Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 17/08/2026 às 10h22

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DECRETO Nº 10389, 18 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Comitê, Turismo

Em vigor

Decreto nº 10.389 de 18 de março de 2026.

“Dispõe sobre a participação no Comitê de Gestão de Governança da Região Turística “Veredas da Mata Atlântica”.

RENALDO CORREA DA SILVA, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º - Fica autorizado a participação do município de Piedade, no Comitê Gestor de Governança da Região Turística “Veredas da Mata Atlântica”, que será representado pelos seguintes membros:

Fernando da Silva Maciel – RG 23.499.979-2 SSP – SP
Secretário de Desenvolvimento Econômico

Albertina Riskala Xavier Canales – RG 21.365.439-8 SSP – SP
Presidente do Conselho Municipal de Turismo

Art. 2º- O Comitê Gestor de Governança da Região Turística “Veredas da Mata Atlântica”, será composto pelos municípios de: São Miguel Arcanjo, Piedade, Sarapuí, Pilar do Sul, Itapetininga, Capão Bonito, Campina do Monte Alegre e Angatuba, e tem como objetivo, congregar esforços para desenvolvimento turístico regional.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto nº 9511/2024.

Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de março de 2026.

RENALDO CORREA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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