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22 atos encontrados
Nº 4874
Lei
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.846, de 6 de março de 2024."
Nº 4837
Lei
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Vínculos
Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.738, de 22 de fevereiro de 2022
Nº 4812
Lei
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Vínculos
Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Inclui os §§ 6º, 1º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351, de 18 de setembro de 2014
Nº 4808
Lei
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Vínculos
Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 4. 799, de 16 de março de 2023, conforme especifica
Nº 4757
Lei
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Vínculos
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019
Nº 4743
Lei
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Vínculos
Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências
Nº 4740
Lei
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Vínculos
Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019
Nº 4718
Lei
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Vínculos
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do parágrafo único, do art. 11 da Lei Municipal nº 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário e dá outras providências
Nº 4701
Lei
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Vínculos
Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município - em razão da alteração da lei complementar federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre normais gerais sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
Nº 4677
Lei
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Vínculos
Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 3º da lei nº 4.418, de 18 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências
Nº 4672
Lei
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Vínculos
Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 2.982, de 06 de abril de 1998, que dá denominação a próprio Municipal, conforme específica
Nº 4665
Lei
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Vínculos
Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a lei nº 4295, de 23 de agosto de 2013, que dá denominação à via pública Darby Wilson Santos de Camargo e dá denominação à Rua Projetada 01 e 02 do Bairro Jardim São Paulo
Nº 4656
Lei
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Vínculos
Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica
Nº 4654
Lei
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Vínculos
Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os dispositivos da lei municipal nº. 4493, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre alteração de nome de escola municipal
Nº 4646
Lei
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Vínculos
Data: 07/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020
Nº 4642
Lei
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Vínculos
Data: 07/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as Lei Municipais nº 4.372, de 30 de março de 2015 e 4.408/2015, de 08 de dezembro de 2015, no tocante à criação da Secretaria dos Negócios Jurídicos
Nº 4636
Lei
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Vínculos
Data: 21/05/2020
Autoria: Executivo
Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014 que institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências
Nº 4635
Lei
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Vínculos
Data: 21/05/2020
Autoria: Executivo
Altera denominação da classe D do Anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019
Nº 4625
Lei
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Vínculos
Data: 24/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera a Lei 3882 de 12 de fevereiro de 2008 que Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente e magistério público municipal e dá outras providências
Nº 4617
Lei
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Vínculos
Data: 18/02/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera a Lei 4.347 de 20 de agosto de 2014 que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade conforme especifica
Nº 4616
Lei
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Vínculos
Data: 18/02/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera o artigo 35 caput, incisos IV, VI, VII e VIII e artigo 67, inciso VIII da lei municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006- Código Tributário do Município, conforme especifica
Nº 4474
Decreto
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Vínculos
Data: 19/02/2008
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração das Leis nº 3625/2005 e 3.807/2007, abertura de crédito especial, para os fins que especifica e dá outras providências
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