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Prefeitura de Piedade / SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6801 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7559
Data
14/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7558
Data
14/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7557
Data
13/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4593
Data
13/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica

Opção:
Número
4592
Data
13/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências

Opção:
Número
7553
Data
08/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7556
Data
06/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7555
Data
06/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7554
Data
05/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7552
Data
31/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7551
Data
31/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7550
Data
29/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7549
Data
25/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7547
Data
25/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara inservíveis os bens que especifica

Opção:
Número
7548
Data
24/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7546
Data
24/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7545
Data
23/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7544
Data
19/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7542
Data
19/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7541
Data
17/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Opção:
Número
7540
Data
17/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7539
Data
17/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7538
Data
17/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7537
Data
16/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Aprova o loteamento denominado "Estância Ayres" e dá outras providências

Opção:
Número
4591
Data
16/07/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Revoga a Lei nº 2026 de 14 de dezembro de 1990

Opção:
Número
4590
Data
16/07/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
7536
Data
12/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a normatização, regulamentação da implantação do sistema de gestão eletrônica de frequência do cumprimento das jornadas de trabalho dos órgãos da Administração Municipal, e a compensação da jornada dos servidores públicos e dá outras providências

Opção:
Número
7535
Data
12/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa a Comissão de acompanhamento de Plano de Mobilidade Urbana do Município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
7534
Data
11/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7533
Data
11/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7532
Data
03/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7531
Data
03/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
7530
Data
02/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7529
Data
02/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7528
Data
27/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta a cobrança de preços públicos previstos no artigo 501 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006, e dá outras providencias

Opção:
Número
7527
Data
27/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7526
Data
27/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7525
Data
26/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7524
Data
26/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7523
Data
25/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Credito Especial

Opção:
Número
7522
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7521
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7520
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7519
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7517
Data
18/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7516
Data
18/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa os membros para comporem a Corregedoria da Guarda Municipal de Piedade, conforme especifica

Opção:
Número
7515
Data
18/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7514
Data
17/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7513
Data
14/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7512
Data
13/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a dispensa e reposição da carga horária dos servidores municipais que dependem do transporte público em virtude da paralisação do mesmo, menciona e dá outras providências

Opção:
Número
7511
Data
13/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica

Opção:
Número
7510
Data
12/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7509
Data
12/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7508
Data
11/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Opção:
Número
7507
Data
11/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7506
Data
11/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7505
Data
11/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4589
Data
11/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e das outras providências

Opção:
Número
4588
Data
11/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza no Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO, a inserção das alterações que especifica e das outras providências

Opção:
Número
4587
Data
11/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica

Opção:
Número
7504
Data
10/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7503
Data
10/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município

Opção:
Número
7502
Data
10/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica

Opção:
Número
7501
Data
03/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
7500
Data
03/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB-E - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7499
Data
03/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel à SHOP TOUR TV LTDA, conforme especifica

Opção:
Número
7498
Data
31/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7497
Data
31/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7496
Data
30/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7495
Data
29/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7494
Data
29/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7493
Data
28/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4586
Data
28/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dá denominação às vias públicas do Bairro dos Leites conforme especifica

Opção:
Número
7492
Data
27/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7491
Data
27/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7490
Data
23/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7489
Data
23/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7488
Data
23/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7487
Data
22/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7486
Data
22/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel

Opção:
Número
7485
Data
22/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite uso de área pública, conforme especifica

Opção:
Número
7484
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Opção:
Número
7483
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Opção:
Número
7482
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Opção:
Número
7481
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de REURB-E em parcelamento de solo irregular, conforme especifica

Opção:
Número
7480
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica

Opção:
Número
7479
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica

Opção:
Número
7478
Data
14/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
4585
Data
14/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dá denominação de Praça Tooru Endo em praça localizada no Bairro Miguel Russo

Opção:
Número
7477
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7476
Data
08/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7475
Data
08/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7474
Data
08/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7473
Data
06/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso de bem público imóvel, conforme especifica

Opção:
Número
7472
Data
06/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6971 de 01 de dezembro de 2017, conforme especifica

Opção:
Número
7471
Data
30/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7470
Data
29/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta os termos do artigo 101 da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, conforme especifica

Opção:
Número
7469
Data
25/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Piedade-SP, e adota outras providências

Opção:
Número
7468
Data
25/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Número
7467
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente

Opção:
Página:
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200
CEP: 18170-000
Telefone
(15) 3244-8400
Atendimento
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
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