Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI Nº 4717, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências | 04/11/2021 | 9154 |
LEI Nº 4716, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências | 04/11/2021 | 5994 |
LEI Nº 4217, 21 DE DEZEMBRO DE 2011 | NOTA FISCAL ELETRÔNICA | 21/12/2011 | 5827 |
DECRETO Nº 7815, 10 DE JULHO DE 2020 | Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências | 10/07/2020 | 5042 |
LEI Nº 4755, 10 DE MAIO DE 2022 | Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providências | 10/05/2022 | 4942 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 9697, 22 DE AGOSTO DE 2024 | "Suplementa dotação do orçamento vigente" | 22/08/2024 | 186 |
DECRETO Nº 9696, 22 DE AGOSTO DE 2024 | "Suplementa dotação do orçamento vigente" | 22/08/2024 | 185 |
LEI Nº 4879, 22 DE AGOSTO DE 2024 | "Autoriza suplementação do orçamento vigente." | 22/08/2024 | 184 |
LEI Nº 4880, 22 DE AGOSTO DE 2024 | "Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências." | 22/08/2024 | 184 |
LEI Nº 4878, 22 DE AGOSTO DE 2024 | "Cria a condecoração 'Zumbi dos Palmares', no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão." | 22/08/2024 | 178 |