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Nº 4853
Lei
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona
Nº 4854
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4855
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4856
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4857
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4858
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4859
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4860
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4861
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4862
Lei
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4850
Lei
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas
Nº 4840
Lei
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente
Nº 4839
Lei
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatei -, nos termos de legislação federal vigente
Nº 4836
Lei
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências
Nº 4834
Lei
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas
Nº 4831
Lei
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências
Nº 4816
Lei
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Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Município de Piedade e dá providências correlatas
Nº 4813
Lei
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4803
Lei
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Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4804
Lei
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Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo em com1ssao de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 9019
Decreto
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no Município de Piedade, em razão das fortes chuvas e dá outras providências
Nº 4788
Lei
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica
Nº 4785
Lei
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas
Nº 4786
Lei
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 8832
Decreto
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Velório Municipal
Nº 4780
Lei
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Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal do Agricultor e Produtor Rural de Piedade e dá outras providências
Nº 8776
Decreto
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Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Operação e o descaucionamento de lotes do loteamento "Jardim Montenegro" e dá outras providências
Nº 4777
Lei
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Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no município de Piedade e dá outras providências."
Nº 4772
Lei
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Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade - SP
Nº 4769
Lei
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha
Nº 4762
Lei
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Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências
Nº 4759
Lei
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Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências
Nº 4758
Lei
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Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP e dá outras providências."
Nº 8626
Decreto
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Velório Municipal
Nº 4747
Lei
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4745
Lei
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 4749
Lei
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências
Nº 8578
Decreto
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Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Velório Municipal
Nº 8573
Decreto
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Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o FECHAMENTO do loteamento "Estância Ayres" e dá outras providências
Nº 8559
Decreto
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Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Piedade/SP e dá outras providências
Nº 4738
Lei
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências
Nº 8511
Decreto
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Vínculos
Data:
21/02/2022
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
Nº 8493
Decreto
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Vínculos
Data:
04/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020 e dá outras providências
Nº 8389
Decreto
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento da cesta básica excepcionalmente para o mês de dezembro, conforme especifica
Nº 4712
Lei
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Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP - e dá outras providências
Nº 4713
Lei
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Anexos
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade
Nº 4702
Lei
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Piedade e dá outras providências
Nº 8327
Decreto
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara e dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial, conforme especifica
Nº 4697
Lei
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Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade
Nº 8239
Decreto
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Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o pagamento de débito fiscal relativo aos impostos, taxas, contribuições de melhoria e demais receitas de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não na dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito e o procedimento de credenciamento de empresas para a operacionalização do pagamento
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3.4.0 - 05/02/2024
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