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110 atos encontrados

Nº 9667

Decreto

Data: 01/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho Fundeb e dá outras providências" .

Nº 9499

Decreto

Data: 28/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, conforme especifica

Nº 9490

Decreto

Data: 08/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, conforme especifica

Nº 9481

Decreto

Data: 31/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica

Nº 9287

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piedade/SP, e dá providências correlatas

Nº 9290

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, conforme especifica

Nº 9293

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal de Piedade/SP - COMISPOA, e dá outras providências

Nº 9222

Decreto

Data: 05/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica

Nº 9179

Decreto

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM

Nº 9158

Decreto

Data: 11/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica

Nº 9146

Decreto

Data: 04/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica

Nº 9142

Decreto

Data: 27/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, conforme especifica

Nº 9061

Decreto

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica

Nº 9036

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho Fundeb e dá outras providências

Nº 9049

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Piedade e dá outras providências

Nº 8937

Decreto

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Piedade e dá outras providências

Nº 8880

Decreto

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho Fundeb e dá outras providências

Nº 8799

Decreto

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Piedade e dá outras providências

Nº 8636

Decreto

Data: 05/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piedade - COMSEA, e dá outras providências

Nº 8596

Decreto

Data: 08/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Piedade e dá outras providências

Nº 8575

Decreto

Data: 28/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica

Nº 8572

Decreto

Data: 24/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes

Nº 8555

Decreto

Data: 16/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica

Nº 8550

Decreto

Data: 11/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os membros do Conselho Municipal dos Direito da Mulher - CMDM, conforme específica

Nº 8548A

Decreto

Data: 11/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Provisória para Eleição dos Membros da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal de Piedade e dá outras providências

Nº 8548

Decreto

Data: 11/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Provisória para Eleição dos Membros da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal de Piedade e dá outras providências

Nº 8527

Decreto

Data: 03/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal da Juventude de Piedade, conforme especifica

Nº 8510

Decreto

Data: 21/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica

Nº 8402

Decreto

Data: 07/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Esporte, conforme específica

Nº 8330

Decreto

Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica

Nº 8307

Decreto

Data: 28/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Ação Cultural conforme especifica

Nº 8262

Decreto

Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica

Nº 8228

Decreto

Data: 28/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica

Nº 8207

Decreto

Data: 20/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica

Nº 8176

Decreto

Data: 16/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica

Nº 8172

Decreto

Data: 15/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, conforme especifica

Nº 4684

Lei

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências

Nº 8148

Decreto

Data: 12/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB

Nº 8146

Decreto

Data: 12/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica

Nº 4678

Lei

Data: 28/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020

Nº 8127

Decreto

Data: 22/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Ação Cultural conforme especifica

Nº 8106

Decreto

Data: 30/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica

Nº 8105

Decreto

Data: 30/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços - CODEP , conforme especifica

Nº 8041

Decreto

Data: 01/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica

Nº 8036

Decreto

Data: 25/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica

Nº 7985

Decreto

Data: 10/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, conforme especifica

Nº 7984

Decreto

Data: 10/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica

Nº 7878

Decreto

Data: 17/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica

Nº 7837

Decreto

Data: 07/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica

Nº 7792

Decreto

Data: 19/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica

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