Decreto n.º 7986 de 10 de dezembro de 2020.
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 7.886, de 22 de setembro de 2020, conforme especifica”
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 8708, 01 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 5.967 de 08 de janeiro de 2014, conforme especifica | 01/07/2022 |
| DECRETO Nº 8545, 10 DE MARÇO DE 2022 | Revoga o Decreto nº 5999, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre a permissão o uso de bem público imóvel | 10/03/2022 |
| DECRETO Nº 8544, 10 DE MARÇO DE 2022 | Revoga o Decreto ng 8493, de 04 de fevereiro de 2022, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MOR nº 36/2020 e dá outras providências | 10/03/2022 |
| DECRETO Nº 8540, 09 DE MARÇO DE 2022 | Revoga o Decreto nº 8534, de 04 de março de 2022, que dispõe sobre Instrução Normativa que tem por objetivo estabelecer procedimentos administrativos relacionados à legislação municipal que trata de Movimentação de Solo | 09/03/2022 |
| DECRETO Nº 8446, 10 DE JANEIRO DE 2022 | Revoga o Decreto nº 7250, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação de horário de Trabalho dos psicólogos lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências | 10/01/2022 |
