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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 4717, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências 04/11/2021 15801
LEI Nº 4716, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências 04/11/2021 9294
LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA 21/12/2011 7731
LEI Nº 4755, 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providências 10/05/2022 7564
DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências 10/07/2020 6518
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 27001, 28 DE JANEIRO DE 2026 Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor JOÃO PEDRO BINI DE MORAES, portador do RG nº 46.766.073-6, PIS/PASEP nº 19058815512, para atuar na Coordenação do Programa de Saúde Bucal, nos termos da Lei Municipal nº 4565/2018, a partir do dia 01 de novembro de 2022. 28/01/2026 38
DECRETO Nº 10346, 23 DE JANEIRO DE 2026 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 23/01/2026 104
DECRETO Nº 10345, 23 DE JANEIRO DE 2026 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 23/01/2026 105
DECRETO Nº 10344, 23 DE JANEIRO DE 2026 "Permite o uso de bem público imóvel" 23/01/2026 99
DECRETO Nº 10343, 22 DE JANEIRO DE 2026 "Suplementa dotação do orçamento vigente" 22/01/2026 107
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