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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6117 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4510
Data
12/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação à lei nº 3939 de 26 de junho de 2008 - "Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Piedade e dá outras providências

Opção:
Número
4508
Data
05/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a instituição da data comemorativa Marcha para Jesus, no âmbito município de Piedade

Opção:
Número
4507
Data
29/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Cria a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade

Opção:
Número
4506
Data
20/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a denominação da Rua Paraná do loteamento Jardim Sinibaldy

Opção:
Número
4505
Data
20/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos e anexos da lei municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Piedade, e dá outras providências

Opção:
Número
4504
Data
14/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal José Vicente Rolim em estrada municipal que especifica

Opção:
Número
4503
Data
14/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta parágrafo na lei municipal nº 3935 de 20 de junho de 2008- Plano de Zoneamento do Município de Piedade

Opção:
Número
4502
Data
07/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica

Opção:
Número
4501
Data
07/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, a inserção das alterações que especifica e da outras providências

Opção:
Número
4500
Data
07/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e das outras providências

Opção:
Número
4499
Data
23/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica

Opção:
Número
4498
Data
15/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Laureano Torres em estrada vicinal que especifica

Opção:
Número
4497
Data
15/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação de Rua Jair Ayres de Pontes e Rua lvetti Jorge Marum em vias urbanas localizadas no Jardim Alto da Boa Vista

Opção:
Número
4496
Data
15/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação à lei 4 .372/2015 - Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Piedade, cria e extingue cargos e dá outras providências conforme especifica

Opção:
Número
4495
Data
06/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Piedade e a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, objetivando a delegação de atribuições de fiscalização e cobrança do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Opção:
Número
4494
Data
31/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de nome de escola municipal, conforme especifica

Opção:
Número
4493
Data
31/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de nome de escola municipal, conforme especifica

Opção:
Número
4492
Data
29/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação de Mario Leite ao campo de futebol do Bairro dos Leites

Opção:
Número
4491
Data
27/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação de Rua Alcino Tardelli e Rua Odete Vichi Tardelli, em vias urbanas localizadas no Jardim Alto da Boa Vista

Opção:
Número
4490
Data
14/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n.º 4.259, de 12 de novembro de 2012, conforme especifica

Opção:
Número
4489
Data
14/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n.º 4.255, de 5 de novembro de 2012, conforme especifica

Opção:
Número
4478
Data
13/10/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Opção:
Número
4477
Data
06/10/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CRIAÇÃO DO COMTUR

Opção:
Número
4476
Data
21/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Opção:
Número
4474
Data
06/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Opção:
Número
4473
Data
24/08/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Opção:
Número
4472
Data
23/08/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINAÇÃO CRECHE PAULAS E MENDES

Opção:
Número
4471
Data
14/07/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI 4310-2013

Opção:
Número
4470
Data
14/07/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE LDO 2017

Opção:
Número
4469
Data
06/07/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Opção:
Número
4468
Data
06/07/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO AO LAR DA MONICA

Opção:
Número
4467
Data
06/07/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO AO EDUCANDÁRIO

Opção:
Número
4466
Data
06/07/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO AEJUPI

Opção:
Número
4465
Data
06/07/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO APAE

Opção:
Número
4464
Data
06/07/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE UBVENÇÃO AMIGOS DA FAMILIA

Opção:
Número
4463
Data
06/07/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO AMPARO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Opção:
Número
4462
Data
06/07/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS

Opção:
Número
4461
Data
06/07/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO PROJETO GURI

Opção:
Número
4460
Data
29/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ISENÇÃO DE ITBI

Opção:
Número
4459
Data
27/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Opção:
Número
4457
Data
15/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
TRANSFORMA AREA DE EXPANSA RURAL EM EXPANSÃO URBANA

Opção:
Número
4458
Data
15/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIEDADE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4456
Data
24/05/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Opção:
Número
4455
Data
24/05/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO

Opção:
Número
4454
Data
24/05/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
TRANSFORMA AREA RURAL EM EXPASÃO URBANA

Opção:
Número
4453
Data
16/05/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Opção:
Número
4452
Data
16/05/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Opção:
Número
4451
Data
16/05/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SOLICITA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO

Opção:
Número
4450
Data
16/05/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINAÇÃO ESTRADA VICINAL MARIANO ORTIZ CASTANHO

Opção:
Número
4449
Data
16/05/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINAÇÃO ESTRADA VICINAL FRANCISCO ORTIZ MORAES

Opção:
Número
4448
Data
26/04/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Regulariza as construções e ampliações, conforme especifica, e dá outras providências

Opção:
   
Número
4447
Data
14/04/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL GENTIL HOPP

Opção:
Número
4446
Data
06/04/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CONVÊNIO SANTA CASA - LEITOS

