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Prefeitura de Piedade / SP
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BUSCA DETALHADA
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EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
7087 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7807
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.802 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências

Número
7803
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o § 1º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.802 de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências

Número
7802
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências

Número
7801
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus) e altera as medidas de prevenção, as ações deste município e dá outras providências

Número
24473
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação de servidores para Comissão de Fiscalização e Orientação de Combate ao Covid-19

Número
7785
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7783
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7782
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7781
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7780
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Número
7779
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Número
7778
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7777
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7776
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7775
Data
08/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Número
7774
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 5188, de 21 de outubro de 2010, conforme especifica

Número
7773
Data
04/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho dos servidores públicos da administração municipal, disciplina o atendimento presencial ao público durante a pandemia e dá outras providências

Número
7772
Data
04/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Termo de Verificação de Obra (TVO) afim de Liberação de Lotes Caucionados em Garantia à Execução das Obras e Recebimento Total de Infra Estrutura de Desmembramento, que especifica

Número
7771
Data
04/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Termo de Verificação de Obra (TVO) afim de Liberação de Lotes Caucionados em Garantia à Execução das Obras e Recebimento Total de Infra Estrutura de Loteamento, que especifica.

Número
7770
Data
04/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7769
Data
02/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB – Regularização Fundiária Urbana em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Número
7767
Data
02/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7784
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.721, 31 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus}, e dá providências correlatas

Número
7766
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.721, 31 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas

Número
7765
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização da quarentena imposta por conta da pandemia do COVID-19 em conformidade com os protocolos sanitários e de funcionamento do Governo do Estado de São Paulo, regulamenta o sistema de rodízio dos servidores públicos desta municipalidade para atendimento ao público por telefone ou via e-mail e outras necessidades de trabalho interno e dá outras providências

Número
7764
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7763
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7762
Data
28/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7760
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7759
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7756
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
4636
Data
21/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014 que institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências

Opção:
Número
4635
Data
21/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Altera denominação da classe D do Anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019

Opção:
Número
4634
Data
21/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024

Número
7768
Data
19/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a padronização da contratação direta com relação aos casos de dispensabilidade de licitação previstos na Lei nº 8.666/93, bem como estabelece regras sobre a contratação, execução e alterações dos contratos administrativos firmados pelo Município e dá outras providências

Número
24404
Data
19/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidores para comporem o Comitê Administrativo PDD COVID-19

Número
08
Data
19/05/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre medidas emergências e provisórias acerca da alteração do trânsito de veículos no centro do município de Piedade - SP e dá outras providências

Número
07
Data
19/05/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Resolução S.M.S.P.T. nº 06 de 14 de maio de 2020

Opção:
Número
7757
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7755
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7754
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7753
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7752
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7751
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
7750
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação dos artigos 14 do Decreto nº 7.719, de 27 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas emergências e temporárias para o enfrentamento da pandemia do Covid- 19 (novo coronavírus) e altera as medidas de prevenção e das ações deste município às determinações dos Governos Federal e Estadual

Opção:
Número
06
Data
14/05/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispões sobre medidas emergências e provisórias acerca da alteração do trânsito de veículos no centro do município de Piedade-SP e dá outras providências

Anexos:    
Opção:
Número
4633
Data
13/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a transferência da titularidade de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências

Número
7748
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Número
05
Data
07/05/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Tranporte
Situação
Ativa
Ementa
Restabelece o controle de jornada por meio de relógio-ponto biométrico

Número
7749
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

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Telefone
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