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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 4717, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências 04/11/2021 11053
LEI Nº 4716, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências 04/11/2021 7022
LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA 21/12/2011 6381
LEI Nº 4755, 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providências 10/05/2022 5781
DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências 10/07/2020 5411
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 10003, 27 DE MAIO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 27/05/2025 19
DECRETO Nº 9994, 15 DE MAIO DE 2025 "Convoca a 11!! Conferência Municipal de Assistência Social" 15/05/2025 1
DECRETO Nº 9993, 15 DE MAIO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 15/05/2025 0
DECRETO Nº 9992, 15 DE MAIO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 15/05/2025 0
DECRETO Nº 9991, 13 DE MAIO DE 2025 " Suplementa dotação do orçamento vigente" 13/05/2025 0
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