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Domingo, 29 de março de 2020

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Prefeitura de Piedade / SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6974 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7705
Data
16/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7704
Data
16/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), determina medidas no setor privado e declara situação de emergência no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
7703
Data
16/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7699
Data
10/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7698
Data
09/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7697
Data
05/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4618
Data
05/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7696
Data
04/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7695
Data
03/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7694
Data
27/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7693
Data
20/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7692
Data
19/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Qualifica a Associação Paulista de Gestão Pública - APGP como Organização Social - OS, e dá outras providências

Opção:
Número
7691
Data
19/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7690
Data
18/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a cobrança de preços públicos previstos no artigo 501 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006, e dá outras providências

Opção:
Número
4617
Data
18/02/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei 4.347 de 20 de agosto de 2014 que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade conforme especifica

Opção:
Número
4616
Data
18/02/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 35 caput, incisos IV, VI, VII e VIII e artigo 67, inciso VIII da lei municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006- Código Tributário do Município, conforme especifica

Opção:
Número
7689
Data
13/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7688
Data
13/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7687
Data
12/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4615
Data
12/02/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação à Estrada Municipal PDD-223, no Bairro Limal

Opção:
Número
7686
Data
10/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7685
Data
05/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7684
Data
05/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4614
Data
05/02/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça

Opção:
Número
7683
Data
31/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7682
Data
31/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7681
Data
31/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Composição conselho municipal da juventude mandato biênio 2019/2021

Opção:
Número
7680
Data
30/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7679
Data
29/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7678
Data
29/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7677
Data
22/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7676
Data
21/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7675
Data
16/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7674
Data
16/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do o orçamento vigente

Opção:
Número
7673
Data
15/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7672
Data
14/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7671
Data
13/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
7670
Data
10/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, conforme especifica

Opção:
Número
7669
Data
09/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7668
Data
09/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência e dá outras providências

Opção:
Número
7667
Data
09/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7666
Data
09/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7665
Data
08/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7664
Data
08/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7663
Data
07/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de administrativa, o imóvel situado neste município de Piedade, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Opção:
Número
7662
Data
06/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7661
Data
02/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7595, de 25 de setembro de 2019, conforme especifica

Opção:
Número
7660
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7659
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7658
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aumento da cesta básica excepcionalmente para o mês de dezembro, conforme especifica

Opção:
Número
7657
Data
21/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7656
Data
19/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7655
Data
19/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7654
Data
19/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 7º do decreto municipal nº 4249, de 14 de maio de 2007

Opção:
Número
7653
Data
18/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4613
Data
18/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar Municipal, conforme específica

Opção:
Número
7652
Data
17/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7651
Data
17/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7650
Data
17/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7649
Data
17/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7648
Data
17/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7647
Data
12/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7183, de 31 de julho de 2018, conforme especifica

Opção:
Número
4612
Data
12/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2020

Opção:
Número
4611
Data
12/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
7646
Data
11/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7645
Data
10/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7644
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7643
Data
05/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a mudança do sentido de circulação do tráfego de veículos na Avenida Tancredo Neves e dá outras providências

Opção:
Número
7642
Data
04/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7641
Data
28/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Opção:
Número
7640
Data
28/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7639
Data
26/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7638
Data
19/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7637
Data
19/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7636
Data
19/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 1466 de 23 de abril de 2019, conforme especifica

Opção:
Número
7635
Data
19/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7634
Data
19/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
4610
Data
18/11/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o parágrafo único e acrescenta o inciso IlI ao artigo 426 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica

Opção:
Número
4609
Data
18/11/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação a rua no Bairro Boa Vista

Opção:
Número
7633
Data
15/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7632
Data
14/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7631
Data
13/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 5996 de 28 de fevereiro de 2014

Opção:
Número
7630
Data
13/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Atualizam os valores dos tributos municipais para o exercício de 2020

Opção:
Número
4608
Data
13/11/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Inclui o inciso VIII ao artigo 3º, bem como acrescenta requisito ao Anexo 1 da lei n2 4602/2019 - que dispõe sobre a reorganização, reestruturação, criação de cargos, alteração do nível de escolaridade, readequação de vencimentos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências - a fim de condicionar como exigência a habilitação de categoria 'D', ou superior, para provimento do cargo de motorista legislativo

Opção:
Número
4607
Data
13/11/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica

Opção:
Número
7629
Data
12/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aquisição de novas sepulturas e dá outras providências

Opção:
Número
7628
Data
12/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7627
Data
12/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7626
Data
12/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público móvel conforme especifica

Opção:
Número
7625
Data
11/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7624
Data
11/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7623
Data
08/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7622
Data
08/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4606
Data
07/11/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a obrigatoriedade de proporcionar melhores condições de vida às árvores urbanas, criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do Espaço Árvore no Município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
7621
Data
06/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7619
Data
06/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Conselho de Alimentação Escolar, conforme específica

Opção:
Número
7620
Data
05/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7618
Data
05/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7617
Data
31/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7616
Data
31/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200
CEP: 18170-000
Telefone
(15) 3244-8400
Atendimento
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
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