Ir para o conteúdo
Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Previsão para hoje - Sábado, 29 de novembro de 2025
16°
29°
Sábado, 29 de novembro de 2025
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Conteúdo Menu Busca Rodapé
Prefeitura de Piedade / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran
Rede Social TikTok
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 28/11/2025 às 11h09
Lei
Decreto
Lei Orgânica
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
199 atos encontrados
Nº 26688
Portaria
Baixar
Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor FLA VIO VINICIUS PEREIRA JARDINEIRO portador do RG· nº 43.424 . 047-3, no período de 14 a 28 de julho 2.022 .
Nº 26682
Portaria
Baixar
Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor SALVADOR DE MORAES NETO, COVEIRO portador do RG nº 27.279.932-4, no período de 22 de junho a 06 de julho 2.022 .
Nº 26679
Portaria
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora RAQUEL MORONI CAETANO, MONITOR ESCOLAR, portadora do RG. nº 25.677.049-9, no período de 11 a 25 de julho 2022.
Nº 26673
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora SILVANA NUNES DE MOURA, PROF.DE ED.BÁS.I (PEB I) 30 HORAS, portadora do RG nº 17.891.892-1, no período de 12 a 26 de julho de 2022.
Nº 26660
Portaria
Baixar
Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde , para a servidora ELIZETE MARIA GODINHO , AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR, portadora do RG nº 27.659'.339.X , no período de 24 ,a 30 de junho e 05 a 12 de junho 2.022.
Nº 26651
Portaria
Baixar
Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade, Estado de Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora RAFAELA DA ROSA, VALDEMARIN, portadora do R.G. nº 54.006.709-X SSP/SP,CPF nº 460.639.858-24, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 27 de setembro de 2022 até 25 de novembro de 2022 no termos da Lei Municipal n 4281 de 08 de abril de 2013
Nº 26641
Portaria
Baixar
Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora SUELY CLARICE DE CAMPO MACIEL, portadora do RG. nº 34.817.706-9, para responder pelos atos administrativos da Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 11 a 30 de julho de 2022, enquanto o servidor EMERSON VIEIRA PINTO, portador do RG. nº22.457.868-6, estiver em gozo de suas férias regulamentadas.
Nº 26637
Portaria
Baixar
Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 121 , da Lei Municipal 3112/99 , aplica a penalidade de ADVERTENCIA à servidora CLEUSA MARlA DA VEIGA, Trabalhador Braçal, portadora do R.G. nº 26.094.121-9 , conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 4765/2021
Nº 26635
Portaria
Baixar
Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais , concede licença para tratar da saúde, para a servidora GISELE DE ALMEIDA TAMAROSSI , PROF. DE ED. BÁS. I (P E B I) 30 HORAS , portadora do RG nº 22.846.174-1 , no período de 09 a 22 de maio e 04 julho 2.022
Nº 26634
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 121, da Lei Municipal 3112/ 99, aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA à servidora RAFAIANE DOS SANTOS PIRES , Trabalhador Braçal, portadora do R.G. nº 48.920.555-0, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 4765/2021.
Nº 26620
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor VINICIUS DA COSTA ALMEIDA, portador do R.G. nº 47.565.606-4SSP, para exercer em substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Pessoal, 110 período de 4 a 8 de julho de 2022, enquanto a servidora Tania Mareia Favero de Camargo, portadora do R.G. nº 17.393.933-8, estiver em gozo de suas férias regulamentadas.
Nº 26619
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, interrompe, a partir do dia 01 de julho, por necessidade do serviço, as férias do servidor RICARDO SOARES DE MELO, portador do RG nº 40.928.395-2SP, com base no artigo 72 da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999, sendo que o gozo das férias deverá ser no período de 1 a 30 de novembro de 2022.
Nº 26617
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo /SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora ANA CAROLINA FAZANO, AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, portadora do RG nº 47.502.694-9, no período de 25 de junho a 09 de julho de 2022.
Nº 26614
Portaria
Baixar
Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora TATIANY RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora do R.G. nº 44.879. 125-0 SSP-SP, C.P.F. nº 384.501.808-99, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 10 de agosto de 2022 até 08 de outubro de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.
Nº 26606
Portaria
Baixar
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição da servidora GRAZIELLE MORAES DE OLIVEIRA BARBIERI, portadora do R.G. nº 41.385.249-0 SSP, PIS/PASEP nº 20650267197, do cargo de Agente Técnico Administrativo, a partir do dia 19 de junho de 2022
Nº 26605
Portaria
Baixar
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora LUCELIA SANCHES NUNES, PROF. DE ED. BÁS. 1 (PEB 1) 32 HORAS, portadora do RG nº 32.404.252.8. no período de 26 de maio a 09 de junho 2.022.
