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27 MAR 2023
Auxílio Transporte Universitário pode ser solicitado até esta sexta (31)

23 MAR 2023
Prefeitura e CEAGESP promovem encontro com produtores de folhosas para apresentar Programa...
Evento é gratuito e ocorre dia 30 de março, no Anfiteatro
A APL (Arranjos Produtivos Locais) ...

23 MAR 2023
Secretaria de Desenvolvimento Social promove formação sobre CadÚnico
A Prefeitura de Piedade, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promove formação para...

22 MAR 2023
Vacinação contra Covid-19 acontece na Praça da Matriz, nesta sexta (24)
Campanha é realizada junto ao evento da Caravana ‘20 anos da Tv Tem’
A Prefeitur...

22 MAR 2023
Prefeitura promove feira de adoção de animais durante evento da Caravana ‘20 anos da Tv Te...
A Prefeitura de Piedade, por meio da Vigilância Sanitária, promove feira de adoção ...

22 MAR 2023
Prefeitura de Piedade promove ações referentes ao Dia Mundial da Água
A Prefeitura de Piedade, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e em parceria com a ...

21 MAR 2023
Caravana ‘20 anos da Tv Tem’ passa por Piedade nesta sexta-feira (24)
A Caravana ‘20 anos da Tv Tem’ passa por Piedade nesta sexta-feira (24). O evento conta com parcer...

21 MAR 2023
Premiação dos primeiros ganhadores da Campanha “IPTU Premiado” é nesta sexta-feira (24)...
A Prefeitura de Piedade premia os 60 ganhadores da Campanha “IPTU Premiado” referente aos meses de...

20 MAR 2023
Curso gratuito “Técnica de Costura para Tecidos Planos e Malha”
Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de “Técnica de Costura par...

20 MAR 2023
Inscreva-se para o curso gratuito de Confeiteiro
A Prefeitura de Piedade e o Sebrae Aqui abrem inscrições para o curso gratuito de Confeiteiro, a...

20 MAR 2023
Prefeitura de Piedade adquire triturador de galhos
A Prefeitura de Piedade, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, adquiriu um triturad...

20 MAR 2023
Prefeitura de Piedade abre 30 vagas para curso gratuito de manicure
Aulas ocorrem toda quinta-feira, das 17h às 19h
A Prefeitura de Piedade abre inscriç&...

20 MAR 2023
Mutirão de limpeza atende Bairro Bom Pastor nesta segunda (20) e terça-feira (21)...
A Prefeitura de Piedade, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Transporte e Vigilâ...

17 MAR 2023
Gestantes e puérperas passam a receber vacina bivalente contra Covid-19 a partir de segund...
A Prefeitura de Piedade, por meio da Secretaria de Saúde, amplia o público da vacina bivalente c...

17 MAR 2023
Banda Lyra São João apresenta o “Cinema In Concert” em 27 de março
A Associação Musical Lira São João, em parceria com a Prefeitura de Piedade, reali...

17 MAR 2023
Prefeitura de Piedade promove evento em comemoração ao Dia Mundial da Água
A Prefeitura de Piedade, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, promove evento em co...

17 MAR 2023
Ginásio Municipal de Esportes recebe rodada da Copa Livofus 2023 neste domingo (19)...
A 3ª rodada da Copa da Liga Votorantinense de Futebol de Salão (Livofus) ocorre neste domingo (19)...

15 MAR 2023
PM Piedade e União Grêmio Sanroquense realizam amistoso de basquete neste sábado (18)...
As equipes Sub-17 e Adulto de basquete PM Piedade enfrentam a União Grêmio Sanroquense em amistos...

14 MAR 2023
Confira o cronograma atualizado da Vacinação contra Covid-19
A Prefeitura de Piedade, por meio da Secretaria de Saúde, divulga o cronograma atualizado da Campanha d...

10 MAR 2023
Inscrições abertas para oficina gratuita de Doces e Salgados
Estão abertas as inscrições para a oficina gratuita de Doces e Salgados, oferecida pela P...
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AEJUPI
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Lei Orçamentária Anual
Lei Orçamentária Anual
Lei Orçamentária Anual
Receita e Despesa
Despesa - Consolidação geral
Despesa- Consolidação por orgão
Receita
Despesa - Consolidação geral
Despesa- Consolidação por orgão
Receita
Receita e Despesa
Despesa segundo categorias econômicas
Despesa por orgão
Receita segundo as categorias econômicas
Legislação
Declara situação de emergência no Município de Piedade, em razão das fortes chuvas e dá outras providências
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e pri...
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antôni...
Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade
Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Terr...
Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5, localizada no bairro Jurupará
Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico
Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providênci...
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica
Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências
Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - e dá outras providências...
Cria o Programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do município de Piedade e dá outras Providên...
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa ...
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019
Licitações
003-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº202104020-1 COM...
001-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL PÚBLICO COM AMPLIAÇÃO, DO EDIFÍCIO ...
014-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PIEDA...
002-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRE...
013-2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSOS SETORES LOTE 09, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO...
003-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS...
001-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO...
012/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSOS SETORES LOTE 08, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO...
006-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO – LOTE 06
011-2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 01, PARA O PERÍODO DE 12...
005-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO – LOTE 07, conform...
010-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS
001-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ILUMINIAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS BAIRROS DE PIEDAD...
004-2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO – LOTE 04
003-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO – LOTE 03....
007/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSOS SETORES LOTE 05, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEX...
006/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSOS SETORES LOTE 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO...
002-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO - LOTE 02, conform...
001-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condiçõe...
006-2022 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ONEROSO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE ATIVIDADE COMERCIAL
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