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Atualizado em: 15/09/2025 às 14h36

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17 atos encontrados

Nº 26014

Portaria

Data: 21/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 30, da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga a partir do dia 03 de janeiro de 2022, o servidor RUBENS FLORA, portador do R .G. nº 13.121.122, PIS/PASEP nº 12099755851, lotado no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, em face de Aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.

Nº 26013

Portaria

Data: 21/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição do servidor EVERTON DO NASCIMENTO, portador do R.G. nº 42.385.047-7 SSP, PIS/PASEP nº 12848035244, do cargo de Assistente Administrativo, a partir do dia 21 de janeiro de 2022.

Nº 26005

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor EDENILSOM DE OLIVEIRA PASSOS, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Ambulância.

Nº 26004

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora THAIS DE OLIVEIRA ROSA GOES LUCAS, portadora do R.G. nº 40.414.340-4, PIS/PASEP nº 20921911585, lotada no cargo de Guarda Municipal, para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia de Piedade/SP, a partir de 20 de janeiro de 2022.

Nº 25998

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Judicial nº 1003674-37.201'9.8.26.0443 e nos termos do processo 09947/2021, reintegra ao cargo de provimento efetivo de Pedreiro, Classe IX, da tabela de cargos e salários do Município, o servidor JOSÉ CARLOS VIEIRA MACHADO, portador do R.G. nº 11-771.115, PIS/PASEP nº 17033619209, a partir do dia 20 de janeiro de 2022, em razão do cancelamento de sua aposentadoria e não haver mais fundamento legal para seu desligamento, bem como não existir vacância de seu cargo nos termos do artigo 30, inciso V, da Lei Municipal nº 3112/1999

Nº 25997

Portaria

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição da servidora TRICIA CRISTINA SILVA VIEIRA, portadora do R.G. nº 24.451.554-2 SSP, PIS/PASEP nº 12454842205, do cargo de Diretor de Ensino Fundamental, a partir do dia 17 de janeiro de 2022.

Nº 25989

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/201 7, prorroga a vigência do contrato da senhora JANE APARECIDA DE ALMEIDA SILVANO, portadora do RG nº 33.556.140-8, PIS/PASEP 12886077234, que exerce a função de Servente de Limpeza, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 12 de abril de 2022.

Nº 25991

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho , Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 , parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da senhora MARLENE FERREIRA ROCHA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 43 .424.489-2, PIS/PASEP 1644008061 O, que exerce a função de Servente de Limpeza, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 12 de abril de 2022.

Nº 25990

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 , parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da senhora ANDREIA CIPULO, portadora do RG nº 29.434.368-4, PIS/PASEP 12541735792, que exerce a função de Servente de Limpeza, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 12 de abril de 2022.

Nº 25988

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11 , parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/201 7, prorroga a vigência do contrato da senhora REGINA ANGELA MORALES DE PAULA, portadora do RG nº 23.078.048-9, PIS/PASEP 12325118950, que exerce a função de Servente de Limpeza, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 12 de abril de 2022.

Nº 25987

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4517/2017, prorroga a vigência do contrato da senhora BIANCA ALVES DOS SANTOS, portadora do RG nº 49.357.413-X, PIS/PASEP 16005328973, que exerce a função de Servente de Limpeza, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 12 de abril de 2022.

Nº 25986

Portaria

Data: 11/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 451712017, prorroga a vigência do contrato da senhora MARIA APARECIDA LEME DE SOUSA, portadora do RG nº 49.532.780-3, PIS/PASEP 19052366627, que exerce a função de Servente de Limpeza, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 12 de abril de 2022.

Nº 25964

Portaria

Data: 10/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO, portadora do R.G. nº 47.468.397-7 SSP-SP, C.P.F. nº 400.842.408-30, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 31 de março de 2022 até 29 de maio de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.

Nº 25949

Portaria

Data: 04/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora DENIZE FERREIRA LEITE, Agente de Combate a Endemias, portadora do RG nº 23.960.458.1, no período de 02 a 16 de janeiro de 2.022

Nº 25948

Portaria

Data: 04/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora MARA RUBIA RAMOS DOS SANTOS, Servente de limpeza, portadora do RG nº 24.145.148.6, no período de 22 de dezembro a 05 de janeiro de 2.022.

Nº 25946

Portaria

Data: 03/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor JAMIL ANTONIO NUNES, Trabalhador Braçal, portador do RG nº 16.360.289, no período de 20 de dezembro a 03 de janeiro de 2.022

Nº 3572

Decreto

Data: 05/06/2003

Autoria: Executivo

Designa os servidores responsáveis para despesas de viagens e dá outras providências

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