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DECRETO Nº 10390, 18 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Conselhos Municipais , Turismo
Em vigor
Obs:
Decreto nº 10.390 de 18 de março de 2026.
 
"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Piedade, nos termos da Lei Municipal nº 4.477, de 06 de outubro de 2016."
 
Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, e no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente com base no artigo 2º da Lei Municipal nº 4.477, de 06 de outubro de 2016, DECRETA:
 
Art. 1° Fica estabelecida a nova composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Piedade, com a seguinte nomeação de seus membros:
 
Presidente: Albertina Riskala Xavier Canales - RG: 21.365.439-8
Secretária: Márcia Regina Leite Gomes - RG: 14.504.699
 
Segmento Hospedagem
Titular: Marcel Vicentini - RG: 34.962.910-9
Suplente: Sandro Aldo Stella Pereira - RG: 18.664.871
 
Segmento Gastronomia
Titular: Andreia Taddei das Neves Ivo - RG: 41.024.354-1
Suplente: lracy Denise Batista de Oliveira - RG: 22.845.615-0
 
Segmento Agência de Viagens
Titular: Isaura Maria Casoni Godinho de Oliveira - RG: 10.995.624-2
Suplente: Maria Aparecida Godinho de Oliveira - RG: 11 .308.470-5
 
Segmento Imprensa
Titular: Victor Reider Loureiro - RG: 36 .341.484-6
Suplente: Kelly Sardinha Bisinoto - RG: 22.889.129-2
 
Segmento Associação Ciclorotas
Titular: Renato Vieira - RG: 17.010 .226-9
Suplente: Fernando Pereira Ferraz - RG: 40.764.524
 
Segmento Associação Amigos do Artesanato de Piedade - Casa do Artesão
Titular: Maria Aparecida Martins da Cruz - RG: 12.588.826-0
Suplente: Edmeia de Fátima F. Manoel - RG: 20.830.189-6
 
Segmento Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade -ASATURP
Titular: Nadia Salete Novaes Gregório - RG: 8.826.248
Suplente: Luiz Ayres de Pontes - RG: 13.432.311
 
Segmento Sociedade Civil
Titular: Albertina Riskala Xavier Canales - RG: 21.365.439-8
Suplente: Márcia Regina Leite Gomes - RG: 14.504 .699
 
Segmento Turismo
Titular: Caroline da Silva Pontes - RG: 48.142.500-7
Suplente: Donizete Pereira da Silva - RG: 15.443.700-1
 
Segmento Cultura
Titular: Alexandre Benato - RG: 26.449.638-3
Suplente: Daniel Sobolewski - RG: 41.024.026-6
 
Segmento Desenvolvimento Econômico
Titular: Fernando da Silva Maciel - RG: 23.499.979-2
Suplente: Caio Amaral Santos - RG: 38.130.002-X
 
Segmento Meio Ambiente
Titular: Cláudio Donizete Lemes - RG: 24.549.274-4
Suplente: Alvair Ferreira - RG: 21.268.421-8
 
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de março de 2026
 
 
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10476, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de membros para a reestruturação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas 03/06/2026
DECRETO Nº 10475, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de membros para a recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas 03/06/2026
DECRETO Nº 10474, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de membros para a recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. 03/06/2026
DECRETO Nº 10473, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, no ãmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. 03/06/2026
DECRETO Nº 10378, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o Regimento interno do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. 04/03/2026
DECRETO Nº 10389, 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobe a participação no Comitê d Gestão de Governança da Região Turística "Veredas da Mata Atlântica". 18/03/2026
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