Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4691, 19 DE NOVEMBRO DE 2008

Assunto(s): Revogação do Decreto

Decreto nº 4691 de 19 de novembro de 2008

“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3208, de 1º de março de 2001 conforme especifica.”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Artigo 1º - Ficam revogados todos os termos dispostos no Decreto Municipal nº 3208 de 1º de março de 2001 que permite o uso das dependências do prédio da escola do Bairro da Serra pela Associação de Amigos e Moradores daquele bairro, nesta cidade de Piedade.

Artigo 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o Decreto Municipal nº 3208 de 1º de março de 2001.

Prefeitura Municipal de Piedade, em 19 de novembro de 2008

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 9902, 13 DE FEVEREIRO DE 2025	"Revoga o Decreto nº 9.280, de 24 de agosto de 2023."	13/02/2025
DECRETO Nº 9889, 31 DE JANEIRO DE 2025	"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 9535/2024 - Permissão de Uso do imóvel localizado na Rua Simão Vieira de Moraes, 1851, Alto de Piedade, Piedade/SP"	31/01/2025
DECRETO Nº 9596, 13 DE JUNHO DE 2024	Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 9583 de 06 de junho de 2024, conforme especifica	13/06/2024
DECRETO Nº 9400, 17 DE NOVEMBRO DE 2023	"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 9398 de 16 de novembro de 2023, conforme especifica".	17/11/2023
DECRETO Nº 8708, 01 DE JULHO DE 2022	Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 5.967 de 08 de janeiro de 2014, conforme especifica	01/07/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume