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3106 atos encontrados

Nº 4745

Lei

Data: 24/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências

Nº 4743

Lei

Data: 24/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências

Nº 4742

Lei

Data: 08/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências."

Nº 4741

Lei

Data: 08/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica

Nº 4740

Lei

Vínculos

Data: 08/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019

Nº 4739

Lei

Data: 08/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a rev1sao geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica

Nº 4738

Lei

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências

Nº 4737

Lei

Data: 17/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica

Nº 4718

Lei

Vínculos

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do parágrafo único, do art. 11 da Lei Municipal nº 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário e dá outras providências

Nº 4717

Lei

Anexos

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências

Nº 4716

Lei

Anexos

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências

Nº 4714

Lei

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências

Nº 4713

Lei

Anexos

Data: 27/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade

Nº 4712

Lei

Data: 27/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP - e dá outras providências

Nº 4711

Lei

Vínculos

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revogação do inciso IX do art. 7º e dá nova redação ao art. 7º da Lei Municipal nº 4189, de 28 de junho de 2011 – Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providencias

Nº 4710

Lei

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no município de Piedade e dá outras providências

Nº 4709

Lei

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes

Nº 4708

Lei

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira

Nº 4707

Lei

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá a denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune

Nº 4706

Lei

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá a denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos

Nº 4705

Lei

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes

Nº 4704

Lei

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes

Nº 4703

Lei

Vínculos

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do inciso IV do art. 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana

Nº 4702

Lei

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Piedade e dá outras providências

Nº 4701

Lei

Vínculos

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município - em razão da alteração da lei complementar federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre normais gerais sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

Nº 4700

Lei

Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080

Nº 4699

Lei

Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128

Nº 4698

Lei

Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá denominação de Rua Pastor Raymundo Sant’ana à rua 9 localizada no Bairro Ciriaco

Nº 4697

Lei

Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade

Nº 4696

Lei

Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional fixado nos termos da Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências

Nº 4695

Lei

Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Nº 4694

Lei

Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informando sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres

Nº 4693

Lei

Vínculos

Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação dos artigos 10 a 15 da Lei Municipal nº 4329, de 25 de abril de 2014, conforme específica

Nº 4691

Lei

Data: 30/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá denominação de Rua Regina Auxiliadora Monteiro à rua projetada 5, localizada no Bairro dos Moreiras

Nº 4690

Lei

Data: 13/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o descarte adequado de resíduo eletrônico e resíduo tecnológico e dá outras providências

Nº 4689

Lei

Data: 25/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro

Nº 4688

Lei

Data: 24/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação ao Banco de Alimentos localizado no bairro Paulas e Mendes

Nº 4687

Lei

Data: 24/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação de Rua Tsuneo Koshikumo a via localizada no Bairro da Liberdade

Nº 4686

Lei

Data: 24/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá a denominação de Rua Dionysio Flaviano Nery a via localizada no Bairro da Liberdade

Nº 4685

Lei

Data: 16/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal para regularização registrária, conforme especifica

Nº 4684

Lei

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências

Nº 4683

Lei

Data: 19/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui, no calendário de comemorações oficiais do município de piedade o dia dos profissionais de enfermagem e dá outras providências

Nº 4682

Lei

Data: 19/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação de Rua Carlos Beger, em via localizada no bairro dos Moreiras

Nº 4680

Lei

Data: 19/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade – FUNBEM – PROANIMAL e do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências

Nº 4679

Lei

Data: 12/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 02 (dois) meses, à santa casa de misericórdia de piedade para custeio de 05 (cinco) leitos de unidade de terapia intensiva – uti e 15 (quinze) leitos de suporte ventilatório pulmonar, como incremento das ações de enfrentamento da covid-19, e dá outras providências

Nº 4678

Lei

Data: 28/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020

Nº 4677

Lei

Vínculos

Data: 28/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 3º da lei nº 4.418, de 18 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências

Nº 4676

Lei

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Nº 4675

Lei

Data: 08/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Semana do Protagonismo Feminino no Município de Piedade e dá outras providências

Nº 4674

Lei

Data: 08/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Declara de utilidade pública a Associação Racing e dá outras providências

Seta

Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022

Portal atualizado em: 27/05/2022 17:11

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