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150 atos encontrados

Nº 4880

Lei

Data: 22/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências."

Nº 4878

Lei

Data: 22/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Cria a condecoração 'Zumbi dos Palmares', no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão."

Nº 9685

Decreto

Data: 13/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024."

Nº 4875

Lei

Data: 25/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências."

Nº 9626

Decreto

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

Nº 4873

Lei

Data: 19/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá denominação de Rua Lazaro Leme à rua 17, localizada no Bairro Ciriaco

Nº 4871

Lei

Data: 29/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá denominação de Rua Cyro Godinho à rua 12, localizada no bairro dos Godinhos

Nº 4870

Lei

Data: 29/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Congresso Geral de Jovens -Umadecampi - e dá outras providências

Nº 9576

Decreto

Data: 23/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo ao dia que especifica e dá providências correlatas

Nº 9562

Decreto

Data: 14/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara a Guarda Civil Municipal de Piedade/SP patrona da Associação Educacional da Juventude de Piedade (Guarda Mirim) e dá outras providências

Nº 4868

Lei

Data: 07/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no âmbito do Município de Piedade o protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências

Nº 4866

Lei

Data: 02/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências

Nº 9552

Decreto

Data: 25/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências

Nº 9546

Decreto

Data: 23/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da "Medalha Paineira Gigante" e dá outras providências

Nº 9606

Decreto

Data: 21/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o descaucionamento de lotes do loteamento denominado "Estância Ayres - Fase lI - e dá outras providências

Nº 4862

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4861

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4853

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona

Nº 4854

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4855

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4856

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4857

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4858

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4859

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4860

Lei

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4850

Lei

Data: 14/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas

Nº 9449

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o regime de prontidão nos setores que específica

Nº 4840

Lei

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente

Nº 4839

Lei

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatei -, nos termos de legislação federal vigente

Nº 4836

Lei

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências

Nº 4834

Lei

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas

Nº 9338

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Convocação para a Conferência Municipal de Educação, no âmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo

Nº 9339

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal de Cultura

Nº 9341

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Piedade

Nº 4831

Lei

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências

Nº 9322

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros da Câmara Inter secretaria/ de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá providências correlatas

Nº 9323

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá providências correlatas

Nº 9324

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a implementação da Câmara Inter secretarial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN, e dá providências correlatas

Nº 9311

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Eleição e Nomeação de servidores para a composição da Comissão Executiva, Coordenação Geral e da Câmara Temática do Fórum Permanente de Educação, no âmbito do Município de Piedade, e dá outras providências correlatas"

Nº 9286

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reestruturação do Fórum Permanente de Educação, no âmbito do Município de Piedade, e dá outras providências correlatas

Nº 9288

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a implementação da Câmara Intersetorial de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

Nº 9245

Decreto

Data: 19/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 1 ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nº 9183

Decreto

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo ao dia que especifica e dá providências correlatas

Nº 4816

Lei

Data: 31/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Município de Piedade e dá providências correlatas

Nº 4813

Lei

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 9151

Decreto

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Nº 4804

Lei

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargo em com1ssao de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica

Nº 4803

Lei

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - do Município de Piedade e dá outras providências

Nº 9085

Decreto

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o ingresso e permanência nas repartições públicas de acesso controlado/monitorado e dá outras providências

Nº 9019

Decreto

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara situação de emergência no Município de Piedade, em razão das fortes chuvas e dá outras providências

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