Ir para o conteúdo

Dá denominação de Rua Lazaro Leme à rua 17, localizada no Bairro Ciriaco

Dá denominação de Rua Cyro Godinho à rua 12, localizada no bairro dos Godinhos

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Congresso Geral de Jovens -Umadecampi - e dá outras providências

Institui no âmbito do Município de Piedade o protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências

Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira

Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº4.613, de 18 dezembro de 2019."

Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona

Dá denominação de Rua Jandyra Maria da Anunciação à rua 15 localizada no bairro dos Godinhos

Dá denominação de Rua Lindonor Mendes de Oliveira à rua 6 localizada no Jardim Montenegro

Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos Matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo

Dá denominação de Rua Geraldina Godinho à rua 8 localizada no bairro dos Godinhos

Dá denominação de Rua Iladir Godinho da Silva Pinto à rua localizada no bairro dos Godinhos

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica

Dá denominação de Rua João Marcelino de Camargo a via localizada no Bairro dos Leites

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências

Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatei -, nos termos de legislação federal vigente

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências intelectuais e/ou físicas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do município de Piedade

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.738, de 22 de fevereiro de 2022

"Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Piedade e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 495.882,51

Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas

"Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências

Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017

Autoriza a suplementação do orçamento vigente

Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário

Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Declara de utilidade pública a entidade Associação de Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí - ASSE T

Dá denominação de Rua Aurora Honorato Ferreira a via localizada no Bairro Paulas e Mendes

Dá denominação de Estrada Municipal Emilio do Nascimento de Góes

Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas

Autoriza suplementação do orçamento vigente

Autoriza suplementação do orçamento vigente