Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Previsão para hoje - Sexta, 30 de outubro de 2026
18°
23°
Sexta, 30 de outubro de 2026
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Conteúdo Menu Busca Rodapé
Prefeitura de Piedade / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran
Rede Social TikTok
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 1
Administração Municipal 289
Alamedas 7
Altera Redação 87
Alteração de Lei 23
Aposentadoria 28
Associações e Conselho 23
Atos Adm. Diversos 56
Atualização Monetária 4
Auxílio e Subvenções 5
Baixa 3
Bens Inservíveis 37
Brigada de incendio 1
Câmara Municipal 1
Cancelamento de Decreto 4
Cargos 1
Cargos e Funções 9
Cemitérios 2
Cessões e Concessões 1
Cessões e Concessões 1
ciclofaixa 1
Códigos 1
Comércio 1
Comissões Municipais 124
Comitê 3
Concursos 17
Conselhos Municipais 133
Construções 1
Contratações 411
Contratos 1
Contratos e Convênios 1
Covid-19 66
Crédito Adic. Especial 21
Crédito Adic. Suplementar 6
Declaração de Utilid. Publi 54
Deficientes 1
Denominação 15
Denominação de Bens 9
Denominação de Logradouro 70
Desapropriações/Desafetações 7
Diretrizes Orçamentárias 4
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 388
Diversos 1
Doações Efetuadas 6
Doações Efetuadas 4
Doações Recebidas 5
Doações Recebidas 1
Educação 10
Efemérides/Eventos 4
Efemérides/Eventos 1
Ensino 4
Escolas Municipais 8
Estradas 4
Exonerações 436
Expediente 10
Feriados 2
Férias 18
Fixação de Remuneração 2
Funç. Grat/Gratificações 3
Fundos Municipais 2
Funerárias 2
I P T U 1
Imóveis 22
Imóveis/Equip./Objetos 4
Instituições Financeiras 2
Isenções 5
Justiça Eleitoral 3
Leis Orçamentárias 4
LGPD 1
Licença Prêmio 123
Licitações 3
Linhas 2
Loteam. /Parcel. do Solo 46
Luto Oficial 27
Meio Ambiente 1
Móveis/Equip./Objetos 1
Nomeações 354
Orça Receita/Despesa 36
Orçamento 5
Parques 2
Patrim. Histórico e Cultural 1
Pensões 1
Plano Diretor 3
Plano Plurianual de Invest. 2
Ponto Facultativo 59
Prazos e Cond. de Pagamento 4
Programas 9
Promoções 1
Reajustes 10
Redução de Dotação 1
Regulamentações 60
revogação 20
Revogação 11
Revogação do Decreto 56
Ruas 1
Saúde 4
Secretarias 24
Serviços 1
Servidores Municipais 14
Servidores Municipais/ Designação 21
Servidores Municipais/ Desligamento 54
Servidores Municipais/ Estágio Probatório 41
Servidores Municipais/ Licença 77
Servidores Municipais/ Licença Saúde 13
Servidores Municipais/ Prorrogação de Contrato 37
Subsídios 2
Suplementação 2709
Tarifas 24
Taxas 2
Táxis 12
Transporte Escolar 4
Transportes 2
Transportes Coletivos 1
Travessas 1
Tributos 4
Turismo 3
Uso de Bem Público 237
Vencimentos 1
Vencimentos e Salários 2
Vielas 3
Visitante Ilustre 4
Zoneamento 1
Seta
Telefone: (15) 3244-8400
Endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 | CEP: 18170-957
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
CNPJ: 46.634.457/0001-59
Prefeitura de Piedade / SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 29/10/2026 16:45
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia