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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
9212 atos encontrados
Nº 9922
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9921
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Informações Turísticas do Município e dá outras providências"
Nº 9920
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9919
Decreto
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9918
Decreto
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9917
Decreto
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9916
Decreto
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9914
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo ao dia que especifica e dá providências correlatas.
Nº 9911
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9910
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9909
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9908
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9907
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Su plementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9906
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9905
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9904
Decreto
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9903
Decreto
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9902
Decreto
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Vínculos
Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga o Decreto nº 9.280, de 24 de agosto de 2023."
Nº 9901
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Piedade.
Nº 4893
Lei
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara de utilidade pública a entidade Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade/SP -ASATURP."
Nº 9900
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9899
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9898
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9897
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9895
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9894
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9892
Decreto
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9891
Decreto
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9890
Decreto
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9889
Decreto
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Vínculos
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 9535/2024 - Permissão de Uso do imóvel localizado na Rua Simão Vieira de Moraes, 1851, Alto de Piedade, Piedade/SP"
Nº 9888
Decreto
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9887
Decreto
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9886
Decreto
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9885
Decreto
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9884
Decreto
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9883
Decreto
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9882
Decreto
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Permite o uso de bem público imóvel"
Nº 9881
Decreto
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9880
Decreto
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9879
Decreto
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9878
Decreto
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9877
Decreto
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9876
Decreto
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permite o uso de área pública, conforme específica.
Nº 9875
Decreto
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9874
Decreto
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9873
Decreto
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9872
Decreto
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9871
Decreto
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa o Conselho Municipal de Ação Cultural conforme especifica
Nº 9870
Decreto
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Criação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dás outras providências."
Nº 9868
Decreto
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências".
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 21/03/2025 16:58
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