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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 4717, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências 04/11/2021 9699
LEI Nº 4716, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências 04/11/2021 6294
LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA 21/12/2011 6011
LEI Nº 4755, 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providências 10/05/2022 5142
DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências 10/07/2020 5133
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9922, 06 DE MARÇO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 06/03/2025 27
DECRETO Nº 9921, 06 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Informações Turísticas do Município e dá outras providências" 06/03/2025 23
DECRETO Nº 9920, 06 DE MARÇO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 06/03/2025 23
DECRETO Nº 9919, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 27/02/2025 21
DECRETO Nº 9918, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 26/02/2025 23
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