Opção:
Número
4444
Data
29/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CRÉDITO ESPECIAL OFÍCIOS REQUISITÓRIOS

Opção:
Número
4445
Data
29/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Regulariza as ocupações em recuo, conforme especifica, e dá outras providências

Opção:
   
Número
4443
Data
24/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
4442
Data
24/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUBVENÇÃO CRECHE PROJETO DESAFIO

Opção:
Número
4441
Data
15/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
REAJUSTE VENCIMENTOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Opção:
Número
4440
Data
15/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO LEITOS PQ

Opção:
Número
4439
Data
15/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO UBS SARAPUÍ E UBS BATEIA

Opção:
Número
4438
Data
15/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ESCALA 12X36

Opção:
Número
4437
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
REAJUSTE VENCIMENTOS SERVIDORES CÂMARA

Opção:
Número
4436
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
REAJUSTE VENCIMENTOS CARGOS ELETIVOS

Opção:
Número
4435
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
REAJUSTE VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS

Opção:
Número
4434
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUBVENÇÃO AMAR

Opção:
Número
4433
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUBVENÇÃO MISSÃO FILADÉLFIA

Opção:
Número
4432
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUBVENÇÃO CASA DA ESPERANÇA

Opção:
Número
4431
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUBVENÇÃO LAR DA MONICA

Opção:
Número
4430
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUBVENÇÃO AVIPLEN

Opção:
Número
4429
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUBVENÇÃO AMAP

Opção:
Número
4428
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUBVENÇÃO AEJUPI

Opção:
Número
4427
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUBVENÇÃO EDUCANDÁRIO

Opção:
Número
4426
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUBVENÇÃO LAR SÃO VICENTE

Opção:
Número
4425
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUBVENÇÃO CLUBE TERCEIRA IDADE

Opção:
Número
4424
Data
08/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUBVENÇÃO APAE

Opção:
Número
4423
Data
26/02/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
EQUIPARAÇÃO SALARIAL ARQUITETO

Opção:
Número
4422
Data
26/02/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DESCONSTITUIÇÃO CONSUDESTE

Opção:
Número
4421
Data
18/02/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO

Opção:
Número
4420
Data
18/02/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINAÇÃO RUA BENTO GOMES DE ABREU

Opção:
Número
4419
Data
18/02/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO CANIL MUNICIPAL

Opção:
Número
4418
Data
18/02/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

Opção:
Número
4417
Data
05/02/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DESCONTO TRIBUTOS 2016

Opção:
Número
4416
Data
02/02/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CRIAÇÃO DE CARGO BORRACHEIRO

Opção:
Número
3666
Data
16/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui Gratificação

Opção:
Número
4413
Data
14/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização, reestruturação e alteração de vencimentos de cargos permanentes no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências

Opção:
   
Número
4410
Data
14/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2016

Opção:
   
Número
4412
Data
14/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a redenominação e ampliação de vagas de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Opção:
   
Número
4408
Data
08/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Promove complementarmente, em cumprimento ao disposto no art.58 da Lei Municipal nº 4.372, de 30 de março de 2015, a implantação das estruturas organizacionais internas das respectivas secretarias da Prefeitura Municipal de Piedade, e demais órgãos de assessoramento, definindo as suas respectivas competências

Opção:
   
Número
4399
Data
24/09/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação nas ruas pertencentes ao Loteamento Altos da Liberdade

Opção:
   
Número
4390
Data
17/07/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4389
Data
17/07/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Abertura de Crédito Especial Adicional, conforme especifica

Opção:
   
Número
4388
Data
17/07/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e das outras providências

Opção:
   
Número
4386
Data
23/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica

Opção:
   
Número
4387
Data
23/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o Plano Municipal de Educação Piedade-SP, com objetivo de articular o Sistema Municipal de Educação

Opção:
   
Número
4385
Data
15/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos estabelecidos no quadro demonstrativo do artigo 1º da lei municipal nº 4361, de 03 de Dezembro de 2014, conforme especifica

Opção:
   
Número
4384
Data
26/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação à Estrada Vicinal que inicia na PDD 275 e vai até o final da 384

Opção:
   
Número
4383
Data
25/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Abertura de Crédito Especial Adicional, conforme especifica

Opção:
   
Número
4382
Data
25/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências

Opção:
   
Número
4379
Data
14/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação à creche de “Professora Lêda Freire Gomes”

Opção:
   
Número
4381
Data
14/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação à lei 4.351/2014 - Programa Municipal de Concessão de Auxilio Transporte aos estudantes de cursos de Nível Técnico e Superior (Universitários).

Opção:
   
Página:
Prefeitura de Piedade


EndereçoPraça Raul Gomes de Abreu, nº 200
Telefone (15) 3244-8400

AtendimentoAtendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
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