DECRETO Nº 9460, 18 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre a criação da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização da Execução do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências
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18/01/2024
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DECRETO Nº 9451, 11 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre a criação da comissão de promoções critérios e avaliação de evolução funcional do Guarda Civil Municipal para fins de evolução funcional, conforme especifica e dá outras providencias
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11/01/2024
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DECRETO Nº 8716, 06 DE JULHO DE 2022
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Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Municipal de Eventos e dá outras providências
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06/07/2022
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DECRETO Nº 8686, 15 DE JUNHO DE 2022
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Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e das outras providências
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15/06/2022
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DECRETO Nº 8306, 27 DE SETEMBRO DE 2021
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Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e das outras providências
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27/09/2021
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DECRETO Nº 8799, 31 DE AGOSTO DE 2022
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Designa o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Piedade e dá outras providências
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31/08/2022
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DECRETO Nº 8636, 05 DE MAIO DE 2022
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Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piedade - COMSEA, e dá outras providências
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05/05/2022
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DECRETO Nº 8596, 08 DE ABRIL DE 2022
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Designa o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Piedade e dá outras providências
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08/04/2022
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DECRETO Nº 8575, 28 DE MARÇO DE 2022
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Designa o Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica
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28/03/2022
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DECRETO Nº 8572, 24 DE MARÇO DE 2022
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes
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24/03/2022
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