Ir para o conteúdo

Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário

Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Declara de utilidade pública a entidade Associação de Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí - ASSE T

Dá denominação de Rua Aurora Honorato Ferreira a via localizada no Bairro Paulas e Mendes

Dá denominação de Estrada Municipal Emilio do Nascimento de Góes

Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências

Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências

Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Município de Piedade e dá providências correlatas

Autoriza a suplementação do orçamento vigente

Autoriza a suplementação do orçamento vigente

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Inclui os §§ 6º, 1º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351, de 18 de setembro de 2014

Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 4. 799, de 16 de março de 2023, conforme especifica

Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal - , conforme especifica

Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense

Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo em com1ssao de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - do Município de Piedade e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, conforme especifica

Cria a função gratificada para o servidor que atuar como Ouvidor-geral do Município e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme especifica

Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras

Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008

Declara situação de emergência no Município de Piedade, em razão das fortes chuvas e dá outras providências

Declara de utilidade pública a entidade Associação Ciclorotas de Piedade/SP

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2023

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 4.418, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Dispõe sobre normas referentes à exploração das culturas de eucalipto e de pinus dentro dos domínios do município de Piedade/SP

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4.633, de 13 de maio de 2020, conforme especifica

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Piedade e dá outras providências

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas

Autoriza suplementação do orçamento vigente

"Dá a denominação de Neide Justo da Silva à Farmácia Municipal

Institui a Semana Municipal do Agricultor e Produtor Rural de Piedade e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional fixado pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade/SP o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 e dá outras providências

Institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no município de Piedade e dá outras providências."

Revoga a Lei Municipal nº 3128, de 17 de fevereiro de 2000

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023

Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade - SP