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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6380 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7180
Data
23/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7179
Data
23/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7178
Data
23/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7177
Data
23/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7175
Data
23/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7174
Data
23/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a lei municipal nº 4547, de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e autorizações do uso de caçambas para coleta de terra e/ou entulhos em vias e logradouros públicos, conforme especifica

Opção:
Número
7173
Data
19/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica

Opção:
Número
7172
Data
19/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Comissão Permanente de Gestão da Carreira

Opção:
Número
7171
Data
19/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7170
Data
18/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7169
Data
18/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7168
Data
18/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7167
Data
18/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4561
Data
18/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4560
Data
18/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o recebimento de imóvel por doação com encargos e dá outras providências, conforme especifica

Opção:
Número
4559
Data
18/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Musical Lyra São João, e dá outras providencias

Opção:
Número
7166
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7165
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7164
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7163
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7162
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7161
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7160
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7159
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7158
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas de táxi no Município

Opção:
Número
7157
Data
11/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4558
Data
10/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a doação de imóvel urbano para Poder Executivo Municipal de Piedade, e dá outras providências

Opção:
Número
7156
Data
05/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7155
Data
04/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7154
Data
04/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7153
Data
04/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7152
Data
04/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7151
Data
04/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7150
Data
04/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7149
Data
04/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7148
Data
04/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4557
Data
04/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica

Opção:
Número
4556
Data
04/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências

Opção:
Número
7147
Data
03/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7146
Data
03/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7145
Data
03/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7142
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7143
Data
27/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7141
Data
25/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Paralisa as atividades da E.M.E.l.E.F. Maurício França Ferraz Camargo, conforme específica

Opção:
Número
7144
Data
20/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre horário especial nos meses de junho e julho, em razão dos Jogos da Copa do Mundo de Futebol 2018

Opção:
Número
7140
Data
20/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7139
Data
20/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre horário especial nos meses de junho e julho, em razão dos Jogos da Copa do Mundo de Futebol 2018

Opção:
Número
7138
Data
20/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7137
Data
20/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7136
Data
20/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7135
Data
19/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7134
Data
19/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7133
Data
19/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7132
Data
19/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7131
Data
18/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
4555
Data
13/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Obriga os estabelecimentos privados a inserir placa com o símbolo internacional das pessoas portadoras do autismo, e dá outras providências

Opção:
Número
7129
Data
07/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7128
Data
07/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal - PROSOCIAL, conforme especifica

Opção:
Número
7127
Data
06/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7126
Data
06/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7125
Data
05/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7124
Data
05/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7123
Data
05/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7122
Data
05/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7121
Data
05/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7120
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7119
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóve

Opção:
Número
7118
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7116
Data
28/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência no município de Piedade e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito, e Fiscalização de prática abusiva dos preços.

Opção:
Número
7115
Data
23/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7114
Data
23/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7113
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7112
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7110
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7109
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7108
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7107
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7106
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7105
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7104
Data
16/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7103
Data
16/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Opção:
Número
7102
Data
14/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7101
Data
10/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7100
Data
09/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7099
Data
09/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7098
Data
09/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7097
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7096
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7095
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para criação de CNPJ de titularidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para a movimentação e divulgação dos recursos financeiros da Educação

Opção:
Número
7094
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel à 4I.NET SOROCABA LTDA EPP, conforme especifica

Opção:
Número
7093
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7092
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7091
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7090
Data
03/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7089
Data
03/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7088
Data
03/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7087
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7086
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7085
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7084
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Página:
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