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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 4717, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências 04/11/2021 14301
LEI Nº 4716, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências 04/11/2021 8556
LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA 21/12/2011 7229
LEI Nº 4755, 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providências 10/05/2022 6912
DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências 10/07/2020 6138
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 4924, 25 DE OUTUBRO DE 2025 "Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e o adolescente, na forma que especifica 25/10/2025 825
LEI Nº 4926, 16 DE OUTUBRO DE 2025 "Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade - AEJUPI 16/10/2025 43
DECRETO Nº 10225, 16 DE OUTUBRO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 16/10/2025 69
DECRETO Nº 10224, 15 DE OUTUBRO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 15/10/2025 31
DECRETO Nº 10223, 14 DE OUTUBRO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 14/10/2025 33
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