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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6297 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7101
Data
10/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7100
Data
09/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7099
Data
09/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7098
Data
09/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7097
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7096
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7095
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para criação de CNPJ de titularidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para a movimentação e divulgação dos recursos financeiros da Educação

Opção:
Número
7094
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel à 4I.NET SOROCABA LTDA EPP, conforme especifica

Opção:
Número
7093
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7092
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7091
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7090
Data
03/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7089
Data
03/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7088
Data
03/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7087
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7086
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7085
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7084
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7082
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7081
Data
30/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7080
Data
30/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7079
Data
30/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7078
Data
19/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4554
Data
19/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica

Opção:
Número
4553
Data
19/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências

Opção:
Número
7077
Data
18/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7076
Data
17/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7075
Data
17/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7074
Data
17/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7073
Data
17/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7072
Data
16/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6971 de 01 de dezembro de 2017, conforme especifica

Opção:
Número
7071
Data
16/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7070
Data
11/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7069
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7068
Data
04/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7067
Data
04/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7066
Data
04/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7065
Data
02/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7064
Data
02/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
4552
Data
02/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei 4.347 de 20 de agosto de 2014 que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade conforme especifica

Opção:
Número
7063
Data
28/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7062
Data
28/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7061
Data
22/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7060
Data
22/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7059
Data
19/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4551
Data
13/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal 4484, de 20 de dezembro de 2016, conforme especifica

Opção:
Número
4550
Data
08/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa Municipal "Adote uma escola".

Opção:
Número
7056
Data
07/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7055
Data
07/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7054
Data
07/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7053
Data
07/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7052
Data
06/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6338 de 10 de julho de 2017, conforme especifica

Opção:
Número
7051
Data
05/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7050
Data
05/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7049
Data
05/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4549
Data
28/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Opção:
Número
4548
Data
28/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Amplia o perímetro urbano do Município de Piedade, SP., incluindo áreas conforme especifica e dá outras providências

Opção:
Número
7048
Data
27/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7047
Data
27/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica

Opção:
Número
7046
Data
27/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7045
Data
26/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Opção:
Número
7044
Data
21/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7040
Data
21/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4547
Data
21/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina o uso de caçamba para coleta de terra e entulho em via e logradouro público

Opção:
Número
4546
Data
21/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico e cria mais um cargo efetivo de Procurador Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
4545
Data
21/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7043
Data
16/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7042
Data
16/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7039
Data
07/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7038
Data
07/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7037
Data
07/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7036
Data
07/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4544
Data
07/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Inclui no calendário oficial do município de Piedade a Romaria de Nossa Senhora Aparecida realizada anualmente no município

Opção:
Número
7035
Data
06/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7034
Data
06/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7033
Data
06/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7032
Data
31/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7031
Data
31/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7030
Data
31/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7029
Data
31/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7026
Data
25/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagem de ônibus, conforme especifica

Opção:
Número
7025
Data
24/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7023
Data
23/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7022
Data
23/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Designa a Comissão Municipal de Segurança Pública, conforme especifica

Opção:
Número
7021
Data
23/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o preço público para a Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços da Saúde do Município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
7020
Data
23/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
7019
Data
22/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7018
Data
22/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7017
Data
22/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7016
Data
12/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7015
Data
11/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7014
Data
10/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7013
Data
10/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7012
Data
10/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7011
Data
09/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7010
Data
09/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7009
Data
09/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7008
Data
05/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste de taxas de embarque, conforme especifica

Opção:
Número
7007
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica

Opção:
Número
7006
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências

Opção:
Página:
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