Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI Nº 4717, 04 DE NOVEMBRO DE 2021	Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências	04/11/2021	18368
LEI Nº 4716, 04 DE NOVEMBRO DE 2021	Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências	04/11/2021	10535
LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011	NOTA FISCAL ELETRÔNICA	21/12/2011	8569
LEI Nº 4755, 10 DE MAIO DE 2022	Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providências	10/05/2022	8472
DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020	Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências	10/07/2020	7058

Mais Recentes

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO Nº 10554, 11 DE AGOSTO DE 2026	Suplementa dotação do orçamento vigente.	11/08/2026	188
DECRETO Nº 10553, 07 DE AGOSTO DE 2026	Declara inservíveis os bens que especifica.	07/08/2026	155
DECRETO Nº 10552, 07 DE AGOSTO DE 2026	Declara inservíveis os bens que especifíca.	07/08/2026	166
DECRETO Nº 10551, 06 DE AGOSTO DE 2026	suplementa dotação do orçamento vigente.	06/08/2026	186
DECRETO Nº 10550, 06 DE AGOSTO DE 2026	Suplementa dotação do orçamento vigente.	06/08/2026	184

Estatísticas

Telefone: (15) 3244-8400

Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957

Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.

CNPJ: 46.634.457/0001-59

Prefeitura de Piedade / SP

Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026