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Decreto nº 10.261 de 11 de novembro de 2025.

"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a Composição da Câmara lntersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas".

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em observância ao Decreto Municipal 10.200 de 02 de outubro de 2.025 que implementa a CAISAM- Câmara lntersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal de Piedade, designa os servidores abaixo relacionados, para sua composição, sendo:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Melissa Chiarelli Domingues (Titular)
Lenice Camargo de Oliveira (Suplente)

Fundo Social de Solidariedade:
Dalva Maria Domingues (Titular)
Lívia Nunes dos Santos {Suplente}

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
Aline Fernanda da Rosa {Titular}
Monique Previero de Souza {Suplente}

Secretaria Municipal de Saúde:
Silmare Aparecida Secoli (Titular)
Gislene Dias de Moraes Xavier de Ca margo (Suplente)

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:
- Victória Luiza de Oliveira Moraes (Titular);
- Claudio Donizete Lemes (Suplente)

Artigo 2º- Este decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em
contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de novembro de 2025.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em Exercício