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atos encontrados
Nº 8708
Decreto
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 5.967 de 08 de janeiro de 2014, conforme especifica
Nº 8544
Decreto
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Vínculos
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto ng 8493, de 04 de fevereiro de 2022, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MOR nº 36/2020 e dá outras providências
Nº 8545
Decreto
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Vínculos
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5999, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre a permissão o uso de bem público imóvel
Nº 8540
Decreto
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Vínculos
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 8534, de 04 de março de 2022, que dispõe sobre Instrução Normativa que tem por objetivo estabelecer procedimentos administrativos relacionados à legislação municipal que trata de Movimentação de Solo
Nº 8446
Decreto
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Vínculos
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 7250, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação de horário de Trabalho dos psicólogos lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências
Nº 8445
Decreto
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Vínculos
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 3790, de 13 de agosto de 2004, que autoriza o funcionamento da Escola Infantil Recanto da Vovó Xanda
Nº 8226
Decreto
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Vínculos
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 7470 de 29 de abril de 2019, conforme especifica
Nº 8114
Decreto
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Vínculos
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n .º 8084, de 11 de março de 2021, conforme especifica
Nº 8068
Decreto
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Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 8.011, de 23 de dezembro de 2020, conforme especifica
Nº 7986
Decreto
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Vínculos
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 7.886, de 22 de setembro de 2020, conforme especifica
Nº 4722
Decreto
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Vínculos
Data:
31/12/2008
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 3.940 , de 11 de julho de 2005
Nº 4697
Decreto
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Vínculos
Data:
20/11/2008
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 4.222, de 27 de março de 2007
Nº 4691
Decreto
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Vínculos
Data:
19/11/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3208, de 1º de março de 2001 conforme especifica
Nº 4663
Decreto
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Data:
21/10/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4507, de 28 de março de 2008 conforme especifica
Nº 4650
Decreto
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Data:
10/10/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 4572, de 11 de junho 2008, conforme especifica
Nº 4615
Decreto
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Data:
05/08/2008
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 4.445, de 26 de dezembro de 2007
Nº 4562
Decreto
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Vínculos
Data:
09/06/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4477/2008, conforme especifica
Nº 4534
Decreto
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Vínculos
Data:
18/04/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4518, conforme especifica
Nº 4533
Decreto
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Vínculos
Data:
17/04/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4511, conforme especifica
Nº 4476
Decreto
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Vínculos
Data:
19/02/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3724/2004, conforme especifica
Nº 4457
Decreto
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Data:
17/01/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 4177, de 12 de Dezembro de 2006, conforme especifica
Nº 4398
Decreto
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Data:
07/12/2007
Autoria:
Executivo
Dá nova redação e revoga dispositivos do Decreto nº 4.118, de 9 de agosto de 2006, conforme especifica
Nº 4387
Decreto
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Vínculos
Data:
22/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3529, 14 de fevereiro de 2003, conforme especifica
Nº 4367
Decreto
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Data:
05/11/2007
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4316, de 28 de agosto de 2007, conforme especifica
Nº 4181
Decreto
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Data:
19/12/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3777, de 20 de Julho de 2004, conforme especifica
Nº 4169
Decreto
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Data:
05/12/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4063, de 26 de Abril de 2006, conforme especifica
Nº 4164
Decreto
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Data:
28/11/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4065, de 28 de Abril de 2006, conforme especifica
Nº 4147
Decreto
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Data:
10/10/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4018, de 16 de dezembro de 2005, conforme especifica
Nº 4094
Decreto
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Vínculos
Data:
21/06/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3460, de 05 de Novembro de 2002, conforme especifica
Nº 4090
Decreto
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Vínculos
Data:
14/06/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4055, de 10 de Abril de 2006, conforme especifica
Nº 4080
Decreto
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Data:
01/06/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto municipal nº 3.902, de 12 de abril de 2005
Nº 4067
Decreto
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Data:
02/05/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4051, de 29 de março de 2006, conforme especifica
Nº 4064
Decreto
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Vínculos
Data:
28/04/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3696, de 09 de Fevereiro de 2004, conforme especifica
Nº 4054
Decreto
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Data:
07/04/2006
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 3.902, de 12 de Abril de 2005, conforme especifica
Nº 4028
Decreto
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Data:
04/01/2006
Autoria:
Executivo
Revoga os termos do Decreto Municipal nº 3955, de 10 de agosto de 2005 , conforme especifica
Nº 3986
Decreto
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Vínculos
Data:
21/10/2005
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3629, de 2 de Setembro de 2003, conforme especifica
Nº 3895
Decreto
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Vínculos
Data:
30/03/2005
Autoria:
Executivo
Revoga os termos do Decreto Municipal nº 3824, de 08 de Outubro de 2004, conforme especifica
Nº 3894
Decreto
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Vínculos
Data:
29/03/2005
Autoria:
Executivo
Revoga os termos do Decreto Municipal nº 3828, de 08 de Outubro de 2004, conforme especifica
Nº 3832
Decreto
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Vínculos
Data:
18/10/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3813, de 24 de setembro de 2004, conforme especifica
Nº 3796
Decreto
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Vínculos
Data:
25/08/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3447, de 14 de outubro de 2002, conforme especifica
Nº 3753
Decreto
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Data:
24/05/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3472, de 25 de Novembro de 2002, conforme especifica
Nº 3752
Decreto
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Vínculos
Data:
24/05/2004
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3723, de 30 de março de 2004, conforme especifica
Nº 3751
Decreto
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Vínculos
Data:
24/05/2004
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3671, de 1° de Dezembro de 2003, conforme especifica
Nº 3735
Decreto
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Vínculos
Data:
23/04/2004
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3716, de 16 de Março de 2004, conforme especifica
Nº 3603
Decreto
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Data:
28/07/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do decreto que especifica
Nº 3575
Decreto
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Vínculos
Data:
10/06/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3532, de 14 de Fevereiro de 2003, conforme especifica
Nº 3574
Decreto
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Vínculos
Data:
10/06/2003
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3537, de 17 de Março de 2003, conforme especifica
Nº 3463
Decreto
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Vínculos
Data:
06/11/2002
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto municipal nº 3430 , de 27 de setembro de 2002 , conforme especifica
Nº 3460
Decreto
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Vínculos
Data:
05/11/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto municipal nº 3352 , de 20 de março de 2002 , conforme especifica
Nº 3345
Decreto
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Data:
27/02/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1921, de 21 de Agosto de 1992, conforme especifica
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3.4.0 - 05/02/2024
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