009-2026 - SELEÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAL I E “RESIDENCIAL II, LOCALIZADO A RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, S/Nº, MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 20801 NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) – FAIXA I, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133
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7
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Nº da Licitação
9/2026
Nº do Processo
5819/2025
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
12/05/2026 às 09h30
Realização em
08/07/2026 às 09h30
Local
www.bll.org
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAL I E “RESIDENCIAL II, LOCALIZADO A RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, S/Nº, MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 20801 NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) – FAIXA I, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI FEDERAL Nº 14.620 DE 13/07/2023 E PELAS PORTARIAS MCID Nº 725/2023, Nº 724/2023, Nº 340/2024, E PORTARIAS MCID Nº 488 E 489 DE 19/05/2025. ESTE, CONSISTE EM SELECIONAR EMPRESA DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESPONSABILIZANDO A MESMA PELA TAMBÉM EXECUÇÃO DAS OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS, ONDE CONSISTIRÁ NO PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ATÉ 200 UH (DUZENTAS UNIDADES HABITACIONAIS), ADOTANDO A TIPOLOGIA DE APARTAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Movimentações
Segunda, 18 maio 2026
12h04
Arquivo cadastrado. ANEXO I / ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.