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DECRETO Nº 9367, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

"Designa o Conselho Municipal de Ação Cultural conforme especifica."

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 4124 de 23 de julho de 2010, DECRETA:

Art. 1º. De acordo com o disposto na Lei Municipal nº. 4124 de 23 de julho de 2010, ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Ação Cultural, os seguintes representantes:
 

PRESIDENTE:	Renan Monteiro Lauch	RG:50.579.749-5
VICE-PRESIDENTE:	Alex Santos da Cruz	RG:40.734.047
1º SECRETÁRIO:	Roberto Motta Cavalcante	RG:20.502.779
2º SECRETÁRIO:	Pedro Rafael de Camargo	RG:41.024.697-9
DIRETOR DE CULTURA:	Fernando da Silva Maciel	RG:23.499.979-2
CONSELHEIRO	Marcos Vinicius do Nascimento Marciano	RG:33.341.445-3
CONSELHEIRO	William Rodrigues de Brito	RG:45.139.792-7
CONSELHEIRO	Giovani Cordeiro da Silva	RG:40.657.949-0
CONSELHEIRO	Caroline da Silva Pontes	RG:48.142.500-7
CONSELHEIRO	Oswaldo Rolim da Silva Junior	RG:26.462.165-7
CONSELHEIRO	Gabriele Rodrigues de Brito	RG:49.661.365-2
CONSELHEIRO	Matheus Rolim de Paula	RG:36.467.481-7
CONSELHEIRO	Victor Hugo de Camargo Franco	RG:40.599.476-X
SUPLENTE	Daniel Sobolewski	RG:41.024.026-6
SUPLENTE	Donizete Pereira da Silva	RG:15.443.700-1
SUPLENTE	Alexandre Benato	RG:26.449.638-3
SUPLENTE	Kelly Karoline Soares Rodrigues	RG:48.929.434-0

Art. 2°. As funções dos membros do Conselho Municipal de Ação Cultural, não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado de relevante interesse da comunidade.

Art. 3°. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto 8307 de 28 de setembro de 2021.

Prefeitura Municipal de Piedade/SP., 10 de Outubro de 2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal