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Sábado, 05 de setembro de 2026

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Prefeitura de Piedade / SP

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Legislação

Atualizado em: 21/08/2026 às 15h07

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11395 atos encontrados

Nº 10554

Decreto

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10553

Decreto

Data: 07/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara inservíveis os bens que especifica.

Nº 10552

Decreto

Data: 07/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara inservíveis os bens que especifíca.

Nº 10551

Decreto

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10550

Decreto

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10548

Decreto

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de REURB-S - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL em parcelamento de solo irregular, conforme especifica.

Nº 10547

Decreto

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10546

Decreto

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10545

Decreto

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10544

Decreto

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10543

Decreto

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10542

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Municipal aos Secretários Municipais.

Nº 10541

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10540

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10539

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10538

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Piedade-SP, necessário á execução de obra da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP.

Nº 10537

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10536

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10535

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10534

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10533

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10532

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10531

Decreto

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10527

Decreto

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10526

Decreto

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 4971

Lei

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2027,.

Nº 10525

Decreto

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10524

Decreto

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10523

Decreto

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10522

Decreto

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10521

Decreto

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente

Nº 10520

Decreto

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10519

Decreto

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 de outubro de 2026 (1º turno) e 25 de outubro de 2026 (2º turno, se houver).

Nº 10518

Decreto

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10517

Decreto

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10516

Decreto

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10515

Decreto

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10514

Decreto

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10513

Decreto

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10511

Decreto

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10510

Decreto

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica.

Nº 10509

Decreto

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10508

Decreto

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10507

Decreto

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10506

Decreto

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 4973

Lei

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá denominação de Estrada Municipal David Vieira do Nascimento à PDD-266, localizada no Bairro da Vila Élvio.

Nº 4972

Lei

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 4.517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Nº 10504

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10503

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Nº 10502

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Seta

Telefone: (15) 3244-8400

Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957

Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.

CNPJ: 46.634.457/0001-59

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