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DECRETO Nº 9596, 13 DE JUNHO DE 2024

Início da vigência: 13/06/2024

Assunto(s): Revogação do Decreto

Em vigor

Decreto nº 9596 de 13 de junho de 2024.

"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 9583 de 06 de junho de 2024, conforme especifica".

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica revoga do o Decreto Municipal 9583 de 06 de junho d e 2024 e todos os seus efeitos administrativos e legais.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de junho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8708, 01 DE JULHO DE 2022	Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 5.967 de 08 de janeiro de 2014, conforme especifica	01/07/2022
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