Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
19°
30°
Domingo, 23 de março de 2025
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
busca
Principal
Horários de Ônibus
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
SERVIÇOS
Costurando Sonhos
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Revisão Plano Diretor de Turismo
Iluminação Pública
Galeria de Fotos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Horários de Ônibus
O Município
Piedade
Notícias
Publicações Oficiais
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Contratos
Transparência
Estrutura
Turismo
Hotéis e Pousadas
Costurando Sonhos
Transparência Pública - SIC
Obras
Vagas do PAT
Recurso Protocolo
Ouvidoria
Nota Fiscal Eletrônica
Estágios
Concursos
Repasse 3º Setor
Legislação
Licitações
Contratos
Links
Jornal Oficial - Edições Impressas
Vagas Creches
Meio Ambiente
Guia de Arborização Urbana
Webmail
Audiências Públicas
Revisão Plano Diretor de Turismo
Iluminação Pública
Galeria de Fotos
Legislação
Principal
Legislação
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Revogação
-- Brigada de incendio
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revogação do Decreto
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Uso de Bem Público
-- Visitante Ilustre
Altera Redação
Alteração de Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Decreto
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
-- Bens Inservíveis
-- Denominação de Logradouro
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Funerárias
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Justiça Eleitoral
LGPD
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Suplementação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Baixa
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
revogação
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- ciclofaixa
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9212
atos encontrados
Nº 9922
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9921
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Informações Turísticas do Município e dá outras providências"
Nº 9920
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9919
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9918
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9917
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9916
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9914
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo ao dia que especifica e dá providências correlatas.
Nº 9911
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9910
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9909
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9908
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9907
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Su plementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9906
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9905
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9904
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9903
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9902
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga o Decreto nº 9.280, de 24 de agosto de 2023."
Nº 9901
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Piedade.
Nº 4893
Lei
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara de utilidade pública a entidade Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade/SP -ASATURP."
Nº 9900
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9899
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9898
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9897
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9895
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9894
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9892
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9891
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9890
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9889
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 9535/2024 - Permissão de Uso do imóvel localizado na Rua Simão Vieira de Moraes, 1851, Alto de Piedade, Piedade/SP"
Nº 9888
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9887
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9886
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9885
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9884
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9883
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9882
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Permite o uso de bem público imóvel"
Nº 9881
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9880
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9879
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9878
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9877
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9876
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de área pública, conforme específica.
Nº 9875
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9874
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9873
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9872
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Nº 9871
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa o Conselho Municipal de Ação Cultural conforme especifica
Nº 9870
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Criação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dás outras providências."
Nº 9868
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
21/03/2025 16:58
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia