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DECRETO Nº10473 DE 03 DE JUNHO DE 2026.
 
“Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas”.
                       
Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 5º da Lei Municipal nº 4.941, de 26 de novembro de 2025,
DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o biênio 2026-2027, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 4.941, de 26 de novembro de 2025:
 
Representação do Poder Executivo:
 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Melissa Chiarelli Domingues (Titular)
- Lenice Camargo de Oliveira (Suplente)
 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
- Aline Fernanda da Rosa (Titular)
- Isabel Cristina Leite Lacerda (Suplente)
 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
- Victória Luiza de Oliveira Moraes (Titular)
- Claudio Donizete Lemes (Suplente)
 
Secretaria Municipal de Saúde
- Gilberto Leandro Filho (Titular)
- Carina Aparecida Fernandes Godoi (Suplente)
 
Representante da Sociedade Civil
 
Associação Amigos do Bairro dos Leites
- Jonatas Aparecido Leite (Titular)
- Edinéia Cleide Formigoni Leite (Suplente)
 
Comunidade Assistencial Missão Filadélfia de Piedade
- José Rubens Ferreira (Titular)
- Marcelo da Silva (Suplente)
 
ILPI- Lar São Vicente de Paulo
- Jéssica Aparecida Marques de Oliveira (Titular)
- Caroline Cristine de Camargo Miranda (Suplente)
 
Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes- AMAR DE PIEDADE
- Raquel Souza Silva Pissinato (Titular)
- Shirlei Riskala de Moraes (Suplente)
 
Cooperativa dos Produtores Familiares de Piedade- COFARP
- José Roberto da Silva (Titular)
- Claudio Benedito da Silva (Suplente)
 
Organização Filantrópica Santa Casa da Misericórdia de Piedade
- Vanessa Vicchi Girotto Correa (Titular)
- Fernanda Tenório de Pontes (Suplente)
 
ILPI- Instituição Espiritualista “Casa da Esperança”
- Walter Flora dos Santos Junior (Titular)
- Erasmo Mlaker (Suplente)
 
Casa da Mulher do Município de Piedade
- Maria Suely Gonçalves (Titular)
- Ana Flávia de Campos Facina (Suplente)
 
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 

Prefeitura Municipal de Piedade/SP, 03 de Junho de 2026.
 
 
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal