Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Mais Acessadas

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Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI Nº 4717, 04 DE NOVEMBRO DE 2021	Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências	04/11/2021	16563
LEI Nº 4716, 04 DE NOVEMBRO DE 2021	Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências	04/11/2021	9768
LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011	NOTA FISCAL ELETRÔNICA	21/12/2011	8059
LEI Nº 4755, 10 DE MAIO DE 2022	Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providências	10/05/2022	7980
DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020	Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências	10/07/2020	6738

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 27001, 28 DE JANEIRO DE 2026	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor JOÃO PEDRO BINI DE MORAES, portador do RG nº 46.766.073-6, PIS/PASEP nº 19058815512, para atuar na Coordenação do Programa de Saúde Bucal, nos termos da Lei Municipal nº 4565/2018, a partir do dia 01 de novembro de 2022.	28/01/2026	88
DECRETO Nº 10346, 23 DE JANEIRO DE 2026	"Suplementa dotação do orçamento vigente"	23/01/2026	175
DECRETO Nº 10345, 23 DE JANEIRO DE 2026	"Suplementa dotação do orçamento vigente"	23/01/2026	171
DECRETO Nº 10344, 23 DE JANEIRO DE 2026	"Permite o uso de bem público imóvel"	23/01/2026	183
DECRETO Nº 10343, 22 DE JANEIRO DE 2026	"Suplementa dotação do orçamento vigente"	22/01/2026	180

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