Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 09/08/2021 às 15h03

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DECRETO Nº 8226, 28 DE JULHO DE 2021

Assunto(s): Revogação do Decreto

Em vigor

Decreto nº 8226 de 23 de julho de 2021.

"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 7470 de 29 de abril de 2019, conforme especifica".

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta :

Art. 1º. Fica revogado, o Decreto Municipal nº 7470 ue 29 de abril de 2019 e todos os seus efeitos administrativas e legais.

Art . 2º. As despesas Com este decreto correrão po r conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de julho de 2021.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10096, 31 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 118, de 26 de dezembro de 1972.	31/07/2025
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