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Nº 8799
Decreto
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Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 8636
Decreto
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Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piedade - COMSEA, e dá outras providências
Nº 8596
Decreto
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Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Piedade e dá outras providências
Nº 8575
Decreto
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Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica
Nº 8572
Decreto
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Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes
Nº 8555
Decreto
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica
Nº 8548
Decreto
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Provisória para Eleição dos Membros da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal de Piedade e dá outras providências
Nº 8548A
Decreto
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Provisória para Eleição dos Membros da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal de Piedade e dá outras providências
Nº 8550
Decreto
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direito da Mulher - CMDM, conforme específica
Nº 8527
Decreto
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Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal da Juventude de Piedade, conforme especifica
Nº 8510
Decreto
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica
Nº 8402
Decreto
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Esporte, conforme específica
Nº 8330
Decreto
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica
Nº 8307
Decreto
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Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Ação Cultural conforme especifica
Nº 8262
Decreto
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica
Nº 8228
Decreto
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Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica
Nº 8207
Decreto
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Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica
Nº 8176
Decreto
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Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica
Nº 8172
Decreto
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, conforme especifica
Nº 4684
Lei
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências
Nº 8146
Decreto
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica
Nº 8148
Decreto
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB
Nº 4678
Lei
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020
Nº 8127
Decreto
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Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Ação Cultural conforme especifica
Nº 8105
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços - CODEP , conforme especifica
Nº 8106
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica
Nº 8041
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica
Nº 8036
Decreto
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Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica
Nº 7984
Decreto
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica
Nº 7985
Decreto
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, conforme especifica
Nº 7878
Decreto
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Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica
Nº 7837
Decreto
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica
Nº 7792
Decreto
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica
Nº 5775
Decreto
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Vínculos
Data:
27/03/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica
Nº 5412
Decreto
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Vínculos
Data:
10/10/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica
Nº 5373
Decreto
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Vínculos
Data:
11/08/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica
Nº 4780
Decreto
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Vínculos
Data:
02/04/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica
Nº 4680
Decreto
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Data:
31/10/2008
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica
Nº 4679
Decreto
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Data:
30/10/2008
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica
Nº 4669
Decreto
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Data:
22/10/2008
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme especifica
Nº 4616
Decreto
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Data:
05/08/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, como a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
Nº 4598
Decreto
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Data:
02/07/2008
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Turismo, conforme específica
Nº 4574
Decreto
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Data:
16/06/2008
Autoria:
Executivo
Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
Nº 4573
Decreto
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Data:
16/06/2008
Autoria:
Executivo
Homologa a eleição do Conselho Tutelar de Piedade , conforme especifica
Nº 4567
Decreto
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Vínculos
Data:
11/06/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços – CODEP, conforme especifica
Nº 4513
Decreto
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Data:
01/04/2008
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar Municipal, conforme especifica
Nº 4449
Decreto
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Data:
02/01/2008
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica
Nº 4401
Decreto
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Data:
10/12/2007
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica
Nº 4378
Decreto
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Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal do Idoso , conforme especifica
Nº 4377
Decreto
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Data:
13/11/2007
Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , conforme especifica
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