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Previsão para hoje - Segunda, 15 de abril de 2024
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Segunda, 15 de abril de 2024
Prefeitura de Piedade / SP
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 1
Administração Municipal 109
Altera Redação 82
Alteração de Lei 21
Associações e Conselho 17
Atos Adm. Diversos 2
Atualização Monetária 2
Auxílio e Subvenções 5
Baixa 3
Bens Inservíveis 13
Brigada de incendio 1
Câmara Municipal 1
Cancelamento de Decreto 3
Cargos 1
Cargos e Funções 2
Cemitérios 2
Cessões e Concessões 1
Cessões e Concessões 1
ciclofaixa 1
Comércio 1
Comissões Municipais 11
Comitê 1
Concursos 3
Conselhos Municipais 92
Construções 1
Contratações 1
Contratos 1
Contratos e Convênios 1
Covid-19 65
Crédito Adic. Especial 21
Crédito Adic. Suplementar 6
Declaração de Utilid. Publi 43
Deficientes 1
Denominação 7
Denominação de Bens 7
Denominação de Logradouro 28
Desapropriações/Desafetações 5
Diretrizes Orçamentárias 2
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 1
Doações Efetuadas 3
Doações Efetuadas 4
Doações Recebidas 1
Doações Recebidas 5
Educação 3
Efemérides/Eventos 4
Ensino 4
Escolas Municipais 8
Estradas 4
Expediente 6
Feriados 2
Fixação de Remuneração 2
Funç. Grat/Gratificações 2
Fundos Municipais 2
Funerárias 1
I P T U 1
Imóveis 22
Imóveis/Equip./Objetos 4
Instituições Financeiras 1
Isenções 3
Justiça Eleitoral 1
Leis Orçamentárias 4
LGPD 1
Licitações 1
Linhas 2
Loteam. /Parcel. do Solo 32
Luto Oficial 22
Meio Ambiente 1
Móveis/Equip./Objetos 1
Nomeações 2
Orça Receita/Despesa 33
Orçamento 3
Parques 1
Patrim. Histórico e Cultural 1
Plano Diretor 2
Plano Plurianual de Invest. 2
Ponto Facultativo 45
Prazos e Cond. de Pagamento 4
Programas 7
Reajustes 5
Regulamentações 41
revogação 9
Revogação 8
Revogação do Decreto 51
Ruas 1
Saúde 2
Secretarias 12
Servidores Municipais 7
Subsídios 1
Suplementação 1453
Tarifas 22
Taxas 2
Táxis 9
Transporte Escolar 4
Transportes 1
Transportes Coletivos 1
Travessas 1
Tributos 3
Turismo 1
Uso de Bem Público 210
Vencimentos e Salários 1
Vielas 3
Visitante Ilustre 4
Zoneamento 1
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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