Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Atualizado em: 04/05/2021 às 14h27

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4080, 01 DE JUNHO DE 2006

Assunto(s): Revogação do Decreto

DECRETO nº 4080 de 1º de Junho de 2006

“Dispõe sobre a revogação do Decreto municipal nº 3.902, de 12 de abril de 2005.”

JOSÉ TADEU DE RESENDE, Prefeito municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam revogados todos os termos do disposto no Decreto municipal nº 3.902, de abril de 2005, que permite o uso de bem público municipal pela Associação das Cooperativas e Revendas de Insumos Agrícolas e Afins da Região Sul Paulista – ACRIASP.

Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução do presente decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade, em 1º de junho de 2006

JOSÉ TADEU DE RESENDE
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10096, 31 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 118, de 26 de dezembro de 1972.	31/07/2025
DECRETO Nº 9902, 13 DE FEVEREIRO DE 2025	"Revoga o Decreto nº 9.280, de 24 de agosto de 2023."	13/02/2025
DECRETO Nº 9889, 31 DE JANEIRO DE 2025	"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 9535/2024 - Permissão de Uso do imóvel localizado na Rua Simão Vieira de Moraes, 1851, Alto de Piedade, Piedade/SP"	31/01/2025
DECRETO Nº 9596, 13 DE JUNHO DE 2024	Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 9583 de 06 de junho de 2024, conforme especifica	13/06/2024
DECRETO Nº 9400, 17 DE NOVEMBRO DE 2023	"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 9398 de 16 de novembro de 2023, conforme especifica".	17/11/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume