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66 atos encontrados

Nº 9157

Decreto

Data: 11/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Piedade/SP e dá outras providências

Nº 4778

Lei

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade/SP o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 e dá outras providências

Nº 8681

Decreto

Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Piedade/SP e dá outras providências

Nº 8552

Decreto

Vínculos

Data: 15/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 8321, de 08 de outubro de 2021, para disciplinar o afastamento da servidora gestante não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica

Nº 8546

Decreto

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a liberação do uso de máscaras em áreas livres do município de Piedade/SP e dá outras providências

Nº 8458

Decreto

Data: 25/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e excepcionais de enfrentamento à disseminação da H3N2 e COVID-19 neste momento em que o aumento de número de contaminados no Município vem crescendo

Nº 8358

Decreto

Data: 05/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo

Nº 8325

Decreto

Vínculos

Data: 07/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, legislação de apoio ao setor cultural em meio à pandemia do COVID-19, a qual foi denominada como Aldir Blanc, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios

Nº 8312

Decreto

Vínculos

Data: 30/09/2021

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, legislação de apoio ao setor cultural em meio à pandemia do COVID-19, a qual foi denominada como Aldir Blanc, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios

Nº 8270

Decreto

Data: 20/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo

Nº 8235

Decreto

Data: 30/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo

Nº 8225

Decreto

Data: 28/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais e de ensino híbrido, de maneira gradativa nas instituições de educação básica no Município de Piedade, no contexto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências correlatadas

Nº 8200

Decreto

Data: 08/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo

Nº 8167

Decreto

Data: 07/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo

Nº 8164

Decreto

Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e excepcionais de enfrentamento à disseminação do COVID-19 neste momento em que foi decretada a fase emergencial pelo Plano São Paulo

Nº 8160

Decreto

Data: 25/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do valor de multa pelo descumprimento das medidas de combate à disseminação a Covid-19 adotadas pelo Plano São Paulo e por esta Municipalidade

Nº 8145

Decreto

Data: 10/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo.

Nº 8134

Decreto

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo

Nº 8132

Decreto

Data: 29/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o envio de dados à Secretaria Municipal de Saúde acerca dos resultados dos Testes Rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em Farmácias e Drogarias

Nº 8124

Decreto

Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas no período de 19 a 30 de abril, em virtude do combate à disseminação do COVID-19 e dá outras providências.

Nº 8122

Decreto

Data: 15/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o funcionamento do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), neste momento de combate à pandemia decorrente do COVID-19

Nº 8116

Decreto

Data: 12/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das igrejas e templos religiosos no período de 13 a 19 de abril, em virtude do combate à disseminação do COVID-19 e dá outras providências

Nº 8115

Decreto

Data: 09/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das igrejas e templos religiosos, neste momento de pandemia de COVID-19, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reiterou a autonomia de prefeitos e governadores de coordenarem ações de prevenção à disseminação dessa doença

Nº 8111

Decreto

Data: 06/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais diárias dos serviços públicos municipais para o período de 07 de abril de 2021 a 12 de abril de 2021

Nº 8110

Decreto

Data: 06/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio no período de 07 a 12 de abril, em virtude do combate à disseminação do COVID-19 e dá outras providências

Nº 8107

Decreto

Data: 31/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos desta municipalidade neste momento em que foi decretada a fase emergencial pelo Plano São Paulo, no período de 01/04/2021 a 06/04/2021, incluindo restrição com relação a atividades nas repartições públicas

Nº 8104

Decreto

Data: 30/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e excepcionais de enfrentamento à disseminação do COVID-19 neste momento em que foi decretada a fase emergencial pelo Plano São Paulo

Nº 8090

Decreto

Data: 19/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Antecipa o recesso escolar dos professores da rede pública municipal de educação, como medida adicional de prevenção do contágio e de enfrentamento ao coronavírus – COVID -19

Nº 8085

Decreto

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral neste momento em que foi decretada fase emergencial de combate à disseminação do COVID-19 pelo Plano São Paulo

