Carta de Serviços

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Atualizado em: 05/05/2026 às 15h33

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Cidadania

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PRESENCIAL

117ª Junta de Serviço Militar de Piedade

Tipos de documentos emitidos: CDI - Certificado de Dispensa Individual. CDSA - Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo. CI - Certificado de Isenção.

117ª Junta de Serviço Militar de Piedade

Tipos de documentos emitidos: CDI - Certificado de Dispensa Individual. CDSA - Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo. CI - Certificado de Isenção.

Agricultura e desenvolvimento rural

Apoio técnico e orientação aos produtores rurais na emissão da nota eletrônica junto ao Programa NFF (android), Serviço de Patrulha Agrícola, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar...

Ambulatório Médico Odontológico Municipal (UBS Central) – AMOMP

Atendimento em Sala de vacina, atendimento com médico clinico geral – saúde do adulto, saúde da mulher, saúde da criança, nutricionista, assistente social, e ações de promoção e prevenção a saúde.

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Aprovação de loteamentos de interesse público e particular

Considera-se LOTEAMENTO a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, logradouros ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. Antes da solicitação...

Aprovação de projeto de edificações residenciais unifamiliares (públicas e particulares)

Lei 3939/2008 O Alvará será emitido após aprovação. Engloba: Construção Regularização Desmembramento Desdobro Fracionamento Unificação Demolição Especial* *Terraplanagem, Muro de Arrimo, Extensão...

Atendimento ao usuário da Biblioteca Municipal

Disponibilização de espaço para leitura, consulta local e acesso ao acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal.

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Atendimento Educacional Especializado - AEE

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Piedade, destinado aos alunos público-alvo da Educação Especial, com a finalidade de identificar, elaborar e...

Atendimento veterinário

Atuação da diretoria de cultura

Planejamento, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas de cultura do Município de Piedade, incluindo ações culturais, eventos, projetos, preservação da memória e articulação...

Futsal, Futebol, Basquete, Vôlei, Capoeira, Boxe, Jiu Jitsu, Atletismo, Ginástica no Parque e o Centro de Convivência do Idoso

PARA CIDADÃO

Alimentação

PRESENCIAL

Banco de alimentos “Ney Domingues”

O que é: O Banco de Alimentos de Piedade beneficia famílias em vulnerabilidade social e entidades assistenciais do município. Atendimento ofertado: Distribuição quinzenal de gêneros alimentícios...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial – Saúde mental

Atendimento a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, que se manifestam de formas que impedem a pessoa de estabelecer laços sociais e ter autonomia na vida diária, incluindo casos relacionados ao uso de...

Central de Regulação de Vagas

Oferta de exames, procedimentos e cirurgias via sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (Siresp) para Especialidades ofertadas dentro ou fora do município, via Secretaria da Saúde Municipal de Piedade...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Central de Transporte de Pacientes

Transporte (comum/ adaptado) aos munícipes de Piedade para realizações de consultas, procedimentos e exames agendados no município e região, bem como em outras cidades do Estado de São Paulo. Os serviços são...

Centro integrado de reabilitação “Diego Aparecido Rolim dos Santos – Olaria Pocotó

O Centro Integrado de Reabilitação atende as seguintes especialidades: fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional e sala sensorial, visando a reabilitação completa de pacientes com deficiências físicas,...

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Certidão de localização

É chamada de vistoria técnica a visita da fiscalização e de controle dos atos da administração pública, ou para esclarecer questões de relevante interesse público.

Certidão de uso e ocupação de solo

Definição de atividades que possam ser desenvolvidas em determinado imóvel. Certificação da possibilidade ou não de aprovação de um empreendimento ou instalação de uma empresa conforme o local e atividade...

Certidão para ligação de água, energia e esgoto

É chamada de vistoria técnica a visita da fiscalização e de controle dos atos da administração pública, ou para esclarecer questões de relevante interesse público.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura

Conselho Municipal de Ação Cultural

O Conselho Municipal de Ação Cultural é órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e de participação social, vinculado à Diretoria de Cultura, com a finalidade de contribuir para a formulação, acompanhamento e...

Nome da Secretaria e Sigla: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SDRMA Secretário (a) Responsável: Alvair Ferreira Telefone da Secretaria: (15) 33442205 e (15) 997742709 Endereço da Secretaria: Rua...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social)

O que é: É uma unidade pública de Assistência Social que atende as pessoas individualmente e a famílias que estão vivendo situações de violência ou violação de direitos. Atendimento ofertado: Violência que...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Declaração de Matrícula

Documento emitido em formulário próprio comprobatório da efetivação da matrícula.

PARA CIDADÃO

Telefone: (15) 3244-8400

Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957

Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.

CNPJ: 46.634.457/0001-59

Prefeitura de Piedade / SP

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 12/05/2026 15:55