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Declara situação de emergência no Município de Piedade, em razão das fortes chuvas e dá outras providências

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas

Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade - SP

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade

Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha

Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências

Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5, localizada no bairro Jurupará

Cria o Programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências.

Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - e dá outras providências

Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica

Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências

Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP e dá outras providências."

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providências

Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de imóvel do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy

Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o 'Abril Laranja', a ser comemorado anualmente durante o mês de abril

Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências

Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD - 151

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências

Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências."

Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019

Dispõe sobre a rev1sao geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências

Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica

Suplementa dotação do orçamento vigente

Designa o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Piedade e dá outras providências

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020 e dá outras providências

Suplementa dotação do orçamento vigente

Suplementa dotação do orçamento vigente

Suplementa dotação do orçamento vigente

Suplementa dotação do orçamento vigente

Suplementa dotação do orçamento vigente

Suplementa dotação do orçamento vigente

Suplementa dotação do orçamento vigente

Suplementa dotação do orçamento vigente

Suplementa dotação do orçamento vigente

Suplementa dotação do orçamento vigente