Nº 8086

Decreto

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos desta municipalidade neste momento em que foi decretada emergencial para todo o Estado de São Paulo, no período de 15/03/2021 a 30/03/2021, incluindo restrição com relação a atividades nas repartições públicas

Nº 4676

Lei

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Nº 8080

Decreto

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos desta municipalidade neste momento em que foi decretada a Fase Vermelha para todo o Estado de São Paulo

Nº 8079

Decreto

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral neste momento em que decretada a Fase Vermelha para todo o Estado de São Paulo

Nº 8072

Decreto

Data: 25/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o estabelecimento de lockdown para o período das 23:00 horas às 05:00 horas, no período de 26 de fevereiro a 14 de março de 2021

Nº 8056

Decreto

Data: 18/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais e de ensino híbrido, de maneira gradativa nas instituições de educação básica no Município de Piedade, no contexto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências correlatadas

Nº 8048

Decreto

Data: 05/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do horário do comércio, principalmente com relação a atividades ligadas ao setor alimentício e bares, bem como academias, templos religiosos e atividades culturais afins até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo

Nº 8035

Decreto

Data: 22/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do horário do comércio, principalmente com relação a atividades ligadas ao setor alimentício e bares, bem como academias, templos religiosos e atividades culturais afins até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo

Nº 8021

Decreto

Data: 14/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do horário do comércio, principalmente com relação a atividades ligadas ao setor alimentício e bares, bem como academias até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo e estabelece as medidas de prevenção e a forma de funcionamento dos órgãos públicos municipais neste momento de pandemia por conta do COVID-19

Nº 8003

Decreto

Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do horário do comércio, de outras atividades econômicas similares e religiosas locais, tendo por base o enquadramento do Plano São Paulo para esta região seja na fase amarela ou na verde e dá outras providências

Nº 7982

Decreto

Data: 10/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a dilação da realização das avaliações de servidores em estágio probatório prejudicadas em virtude de afastamento por pertencimento a grupo de risco de infecção pela COVID-19

Nº 4658

Lei

Data: 03/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período De 03 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa De Misericórdia De Piedade para custeio de serviços de tomografia computadorizada, como incremento das ações de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências

Nº 7948

Decreto

Data: 13/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a dilação/diferimento do pagamento do preço público de cessão de uso cobrada na CEABASP (Central de Abastecimento Municipal), nesta municipalidade, dos permissionários e usuários desse estabelecimento para fins de comercialização de seus produtos, para o período de março a agosto de 2020, em razão da pandemia decorrente do COVID-19, conforme especificações abaixo indicadas

Nº 7949

Decreto

Data: 13/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores considerados do grupo de risco durante pandemia do COVID-19.

Nº 4647

Lei

Data: 20/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 03 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, como incremento das ações de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências

Nº 7923

Decreto

Data: 20/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, legislação de apoio ao setor cultural em meio à pandemia do COVID-19, e complementa o Decreto Municipal anterior nº 7.098, de 06 de outubro de 2020, que regulamentou tal matéria na esfera municipal

Nº 9

Resolução

Vínculos

Data: 16/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de velórios e sepultamentos, em conformidade com o Decreto nº 7.921 de 16 de outubro de 2020 no âmbito do município de Piedade - SP e dá outras providências

Nº 7921

Decreto

Vínculos

Data: 16/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da fase de retomada gradual da economia do município de Piedade, da fase AMARELA para a fase VERDE, de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências

Nº 7908

Decreto

Data: 06/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, legislação de apoio ao setor cultural em meio à pandemia do COVID-19, a qual foi denominada como Aldir Blanc

Nº 7907

Decreto

Vínculos

Data: 02/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.863 de 04 de setembro de 2020, que dispõe sobre a flexibilização da fase amarela neste município nos termos do Plano São Paulo e dá outras providências

Nº 7898

Decreto

Data: 29/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pagamento de horas extras para obras que devem ser realizadas, até o final deste mandato, relacionadas à questão de medidas para se evitar o desabastecimento de água, ações ligadas ao combate à pandemia provocada pelo COVID-19 ou fatos imprevisíveis que acarretem a necessidade desse trabalho extraordinário

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