências 24/03/2022 61
LEI Nº 4739, 08 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a rev1sao geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica 08/03/2022 71
LEI Nº 4740, 08 DE MARÇO DE 2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019 08/03/2022 80
LEI Nº 4741, 08 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica 08/03/2022 73
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