Acesse na íntegra
DECRETO Nº 8555, 16 DE MARÇO DE 2022
Início da vigência: 16/03/2022
Assunto(s): Conselhos Municipais
Decreto nº 8555 de 16 de março de 2022.
"Designa o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica"
Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 2º da Lei Municipal nº 4041, de 03 de novembro de 2009, DECRETA:
Artigo 1º- De acordo com o disposto na Lei Municipal nº. 4041, de 03 de novembro de 2009, ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social para mandato no Biênio 2021/2023, os seguintes representantes:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
Secretaria de Desenvolvimento Social:
Titular: João Paulo Batista de Medeiros
Suplente: Lukas Adalto Oliveira Moraes
Secretaria de Educação:
Titular: Andréia Vieira Flores de Jesus
Suplente: Trícia Cristina Silvia Vieira
Secretaria de Saúde:
Titular: Rosana Aparecida Elias
Suplente: Harlene de Assumpção Mena Petri
REPRESENTANTES DO SETOR CIVIL:
Entidades Assistenciais:
Titular: Maria Cristina Pence Abreu
Suplente: Rosangela Aparecida Correa
RG : 40.685.263-7
RG: 49.439.130-3
RG: 25.223.022-X
RG: 24.451.554-2
RG: 14.009.506-0
RG: 22.658.316-6
RG: 11.535.134
RG: 18.957.549-9
Segmento dos Trabalhadores da Assistência Social:
Titular: Raquel Souza Silva Pi ssinato
Suplente: Rafa ele Maciel Oliveira
Segmento dos Usuários da Assistência Social:
Titular: Lediana Vieira de Jesus
Suplente: Gisele Aparecida Felício de Camargo
Diretoria 2021/2023
Presidente: João Paulo Batista de Medeiros
Vice-Presidente: Raquel Souza Silva Pissinato
1º Secretário: Lukas Adalto Oliveira Moraes
2º Secretária: Rosangela Aparecida Correa
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Gise le Aparecida Felício de Camargo
RG: 20.952.916-7
RG: 47.227.692-X
RG: 25.846.086-6
RG: 47.183.430-0
Artigo 2° - As funções dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse da comunidade.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e, em especial o Decreto nº 8176 de 16 de junho de 2021.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 16 de março de 2022.
Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
Oficio 110/2022.
A Chefia de Gabinete.
Venho por meio deste solicitar a publicação na próxima edição do Jornal Oficial, a adequação com novo nome na composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023 e calendário de datas de reuniões para este ano vigente.
Atenciosamente,
Aparecida Rodrigues dos Santos
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENTE SOCIAL
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
Secretaria de Desenvolvimento Social:
Titular: João Paulo Batista de Medeiros
Suplente: Lukas Adalto Oliveira Moraes
Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer:
Titular: Andréia Vieira Flores de Jesus
Suplente: Trícia Cristina Sílvia Vieira
Secretaria da Saúde:
Titular: Rosana Aparecida Elias
Suplente: Harlene de Assumpção Mena Petri
REPRESENTANTES DO SETOR CIVIL:
Entidades Assistenciais:
Titular: Maria Cristina Ponce Abreu
Suplente: Rosangela Aparecida Correa
RG: 40.685.263-7
RG: 49.439. 130-3
RG: 25.223.022-X
RG: 24.451 .554-2
RG: 14.009.506-0
RG: 22.658.316-6
RG: 11 .535.134
RG: 18.957.549-9
Titular: Raquel Souza Silva Pissinato
Suplente: Rafaele Maciel Oliveira
Segmento dos Usuários da Assistência Social:
Titular: Lediana Vieira de Jesus
Suplente: Gisele Aparecida Felício de Camargo
Diretoria Biênio 2021/2023:
Presidente: João Paulo Batista de Medeiros
Vice-Presidente: Raquel Souza Silva Pissinato
1 º Secretário: Lukas Adalto Oliveira Moraes
2º Secretária: Rosangela Aparecida Correa
RG: 20.952.916-7
RG: 47.227.692.7
RG: 25.846.086-6
RG: 47.183.430-0
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Gisele Aparecida Felício de Camargo
O Conselho municipal de Assistência Social (CMAS) vem por meio deste informar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2.022, realizada na Secretária municipal de Desenvolvimento Social:
ABRIL DIA 12/04 AS 14 HRS
MAIO DIA 10/05 AS 14 HRS
JUNHO DIA 14/06 AS 14 HRS
JULHO DIA 12/07 AS 14 HRS
AGOSTO DIA 09/08 AS 14 HRS
SETEMBRO DIA 13/09 AS 14 HRS
OUTUBRO DIA 11/10 AS 14 HRS
NOVEMBRO DIA 08/11AS14 HRS
DEZEMBRO DIA 13/12 AS 14 HRS
João Paulo Batista de Medeiros
Presidente GESTÃO 2.021/2.023
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.