Nº 26602
Portaria
Baixar
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/ SP, no uso de suas atribuições legais, designa a servidora LUANA MASSAUDE, portadora do RG nº 34.191.540-3 SSP / SP para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral no período de 21 de junho de 2022 a 20 de junho de 2023, com fundamento legal no artigo 30, inciso XIII e artigo 365, ambos da Lei n º 4737 / 1965 (Código Eleitoral), na Lei nº 6999 / 1982 e na Resolução TSE nº 23523 / 2017.
Nº 26599
Portaria
Baixar
Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112 de 15 de dezembro de 1999, APROVA o servidor IGOR DA MATTA OLIVEIRA, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Médico.
Nº 26595
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4 º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112 , de 15 de dezembro de 1.999 APROVA o servidor ANDERSON CORREA DA SILVA, em seu estágio probatório , no cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Nº 26594
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112 , de 15 de dezembro de 1.999 , APROVA , a servidora CRISTINA BENEDITA MENDES DOMINGUES, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Nº 26590
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo SP., no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora VIVIANE NUNES PEDROSO, portadora do R.G. nº 33.038.925-7 SSP-SP, C.P.F. 11º 342.981.628-93, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 06 de agosto de 2022 até 04 de outubro de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.
Nº 26577
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/ SP, no uso de sua atribuições legais , resolve cessar a substituição do servidor DONISETE NATERCIO FELICIANO portador do R.G. nº 30.270.165-5 SSP, PIS/P ASEP n º 12552395416, do cargo de Chefe Divisão de Serviços Administrativos, Comunitários e de Assistência Social, a partir do dia 07 de junho de 2022.
Nº 26576
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de Suas atribuições legais desliga por falecimento, o aposentado Sr. ARTHUR JOSE DE MACEDO, portador do R.G. n º . 2.112.339 SSP/ SP, retroativa a partir do dia 06 de maio de 2022.
Nº 26575
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à servidora RAF AELA DA ROSA NUNES VALDEMARIN, Monitor Escolar, portadora do RG nº 54.006.709-X, no período de 30 de maio de 2022 a 26 de setembro de 2022.
Nº 26570
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora EDNA GONÇALVES DA SILVA REDONDO, SERVENTE DE LIMPEZA, portadora do RG nº 17.222.689-2, no período de 10 a 18 de maio e 25 a 30 de maio 2.022.
Nº 26569
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição do servidor CLEYTON EUGENIO DE PAULA, portador do R.G. nº 22.457.853 SSP, PIS/PASEP nº 12384098014, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, a partir do dia 03 de junho de 2022.
Nº 26560
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em observância ao artigo 16 da Lei Municipal 4517/ 2017 c.c. artigo 139 da Lei Municipal 3.112/ 1.999 PRORROGA O AFASTAMENTO, por 30 (trinta) dias, da servidora DENISE RODRIGUES DE MIRANDA DA SILVA, a partir de 05 de junho de 2022.
Nº 26550
Portaria
Baixar
Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, MONITOR ESCOLAR, portadora do RG nº 333261100, no período de 17 a 31 de maio 2.022
Nº 26547
Portaria
Baixar
Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora JOSIANE CAZELLATO, portadora do RG nº58.539.318-7 SSP-SP, CPF nº 056.008.649-06, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 05 de agosto de 2022 até 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.
Nº 26537
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto ,de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora SONIA NAKAMURA KATAOKA, MÉDICA, portadora do RG nº 9634341 , no período de 18 de maio a O1 de junho 2.022.
Nº 26535
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo/ SP, no uso de suas atribuições legais , concede licença para tratar da saúde, para o servidor PA ULO ROSA BARBOZA, MOTORIST A DE VEICULOS PESADOS , portador do RG n º 21.193.857-9 , no período de 27 de maio a de 10 de junho 2 .022.
Nº 26534
Portaria
Baixar
Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo , SP , no uso de suas atribuições legais , designou para exercer interinamente o cargo de Contador Orçamentista, junto à Diretoria Financeira, a servidora BIANCA VIEIRA MACHADO DA ROSA , portado1·a do R.G. n º 40.796.234-7-SP, enquanto o titular do cargo Flavio Augusto da Rosa Soares, portador do R.G. nº 41.215.924- 7 , esteve afastado no período de 26 de abril a 10 de maio por motivo de saúde e de 11 a 20 de maio de 2022 em gozo de suas férias regulamentadas
Nº 26533
Portaria
Baixar
Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/ SP, no uso de suas atribuições legais , concede licença para tratar da saúde, para a servidora MICHELE MARA CETTO ALMEIDA LEITE NUSS E, MONITOR ESCOLAR, portadora do RG nº 40153873-4, no período de 18 de maio a 01 de junho 2.022.
