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Prefeitura de Piedade / SP
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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA 21/12/2011 3209
DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências 10/07/2020 3143
LEI Nº 4717, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências 04/11/2021 2998
LEI Nº 4385, 15 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos estabelecidos no quadro demonstrativo do artigo 1º da lei municipal nº 4361, de 03 de Dezembro de 2014, conforme especifica 15/06/2015 2758
DECRETO Nº 7737, 27 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre atualização das normas que visam à prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e regulamenta o uso das máscaras faciais como medida complementar no território do município de Piedade e dá outras providências 27/04/2020 2678
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 4785, 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas 22/09/2022 399
LEI Nº 4773, 20 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados 20/07/2022 508
LEI Nº 4774, 20 DE JULHO DE 2022 Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica 20/07/2022 518
LEI Nº 4772, 12 DE JULHO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade - SP 12/07/2022 523
LEI Nº 4769, 06 DE JULHO DE 2022 Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha 06/07/2022 530
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