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7844
atos encontrados
Nº 9019
Decreto
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no Município de Piedade, em razão das fortes chuvas e dá outras providências
Nº 4785
Lei
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas
Nº 4774
Lei
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Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica
Nº 4773
Lei
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Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados
Nº 4772
Lei
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Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade - SP
Nº 4770
Lei
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade
Nº 4769
Lei
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha
Nº 4768
Lei
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências
Nº 4767
Lei
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5, localizada no bairro Jurupará
Nº 4766
Lei
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Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências.
Nº 4765
Lei
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Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - e dá outras providências
Nº 4764
Lei
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Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências
Nº 4763
Lei
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Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica
Nº 4762
Lei
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Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências
Nº 4761
Lei
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Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico
Nº 4760
Lei
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Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências
Nº 4759
Lei
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Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências
Nº 4758
Lei
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Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP e dá outras providências."
Nº 4757
Lei
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Vínculos
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019
Nº 4756
Lei
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Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências
Nº 4755
Lei
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Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providências
Nº 4754
Lei
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica
Nº 4753
Lei
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade
Nº 4752
Lei
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de imóvel do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Nº 4751
Lei
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy
Nº 4749
Lei
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências
Nº 4748
Lei
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o 'Abril Laranja', a ser comemorado anualmente durante o mês de abril
Nº 4747
Lei
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4746
Lei
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD - 151
Nº 4745
Lei
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4743
Lei
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Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências
Nº 4742
Lei
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências."
Nº 4741
Lei
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica
Nº 4740
Lei
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Vínculos
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019
Nº 4739
Lei
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a rev1sao geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica
Nº 4738
Lei
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências
Nº 4737
Lei
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Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica
Nº 8495
Decreto
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8494
Decreto
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 8493
Decreto
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020 e dá outras providências
Nº 8492
Decreto
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8491
Decreto
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8490
Decreto
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8489
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8488
Decreto
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Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8487
Decreto
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Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8486
Decreto
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Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8485
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8483
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 8482
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotação do orçamento vigente
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
02/06/2023 17:17
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