“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período De 03 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa De Misericórdia De Piedade para custeio de serviços de tomografia computadorizada, como incremento das ações de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.”
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI Nº 4778, 31 DE AGOSTO DE 2022 | Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade/SP o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 e dá outras providências | 31/08/2022 |
DECRETO Nº 8681, 09 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Piedade/SP e dá outras providências | 09/06/2022 |
DECRETO Nº 8552, 15 DE MARÇO DE 2022 | Altera o Decreto nº 8321, de 08 de outubro de 2021, para disciplinar o afastamento da servidora gestante não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica | 15/03/2022 |
DECRETO Nº 8546, 10 DE MARÇO DE 2022 | Dispõe sobre a liberação do uso de máscaras em áreas livres do município de Piedade/SP e dá outras providências | 10/03/2022 |
DECRETO Nº 8458, 25 DE JANEIRO DE 2022 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e excepcionais de enfrentamento à disseminação da H3N2 e COVID-19 neste momento em que o aumento de número de contaminados no Município vem crescendo | 25/01/2022 |