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Atualizado em: 14/07/2025 às 11h30

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165 atos encontrados

Nº 9994

Decreto

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social"

Nº 9975

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Reajusta os valores do auxílio transporte universitário."

Nº 9945

Decreto

Data: 27/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do FADAP e dá outras providências"

Nº 4896

Lei

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade a 'Festa do Milho' e dá outras providências ."

Nº 9870

Decreto

Data: 22/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a Criação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dás outras providências."

Nº 9868

Decreto

Data: 20/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências".

Nº 9864

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste no valor da hora do estacionamento rotativo - da Zona Azul, conforme especifica"

Nº 4891

Lei

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV."

Nº 4890

Lei

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

"Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Piedade."

Nº 9384

Decreto

Data: 26/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui no âmbito do Município de PIEDADE o Grupo Técnico de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos - GT VSPEA ".

Nº 4881

Lei

Vínculos

Data: 29/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dá nova redação, suprime e acrescenta incisos em artigos e anexos da lei municipal nº 4717, de 04 de novembro de 2021, conforme especifica"

Nº 4880

Lei

Data: 22/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências."

Nº 4878

Lei

Data: 22/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Cria a condecoração 'Zumbi dos Palmares', no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão."

Nº 9685

Decreto

Data: 13/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024."

Nº 4875

Lei

Data: 25/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências."

Nº 9626

Decreto

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Nº 4873

Lei

Data: 19/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá denominação de Rua Lazaro Leme à rua 17, localizada no Bairro Ciriaco

Nº 4871

Lei

Data: 29/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá denominação de Rua Cyro Godinho à rua 12, localizada no bairro dos Godinhos

Nº 4870

Lei

Data: 29/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Congresso Geral de Jovens -Umadecampi - e dá outras providências

Nº 9576

Decreto

Data: 23/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo ao dia que especifica e dá providências correlatas

Nº 9562

Decreto

Data: 14/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara a Guarda Civil Municipal de Piedade/SP patrona da Associação Educacional da Juventude de Piedade (Guarda Mirim) e dá outras providências

Nº 4868

Lei

Data: 07/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no âmbito do Município de Piedade o protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências

Nº 4866

Lei

Data: 02/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências

Nº 9552

Decreto

Data: 25/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências

Nº 9546

Decreto

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da "Medalha Paineira Gigante" e dá outras providências

Nº 9961

Decreto

Data: 17/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Piedade e dá outras providências

Nº 9606

Decreto

Data: 21/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o descaucionamento de lotes do loteamento denominado "Estância Ayres - Fase lI - e dá outras providências

Nº 4862

Lei

Vínculos

Data: 20/03/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4861

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4860

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4859

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4858

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4857

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4856

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4855

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4854

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4853

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona

Nº 4850

Lei

Data: 14/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas

Nº 9449

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o regime de prontidão nos setores que específica

Nº 4840

Lei

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente

Nº 4839

Lei

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatei -, nos termos de legislação federal vigente

Nº 4836

Lei

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências

Nº 9385

Decreto

Data: 30/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara situação de emergência no Município de Piedade, em razão das fortes chuvas e dá outras providências".

Nº 9380

Decreto

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Termo de Verificação de Obras (TVO) afim de Liberação das Obras e recebimento da Fase II do Loteamento "Estância Ayres" e dá outras providências.

Nº 4834

Lei

Vínculos

Data: 19/10/2023

Situação: Regulamentada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas

Nº 9338

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Convocação para a Conferência Municipal de Educação, no âmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo

Nº 9341

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Piedade

Nº 9346

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Adota a Instrução Normativa da ReceitaFederal do Brasil n. 0 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de Imposto de Renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Piedade e dá outras providências".

Nº 9339

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal de Cultura

Nº 4831

Lei

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências

Seta

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