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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas

Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade - SP

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade

Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha

Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências

Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5, localizada no bairro Jurupará

Cria o Programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências.

Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - e dá outras providências

Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica

Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências

Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP e dá outras providências."

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providências

Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de imóvel do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy

Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o 'Abril Laranja', a ser comemorado anualmente durante o mês de abril

Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências

Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD - 151

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências

Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências."

Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019

Dispõe sobre a rev1sao geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências

Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica

Altera a redação do parágrafo único, do art. 11 da Lei Municipal nº 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário e dá outras providências

Dispõe sobre o Novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 09 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências

Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade

Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP - e dá outras providências

Dispõe sobre revogação do inciso IX do art. 7º e dá nova redação ao art. 7º da Lei Municipal nº 4189, de 28 de junho de 2011 – Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no município de Piedade e dá outras providências

Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes

Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira

Dá a denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune

Dá a denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos

Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes

Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes