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Prefeitura de Piedade / SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6766 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7528
Data
27/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta a cobrança de preços públicos previstos no artigo 501 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006, e dá outras providencias

Opção:
Número
7527
Data
27/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7526
Data
27/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7525
Data
26/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7524
Data
26/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7523
Data
25/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Credito Especial

Opção:
Número
7522
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7521
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7520
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7519
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7517
Data
18/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7516
Data
18/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa os membros para comporem a Corregedoria da Guarda Municipal de Piedade, conforme especifica

Opção:
Número
7515
Data
18/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7514
Data
17/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7513
Data
14/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7512
Data
13/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a dispensa e reposição da carga horária dos servidores municipais que dependem do transporte público em virtude da paralisação do mesmo, menciona e dá outras providências

Opção:
Número
7511
Data
13/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica

Opção:
Número
7510
Data
12/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7509
Data
12/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7508
Data
11/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Opção:
Número
7507
Data
11/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7505
Data
11/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4589
Data
11/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e das outras providências

Opção:
Número
4588
Data
11/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza no Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO, a inserção das alterações que especifica e das outras providências

Opção:
Número
7504
Data
10/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7503
Data
10/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7502
Data
10/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica

Opção:
Número
7501
Data
03/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
7500
Data
03/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB-E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7499
Data
03/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel à SHOP TOUR TV LTDA, conforme especifica

Opção:
Número
7498
Data
31/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7497
Data
31/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7496
Data
30/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7495
Data
29/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7494
Data
29/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7493
Data
28/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4586
Data
28/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dá denominação às vias públicas do Bairro dos Leites conforme especifica

Opção:
Número
7492
Data
27/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7491
Data
27/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7490
Data
23/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7489
Data
23/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7488
Data
23/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7487
Data
22/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7486
Data
22/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7485
Data
22/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite uso de área pública, conforme especifica

Opção:
Número
7484
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Opção:
Número
7483
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Opção:
Número
7482
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Opção:
Número
7481
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB-E em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7480
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica

Opção:
Número
7479
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7478
Data
14/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4585
Data
14/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dá denominação de Praça Tooru Endo em praça localizada no Bairro Miguel Russo

Opção:
Número
7477
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7476
Data
08/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7475
Data
08/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7474
Data
08/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7473
Data
06/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel, conforme especifica

Opção:
Número
7472
Data
06/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6971 de 01 de dezembro de 2017, conforme especifica

Opção:
Número
7471
Data
30/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7470
Data
29/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta os termos do artigo 101 da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, conforme especifica

Opção:
Número
7469
Data
25/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Piedade-SP, e adota outras providências

Opção:
Número
7468
Data
25/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7467
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7466
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7465
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel à 4I.NET SOROCABA LTDA EPP, conforme especifica

Opção:
Número
7464
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7463
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7462
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7461
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6971 de 01 de dezembro de 2017, conforme especifica

Opção:
Número
7460
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7459
Data
18/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Aprova o loteamento denominado "Jardim Isola Vichi Marciano" e dá outras providências

Opção:
Número
7458
Data
18/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7457
Data
17/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7456
Data
17/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4584
Data
17/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dá a denominação de Vereador Marcos Antônio Nogueira Mucci ao edifício sede da Câmara Municipal de Piedade

Opção:
Número
7455
Data
16/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7454
Data
16/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7453
Data
15/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, conforme especifica

Opção:
Número
7452
Data
15/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7451
Data
11/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7450
Data
10/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7449
Data
10/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Cria as linhas municipais rurais (longa distância) de transporte público coletivo

Opção:
Número
7448
Data
10/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7447
Data
10/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4583
Data
10/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade

Opção:
Número
7446
Data
09/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7445
Data
09/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7444
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7443
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7442
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7441
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7440
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7439
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7438
Data
02/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7437
Data
02/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7436
Data
02/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7435
Data
02/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7434
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7433
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Página:
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200
CEP: 18170-000
Telefone
(15) 3244-8400
Atendimento
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
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