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Prefeitura de Piedade / SP
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NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
7006 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7766
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.721, 31 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas

Número
7765
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo, regulamenta o sistema de rodízio dos servidores públicos desta municipalidade para atendimento ao público por telefone ou via e-mail e outras necessidades de trabalho interno e dá outras providências

Número
24404
Data
19/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidores para comporem o Comitê Administrativo PDD COVID-19

Número
08
Data
19/05/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre medidas emergências e provisórias acerca da alteração do trânsito de veículos no centro do município de Piedade - SP e dá outras providências

Número
07
Data
19/05/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Resolução S.M.S.P.T. nº 06 de 14 de maio de 2020

Opção:
Número
7750
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação dos artigos 14 do Decreto nº 7.719, de 27 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid- 19 (novo coronavírus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual

Opção:
Número
06
Data
14/05/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispões sobre medidas emergências e provisórias acerca da alteração do trânsito de veículos no centro do município de Piedade-SP e dá outras providências

Anexos:    
Opção:
Número
05
Data
07/05/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Tranporte
Situação
Ativa
Ementa
Restabelece o controle de jornada por meio de relógio-ponto biométrico

Número
7747
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 14 do Decreto nº 7.719, de 27 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual

Número
4
Data
30/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a regulamentação para a realização de velórios e sepultamentos, em conformidade com o Decreto nº 7.713 de 20 de março de 2020 no âmbito do município de Piedade-SP e dá outras providências

Número
7737
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre atualização das normas que visam à prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e regulamenta o uso das máscaras faciais como medida complementar no território do município de Piedade e dá outras providências

Número
4632
Data
27/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de moratória do IPTU e do ISSQN, conforme especifica

Número
4631
Data
27/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza suplementação do orçamento vigente

Número
04
Data
27/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais para a manutenção dos contratos dos servidores no âmbito desta secretaria, de modo a garantir o acesso à educação após o período de pandemia e dá outras providências

Anexos:    
Número
03
Data
27/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em forma de kit emergencial de alimentação escolar, conforme Resolução S.M.E.C.E.L 002/2020

Número
02
Data
27/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a criação, implantação e implementação do programa “MINHA ESCOLA EM CASA” no âmbito do Município de Piedade-SP durante a quarentena no Estado de São Paulo, em virtude da Pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências correlatas

Anexos:        
Número
01
Data
27/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção e regulamentação de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e disciplina os critérios de operacionalização da Secretaria de Desenvolvimento Social no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências

Número
003
Data
27/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Saúde
Situação
Ativa
Ementa
Recomenda a tomada de medidas de combate à disseminação do coronavírus

Número
7734
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação dos artigos 14, 16, 17 e 22 do Decreto nº 7.719, de 27 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid- 19 (novo coronavírus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual

Número
7733
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Piedade/SP e dá outras providências no sentido de respeitar o disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Número
03
Data
08/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prestação de serviços pelos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes

Opção:
Número
7721
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Revogada Parcialmente
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Número
7719
Data
27/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid- 19 (novo coronavirus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual

Opção:
Número
7715
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais visando assegurar o cumprimento do disposto do Decreto nº 7.713 de 20 de março de 2020.

Número
7713
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências

Número
4620
Data
19/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica

Número
4619
Data
19/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências

Número
7706
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
01
Data
17/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Piedade e dá outras providências

Número
7705
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7704
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), determina medidas no setor privado e declara situação de emergência no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências

Número
7703
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Número
7708
Data
13/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Número
7709
Data
12/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Número
7707
Data
11/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7699
Data
10/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7698
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7697
Data
05/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
4618
Data
05/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Número
7696
Data
04/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7695
Data
03/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7694
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7693
Data
20/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7692
Data
19/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Qualifica a Associação Paulista de Gestão Pública - APGP como Organização Social - OS, e dá outras providências

Opção:
Número
7691
Data
19/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7690
Data
18/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a cobrança de preços públicos previstos no artigo 501 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006, e dá outras providências

Opção:
Número
4617
Data
18/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei 4.347 de 20 de agosto de 2014 que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade conforme especifica

Número
4616
Data
18/02/2020
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 35 caput, incisos IV, VI, VII e VIII e artigo 67, inciso VIII da lei municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006- Código Tributário do Município, conforme especifica

Opção:
Número
7689
Data
13/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7688
Data
13/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
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