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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 8745
Decreto
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Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, autorização de funcionamento e denominação de Centro de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino, conforme especifica
Nº 4666
Lei
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E
Nº 4657
Lei
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Portal Antônio da Silva Soares Filho ao portal na entrada da cidade
Nº 4653
Lei
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes
Nº 3168
Decreto
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Data:
24/11/2000
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bens públicos móveis Sociedade de Moradores do Bairro dos Cotianos, conforme especifica
Nº 3166
Decreto
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Data:
21/11/2000
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Furnas
Nº 3071
Decreto
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Data:
11/01/2000
Autoria:
Executivo
Permite o uso de bem público pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro dos Garcias , Castanho e Juruparazinho
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10/12/2024 16:33
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