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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 4717, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências 04/11/2021 7008
LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA 21/12/2011 5073
LEI Nº 4716, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências 04/11/2021 4762
DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências 10/07/2020 4499
DECRETO Nº 7737, 27 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre atualização das normas que visam à prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e regulamenta o uso das máscaras faciais como medida complementar no território do município de Piedade e dá outras providências 27/04/2020 4208
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9610, 25 DE JUNHO DE 2024 Permite o uso de bem público imóvel 25/06/2024 1
LEI Nº 4873, 19 DE JUNHO DE 2024 Dá denominação de Rua Lazaro Leme à rua 17, localizada no Bairro Ciriaco 19/06/2024 3
DECRETO Nº 9605, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024 3
DECRETO Nº 9604, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024 0
DECRETO Nº 9603, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024 0
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