“Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.863 de 04 de setembro de 2020, que dispõe sobre a flexibilização da fase amarela neste município nos termos do Plano São Paulo e dá outras providências”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a permanência da região de Sorocaba há 02 meses na fase amarela do Plano São Paulo de Retomada Consciente
DECRETA:
Artigo 1º- O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.863 de 04 de setembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 1º - Fica alterado o limite de público para as igrejas, templos religiosos e demais instituições de cunho religioso, para 40% (quarenta por cento) da capacidade total dos ASSENTOS disponíveis, ressalvados os integrantes que sejam essenciais para a realização do evento e que auxiliam o líder religioso.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Piedade, 02 de outubro de 2020.
JOSÉ TADEU DE RESENDE
PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI Nº 4778, 31 DE AGOSTO DE 2022 | Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade/SP o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 e dá outras providências | 31/08/2022 |
| DECRETO Nº 8681, 09 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Piedade/SP e dá outras providências | 09/06/2022 |
| DECRETO Nº 8552, 15 DE MARÇO DE 2022 | Altera o Decreto nº 8321, de 08 de outubro de 2021, para disciplinar o afastamento da servidora gestante não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica | 15/03/2022 |
| DECRETO Nº 8546, 10 DE MARÇO DE 2022 | Dispõe sobre a liberação do uso de máscaras em áreas livres do município de Piedade/SP e dá outras providências | 10/03/2022 |
| DECRETO Nº 8458, 25 DE JANEIRO DE 2022 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e excepcionais de enfrentamento à disseminação da H3N2 e COVID-19 neste momento em que o aumento de número de contaminados no Município vem crescendo | 25/01/2022 |
