Certidão para ligação de água, energia e esgoto

Carta de Serviços

Atualizado em: 05/05/2026 às 10h06

Obras e Urbanismo

É chamada de vistoria técnica a visita da fiscalização e de controle dos atos da administração pública, ou para esclarecer questões de relevante interesse público.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Presencial

Protocolo Presencial com abertura de processo administrativo.
Obs.: especificar a atividade requerida.

Documentação

Requerimento em formulário padrão, assinado pelo proprietário e ou responsável técnico habilitado;
Cópia do Título de propriedade, matrícula ou transcrição atualizada da área;
Cópia dos documentos do responsável (CPF/RG/CNPJ);
Levantamento planimétrico da área com localização com georreferencia e/ou coordenadas;
Procuração em nome do proprietário caso não seja o requerente;

Custos

Não tem custo.

Etapas do Serviço

Protocolo da documentação por meio Presencial;
Análise pela SMOUH- Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e Verificação da documentação
Agendamento da vistoria ‘in loco” pela Fiscalização Municipal de Obras
Emissão da Certidão pelos setores da SMOUH e aguarda retirada.

Requisitos

1. Cidadãos (pessoa física)
2. Instituições Públicas/Privadas
3. Empresas (pessoa jurídica
Em caso de Terceiros, apresentar Procuração e documento pessoal.

Prazo para Atendimento

Prazo mínimo de 15 (quinze) dias

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida s, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia; (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 4785/2022)

Forma de Acompanhamento

Presencial ou pelo sistema de PROTOCOLO disponibilizado pelo site da Prefeitura Municipal de Piedade
http://45.225.195.14/CECAM.Protocolo/consulta/protocolo.aspx

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação

Edgard Marciano Tardelli

ATENDIMENTO:

das 9h às 12h e das 13h às 16h

TELEFONE:

(15) 3244-8400

E-MAIL:

obras@piedade.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro