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Prefeitura de Piedade / SP
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
7139 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7879
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações, e dá outras providências.

Número
7863
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização da fase amarela neste município nos termos do Plano São Paulo e dá outras providências.

Número
7856
Data
27/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a manutenção da possibilidade de rodízio dos servidores como forma de prevenção da diseminação do COVID-19, bem como regulamenta a retomada de atividades presenciais diárias por necessidade do serviço público

Número
7854
Data
27/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização da fase atual de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo, com relação a regulamentação do uso de passe de idoso, retomada de esportes coletivos com contato físico e venda de alimentos na feira, sem consumo local

Número
7840
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração das regras de retomada gradual da economia do município de Piedade, para restaurantes, bares e similares, pesqueiros, academias e centros de prática esportiva, bem como feiras ao ar livre e dá outras providências

Número
7838
Data
11/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7835
Data
08/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7834
Data
08/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7837
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica

Número
7836
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo com relação a restaurantes bares e similares, pesqueiros, academias e centros de prática esportiva e dá outras providências

Número
7833
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7832
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo com relação ao comércio em geral e a abertura de salões de beleza, barbearias e centros/clínicas de estética e dá outras providências

Número
7831
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão dos contratos de prestação de serviços de transporte escolar durante o período em que perdurar a interrupção das aulas presenciais na rede pública municipal

Número
7830
Data
05/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7829
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7828
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7827
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão dos contratos de prestação de serviços de merenda, transporte escolar e entrega de apostilas durante o período em que perdurar a interrupção das aulas presenciais na rede pública municipal

Número
7826
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7825
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7824
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7822
Data
17/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7821
Data
17/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para realização de celebrações religiosas de forma presencial, em conformidade com os protocolos sanitários, e dá outras providências

Anexos:        
Número
7820
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7819
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Número
7818
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7817
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7816
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7814
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7815
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências

Anexos:        
Número
7813
Data
09/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7812
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Número
7811
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Número
7810
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Número
7809
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7808
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7807
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.802 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências

Número
7806
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7805
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7803
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o § 1º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.802 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências

Número
7802
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências

Número
7801
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus) e altera as medidas de prevenção, as ações deste município e dá outras providências

Número
24473
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação de servidores para Comissão de Fiscalização e Orientação de Combate ao Covid-19

Número
7800
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova o loteamento denominado “Estância Ayres” – Bairro do Piratuba, neste município e dá outras providencias”.

Número
7799
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Número
7798
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Número
7797
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Número
7796
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área e faixas de terras situada no Bairro dos Goiabas, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp

Número
7795
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB-E – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Número
7794
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7793
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

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