Nº 26530
Portaria
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar de assuntos particulares, à servidora DEISE LEIA ZENTHOFER KITADINI DE OLIVEIRA, portadora do RG nº5.090.019-6, PIS/PASEP nº 12711364234, pelo período de 3 (três) anos, contados a partir do dia 30 de maio de 2022, nos termos do artigo 77, da lei municipal nº 3112 de 15/12/1999.
Nº 26529
Portaria
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/ SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar de assuntos particulares, à servidora MIRIAM MARUM DE CAMPOS OLIVEIRA, portadora do R.G. nº 23.280.561-1, PIS/PASEP nº 17046468638, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir do dia 01 de junho de 2022, nos termos do artigo 77, da Lei Municipal nº 3.112 de 15/12/1999.
Nº 26528
Portaria
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a designação da servidora MIRIAM MARUM DE CAMOS OLIVEIRA, portadora do R.G. nº 23.280.561-1 SSP, PIS/PASEP nº 17046468638, da função gratificada de Coordenador Pedagógico, a partir do dia 25 de maio de 2022
Nº 26527
Portaria
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 121, da Lei Municipal 3112/99, aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor ANDRE JOAQUIM DA ROSA, Trabalhador Braçal, portador do R.G. nº 42.735.063-3, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 5516/2020.
Nº 26526
Portaria
Baixar
Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora BEATRIZ CAROLINE APARECIDA RODRIGUES, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, portadora do RG nº 494170141 , no período de 16 a 30 de maio 2.022
Nº 26525
Portaria
Baixar
Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 31 12, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor WINDERSON DA SILVA FERNANDES, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Mecânico.
Nº 26519
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar para exercer em substituição, o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde, o servidor LUIZ ROGERIO LEMES, portador do R.G. nº 23 .097.104-0 SP, durante o período de 23 de maio a 06 de junho de 2022, enquanto a servidora Fernanda de Camargo e Lima Fernandes, portadora do R.G. nº 28.322.622-5, estiver em gozo de suas férias regulamentadas
Nº 26518
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar de assuntos particulares, ao servidor ALLYSON PAES BUENO DE CAMARGO, portador do R.G. nº 44.052.100-2, PIS/P ASEP nº 20718842205, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir do dia 23 de maio de 2022, nos termos do artigo 77, da Lei Municipal nº 3.112 de 15/ 12/1999.
Nº 26517
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Processo PMP nº 05928 / 2022, resolve cessar o afastamento junto ao Tribunal Regional Eleitoral, do servidor ALLYSON PAES BUENO DE CAMARGO, portador do R.G. nº 44.052.100-2 SSP, PIS/PASEP nº 20718842205, a partir do dia 19 de maio de 2022.
Nº 26516
Portaria
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 119, inciso II, c.c. o artigo 122, § 2° da Lei Municipal nº 3112/1999, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 45 (quarenta e cinco) dias à servidora GREICY KELL Y PIRES DE GOES, portadora do R.G. nº. 40.926.730-2 SSP/SP, contados a partir do dia 19 de maio de 2022.
Nº 26507
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição do servidor ARISTEU ROSA JUNIOR, portador do RG nº 25.118.584-9 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12491038147, do cargo de Encarregado de Serviços de Vigilância, a partir do dia 15 de maio de 2022.
Nº 26505
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora IARA MARIA VIEIRA RIBEIRO, TRABALHADOR BRAÇAL, portadora do RG nº 32.647.144-3, no período de 11 a 25 de maio 2.022.
Nº 26504
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/ SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora ROSANA APARECIDA ELIAS, ASSISTENTE SOCIAL, portadora do RG nº 14.009.506, no período de 03 a 17 de maio de 2022.
Nº 26500
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo/ SP, no uso de suas atribuições legais , concede licença para tratar da saúde, para o servidor FLAVIO AUGUSTO DA ROSA SOARES, CONTADOR ORÇAMENTISTA, portador do RG nº 41.215.924-7 , no período de 26 de abril a 10 de maio 2 .022
Nº 26497
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , Estado de São Paulo/ SP, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta nos autos do Processo Judicial n º 1000529-65.2022.8.26.0443 e nos termos do processo 7743 / 2021 reintegra ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe X, da tabela de cargos e salários do Município, o senhor EVANDRO FERNANDES portador do R.G. nº 25.223.010-3, PIS/PASEP nº 12499086671 , a partir do dia 17 de maio de 2022.
Nº 26498
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 121 , da Lei Municipal 3112/99, aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor MARCOS SANTOS SOUZA DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Trabalhador Braçal, portador do R.G. nº 57.257.979-2, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 4805/2020.
Nº 26499
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP no uso de suas atribuições legais desliga por falecimento , a pensionista Sra. ELZA RODRIGUES GUAZZELLI, portadora do R.G. Nº. 14.928.810 SSP/SP, a partir do dia 04 de maio de 2022.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 28/11/2025 15:07
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia